Parlamento Europeu

Acabar com a falsa consciência dos eurodeputados

Publicado em 26 Agosto 2014 às 16:23

Eleita para o Parlamento Europeu, Barbara Spinelli, convidada assídua deste site, volta a analisar, desta vez como deputada, o papel da assembleia e os métodos para sair , tal como expôs no La Stampa “do estado de prostração, de apatia e de regressão nacionalista no qual caiu o projeto de unificação” europeia.
A antiga editorialista do La Repubblica cita, para este efeito, quatro aspetos que podem contribuir para a saída desta situação.
Em primeiro lugar, escreve, fazendo referência às políticas de austeridade, que

tal como só saímos de um estado de melancolia lidando com ela (neste caso o que paralisa a Europa é uma melancolia especial), isto é, canalizando o humor negro e transformando-o num novo conhecimento e consciência, só sairemos desta crise europeia ao transformar a consciência dos seus próprios limites numa consciência clara e precisa, meticulosamente atenta à realidade dos factos e aos efeitos que as doutrinas económicas fossilizadas têm nela.
Em seguida,
a segunda coisa que um novo eurodeputado aprende quase imediatamente ao exercer funções no seio da instituição mais democrática da União Europeia, é o poder efetivo que o Parlamento detém: bem mais vasto e determinante do que o que pensam muitos políticos, observadores e até mesmo eleitores. […] Hoje em dia, os seus poderes são muito amplos, apesar de poucos saberem disso e, quando o sabem, ocultam essa informação de si mesmos e dos cidadãos.
A terceira lição que a recém-eurodeputada aprendeu neste mês e meio de atividade foi que
as maiorias parlamentares que se formam em Bruxelas conhecem perfeitamente os seus poderes, mas a maior parte do tempo simplesmente não os utilizam e, muito raramente, reclamam novos poderes. […] O Parlamento não exerceu o seu controlo sobre a Troika, sobre os Fundo Europeu de Estabilidade Financeira nem sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Corre o risco de não o fazer sobre a União Bancária e protestou ligeiramente contra a diminuição dos recursos próprios da União Europeia, antes de voltar a cair no silêncio. Não se ergueu contra as políticas de austeridade que puseram países como a Grécia de joelhos, nem lutaram contra o pacto fiscal.
Por último, Spinelli lança um desafio aos seus colegas: está na hora, diz ela,
de colocar um termo à falsa consciência que se apoderou de muitos eurodeputados, tanto de direita como de esquerda. A ideia que têm do futuro da sua instituição é não só passiva e resignada como não tem qualquer efeito. O Parlamento precisa de obter novos poderes […], mas está a espera de que sejam os Estados-nações e o Conselho a concedê-los, de boa vontade e espontaneamente.
“Nunca o farão”, afirma Spinelli. “Cabe portanto ao Parlamento apropriar-se dos poderes de que precisa para estender a democracia europeia”.

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