A Europa deve abrir as suas fronteiras

A Europa deve abrir de imediato as suas fronteiras aos refugiados que fogem do inferno sírio. É ilusório pensar que a UE pode impedir que os candidatos a asilo tentem, por todos os meios, entrar no seu território.

Publicado em 10 Dezembro 2013 às 16:48

A Síria é um inferno para os jornalistas, afirma a organização Repórteres sem Fronteiras, a propósito do desaparecimento de dois jornalistas suecos. Mas não é só um inferno para os jornalistas. Nos dois últimos anos, mais de 2,2 milhões de pessoas fugiram da Síria em guerra.

As imagens e os testemunhos são assustadores. Um inferno. Feridos, mortos. Pessoas envenenadas por gases, outras que viram membros da sua família serem assassinados ou espancados.

Entre as vítimas recenseadas desde o início dos confrontos, em março de 2011, incluem-se mais de 11 mil crianças. Segundo um relatório britânico, a maior parte das vítimas foi morta por bombas e tiros de morteiro, 389 crianças foram abatidas por atiradores furtivos, 764 foram executadas e mais de uma centena foram torturadas. Algumas mulheres foram agredidas, violadas e serviram de escudos humanos.

Aqueles que conseguem fugir do país têm frequentemente à sua espera novas provações. Campos de refugiados superlotados, onde faltam água e alimentos, nos países vizinhos: Turquia, Líbano, Iraque e Jordânia. Outros tentam chegar à Europa, em muitos casos à Suécia, atravessando o Mediterrâneo. Viagens que envolvem perigos para as suas vidas, em embarcações sem condições e em mau estado, como se verificou no outono passado. Os testemunhos são aterradores. Barcos a rebentar pelas costuras. Famílias separadas. Passadores que praticam a extorsão e espancam os passageiros.

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40 mil refugiados

Até agora, os Estados-membros da UE acolheram apenas pouco mais de 40 mil refugiados sírios. Acontece que são cada vez mais os que decidem tentar a sorte na Europa. No decorrer de uma visita à Bulgária, o diretor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recordou que era fundamental que os países europeus não fechassem as fronteiras e prestassem a ajuda necessária aos refugiados.

Mas não é isso que está a acontecer. Bem pelo contrário. A Grécia, a Bulgária e a Itália rejeitaram ilegalmente cidadãos sírios. Quando tentaram obter a ajuda das equipas de socorro marítimo italianas, os passageiros de uma embarcação que começara a afundar-se, depois de ter sido metralhada pelo exército líbio, obtiveram a resposta de que deviam antes recorrer a Malta. E o socorro demorou mais algumas horas do que as necessárias a chegar. Poderiam ter sido salvas 268 vidas.

Quando os dirigentes da UE se reuniram, em outubro, a política de migração estava na ordem do dia, na sequência do terrível naufrágio ocorrido pouco antes, ao largo de Lampedusa. Mas só conseguiram chegar a acordo quanto a uma coisa: o tema devia ser debatido nos seus próximos encontros, em dezembro e em junho. A questão urgente dos meios a acionar para salvar vidas e melhorar as condições dos campos de acolhimento, por exemplo em Lampedusa, foi remetida para data posterior. Acontece que a situação em Lampedusa continua a ser insustentável. Em novembro, o ACNUR revelou que o campo, que tem capacidade para 250 pessoas, alojava 700. As coisas arrastam-se. Entretanto, os refugiados não podem trabalhar e as crianças não vão à escola.

Poucas vias legais

Como a Suécia é o único Estado-membro da UE que lhes concede autorizações de residência de longa duração, muitos sírios tentam a sorte naquele país. Vários deles são menores não acompanhados. Hoje, [[os refugiados dispõem de poucas vias legais para viajarem até à Suécia e, em muitos casos, não têm alternativa senão recorrer a passadores]].

Esta semana, o diário sueco Svenska Dagbladet publicou uma reportagem sobre uma família que conseguiu chegar à Suécia com um visto de turismo e que não foi autorizada a permanecer ali. Como se tratava de um visto austríaco – e em conformidade com o Regulamento de Dublin –, essa família deverá ser expulsa para a Áustria, país onde o seu pedido de asilo deverá ser analisado. Os membros da família tinham querido fazer bem as coisas. Mas correu tudo mal.

Se não for dada de imediato aos cidadãos sírios a possibilidade de entrarem na Suécia pelas vias legais, a (relativa) generosidade da Suécia poderá vir a deixar-lhes na boca um gosto no mínimo amargo. Por esta altura, os dirigentes europeus já deviam saber que é ilusório querer vigiar eficazmente as fronteiras. É por isso que convém abri-las sem demora, para acolher os refugiados que fogem do inferno sírio.

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