A corrupção é um osso duro de roer

Cerca de dez anos depois da adesão à UE, vários países do antigo bloco comunista continuam a ser palco de algumas práticas duvidosas. Uma vez que as pressões de Bruxelas não parecem dar grandes resultados, a mudança terá que partir desses Estados, considera um correspondente que trabalha em Varsóvia.

Publicado em 20 Junho 2013 às 15:04

O primeiro-ministro checo, Petr Nečas, acabou por se demitir. Apresentou a sua demissão na tarde de segunda-feira [17 de junho], cinco dias depois da revelação do maior escândalo de corrupção da história recente do país.
Manifestamente, Petr Nečas teria preferido que as coisas se passassem de outra maneira. Nos últimos dias, dera a entender que não tinha nada a temer e que se manteria no cargo, acontecesse o que acontecesse.

No entanto, Nečas deveria dar-se por satisfeito. Há algumas semanas, um dos seus antigos homólogos, o primeiro-ministro esloveno Janez Janša, foi condenado a dois anos de prisão por um tribunal de Liubliana. Janša era suspeito de ter aceitado luvas, no processo de aquisição de veículos blindados finlandeses. As semelhanças entre esse caso e o escândalo de corrupção na República Checa são impressionantes. Nos dois casos, alguns comandos do Exército receberam uma bela maquia.

Finalmente, iniciativas contra a corrupção

Não muito longe, a situação não é melhor. Na Croácia, país que, dentro de duas semanas, passará a ser membro da União Europeia, o antigo primeiro-ministro, Ivo Sanader, está detido, a aguardar julgamento. Poderá ser condenado a mais de dez anos de prisão.

Os problemas que estes antigos primeiros-ministros enfrentam são, simultaneamente, uma boa e uma má notícia. São uma boa notícia porque, cerca de dez anos após o alargamento da União Europeia a Leste, estão finalmente a ser tomadas medidas de combate à corrupção. Porque a República Checa, a Eslovénia e a Croácia não são exceções.

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Noutros países do antigo bloco de Leste, a Justiça foi finalmente posta em marcha, de forma lenta mas segura, contra o crime organizado. Até os países que têm muito má reputação, como a Roménia e a Bulgária, lançaram iniciativas que, há apenas alguns anos, seriam impensáveis. Ao longo dos últimos meses, foram investigados nada menos de três ministros.

Uma herança do comunismo

A má notícia é que estes problemas constituem uma prova da lentidão com que são superados os velhos hábitos. É certo que os novos Estados-membros adaptaram a sua legislação aos desejos de Bruxelas. Mas, em muitos casos, as novas leis não são aplicadas. Esse comportamento é uma herança do comunismo: a corrupção era, então, uma componente natural da vida social.

As repercussões desse facto continuam a fazer-se sentir hoje. Nos novos Estados-membros da União Europeia, não se passa um dia sem que um novo escândalo ocupe as primeiras páginas dos jornais, inclusive em países que, como a Polónia, marcam o tom no combate à corrupção.

Vigarices difíceis de provar

Quando se trata de fundos europeus, Bruxelas pode intervir. No fim do ano passado, a Comissão Europeia bloqueou mais de €800 milhões de subvenções, na sequência de fraudes relacionadas com a construção de uma autoestrada na Polónia. Outros países do antigo bloco de Leste tiveram igualmente de prestar contas por irregularidades nos procedimentos de contratos públicos. Contudo, essas intervenções foram e continuam a ser exceções. Em geral, as vigarices são difíceis de provar e, por conseguinte, Bruxelas é praticamente impotente perante a proliferação da corrupção.

Não há alternativa. Dos países que se tornaram membros da União Europeia nos últimos dez anos, apenas a Roménia e a Bulgária se encontram ainda sob vigilância (limitada) da Comissão Europeia. Mas, mesmo no caso destes dois países, exercer pressão é difícil para a Comissão, que nunca recorreu às sanções disponíveis. O único meio de pressão possível consiste em ameaçar bloquear a adesão dos países a Schengen: mas também não é de esperar que tal ameaça faça milagres.

Congelar os fundos europeus

Foi esse sentimento de impotência que levou quatro Estados-membros ricos, entre os quais a Holanda, a propor o congelamento dos fundos europeus, no caso dos países que desrespeitassem as regras. A sugestão é aliciante, mas não tem qualquer hipótese de êxito, devido às divisões existentes no seio da União Europeia.

Por conseguinte, o saneamento terá de partir da base, de forma lenta mas segura, passo a passo. Convidamos quem imaginar que o processo poderia desenrolar-se mais depressa a observar o que se passa na Bulgária, um país onde 98% dos contratos públicos são atribuídos a 2% das empresas. No começo do ano, as manifestações contra a corrupção generalizada levaram à queda do Governo.

Agora, os búlgaros vão ter que recomeçar tudo. Uma das primeiras decisões do novo Governo foi nomear um magnata da comunicação social corrupto para a chefia dos serviços secretos. [Posteriormente, o parlamento revogou a sua nomeação.] O primeiro-ministro, Plamen Orecharski, não viu qualquer inconveniente nesse facto.

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