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A leitura do último relatório sobre os progressos das negociações que envolvem a adesão da Turquia à UE permite escapar ao ambiente de forte polarização na Turquia e medir o caminho percorrido pelo nosso país. De facto, quando se lê que “as valas comuns descobertas no leste não foram suficientemente investigadas”, só nos podemos alegrar por este pesadelo, que vivemos durante os anos de 1990 [nas regiões orientais maioritariamente curdas], ter chegado ao fim. Na altura, não havia um dia que passasse sem pessoas serem assassinadas e os seus corpos atirados para a rua.
Quando a Comissão Europeia se regozija com o facto de “as atividades na Turquia, que celebravam o aniversário do genocídio arménio [no dia 24 de abril], terem decorrido de modo pacífico e sem obstáculos”, lembramo-nos de que poucos anos antes, em 2005, um colóquio universitário sobre a questão arménia, organizado em Istambul, tinha provocado fortes tensões.
As questões problemáticas abordadas neste relatório já não são as mesmas do que há dez ou vinte anos atrás. Sendo assim, no capítulo do relatório dedicado à tortura, menciona-se o uso excessivo da força e dos gases lacrimogéneos e não a aplicação sistemática de tortura. Ao escrever isto, não procuro de forma alguma minimizar os problemas que se colocam hoje em dia neste domínio.
Autocensura dos media
É assim que – e isto não figura no relatório da Comissão Europeia – as organizações de defesa dos direitos humanos mencionam diversos casos de violações cometidas contra jovens mulheres em esquadras de polícia durante os acontecimentos de Gezi. Seis jovens turcos morreram durante e após os acontecimentos de Gezi.
As manifestações de Gezi marcaram este relatório, sendo citadas 14 vezes. Ao recordar o uso excessivo da força pela polícia, as restrições à liberdade de expressão impostas às redes sociais, assim como as advertências expressas pela autoridade turca, responsável pelos meios de comunicação, aos canais de televisão que transmitiam imagens das manifestações da Praça Taksim, o relatório da Comissão volta inevitavelmente a abordar o que se passou no Parque Gezi.
A Comissão também menciona neste contexto a autocensura dos meios de comunicação e o despedimento ou as demissões forçadas de jornalistas que criticaram o Governo na forma como geriu esta crise. Esperemos portanto que o Governo do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islâmico-conservador, no poder em Ancara) leia este relatório com serenidade e que o incentive a praticar uma forma de autocrítica.
[[Este relatório também mostra o que não mudou no nosso país desde os últimos vinte ou trinta anos]]. Nomeadamente no que diz respeito aos não muçulmanos [arménios, gregos, judeus] que, recorda a Comissão, continuam sem ser representados por uma entidade jurídica, o que impede os grupos provenientes dessas comunidades de adquirir uma propriedade, realizar angariações de fundos ou contratar homens religiosos que não tenham nacionalidade turca.
Falhas no sistema judiciário
A impossibilidade do patriarca ortodoxo de Constantinopla utilizar o seu título de “ecuménico” e a rejeição da abertura do Instituto de teologia ortodoxo de Halki (Istambul) [encerrado desde 1971] são outros exemplos do que não muda na Turquia.
Também é possível constatar no relatório da Comissão as falhas do sistema judiciário turco em relação às capacidades dos procuradores, à ausência de um Tribunal de Última Instância ou ao acesso muito limitado da defesa aos dossiês dos arguidos. Mas o relatório também menciona alguns progressos neste domínio, nomeadamente a diminuição significativa do número de pessoas detidas.
Este relatório cria portanto um quadro adequado aos que pretendem conhecer a Turquia fora da polarização imposta por aqueles que a consideram uma “democracia avançada” ou um “regime fascista” e que impedem qualquer análise. Tendo em conta o contexto, esperemos que este relatório seja, nos próximos dias, objeto de um debate sereno no seio da opinião pública turca.
