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Nos últimos tempos, tem havido algumas expressões sombrias nas reuniões do Executivo de David Cameron. Para desgosto de alguns confrades eurocéticos, a muito publicitada avaliação, pelo Governo, das relações entre Reino Unido e a UE está a fornecer as respostas erradas. Bruxelas não está a sugar a força vital da democracia do país, nem a asfixiar a sua economia com regulamentações desnecessárias. A despeito da inevitável irritação, a União parece estar a servir os interesses nacionais.
O Governo publicou a primeira leva dos relatórios referentes a uma avaliação aprofundada da situação do Reino Unido como membro da UE. O primeiro lote inclui análises do “equilíbrio de competências” em matéria de mercado único, política fiscal, política externa e de defesa, segurança dos alimentos e bem-estar dos animais, saúde e desenvolvimento. Devido às diferentes sensibilidades políticas no seio da coligação – os liberais democratas de Nick Clegg não partilham a hostilidade generalizada dos conservadores em relação a quase tudo o que é europeu –, a quase totalidade da tarefa foi deixada ao cuidado de funcionários públicos neutros.
O resultado foi uma série de relatórios que contam a história tal como ela é, despida de ideologia e de opiniões políticas. Foi isso que levou o primeiro-ministro a adiar a publicação, até os deputados conservadores de base terem deixado Westminster para gozarem as férias parlamentares. Clegg queria que os relatórios fossem divulgados numa conferência de imprensa ministerial, mas o gabinete de Cameron insistiu numa divulgação sem alarde.
Integração estreita das economias modernas
Os pró-europeus que ansiavam por um golpe final favorável à manutenção da situação atual em relação à UE vão ficar desapontados. Embora indiquem que o mercado único trouxe vantagens significativas para a economia britânica, os relatórios também reconhecem que é difícil quantificar os benefícios. E, apesar de as empresas apoiarem a legislação em matéria de igualdade de condições, necessária para o bom funcionamento do mercado único, o consenso é menor no que se refere à regulamentação ambiental e social.
Contudo, o que mais espanta é a distância a que as conclusões ficam da intenção inicial da avaliação. O exercício destinava-se a proporcionar uma base sólida para o repatriamento em grande escala de poderes da UE, pretendido pelos eurocéticos da linha dura como requisito mínimo para a permanência na UE. Iain Duncan Smith, Owen Paterson e Philip Hammond foram alguns dos ministros que protestaram contra a abordagem equilibrada dos funcionários. Durante uma discussão em Whitehall, um conselheiro de Hammond queixou-se de que o relatório sobre política externa e de defesa era excessivamente parcial em relação aos factos.
Destes relatórios ressaltam três conclusões de caráter geral. A primeira é que o mercado único reflete a integração estreita das economias modernas. As empresas estão dependentes das “quatro liberdades” [de circulação] de bens, serviços, pessoas e capitais. As cadeias de abastecimento transfronteiriças, as normas comuns, as forças de trabalho móveis e a produção multicêntrica são a base do mundo dos negócios atual. Esses processos dependem de normas e regulamentos comuns.
Regras de âmbito europeu
O Japão exprimiu publicamente aquilo que muitos países terceiros disseram em privado. No Reino Unido, o investimento estrangeiro (e os empregos que o acompanham) depende fundamentalmente do acesso aos mercados da UE. A um nível mais banal, a indústria de transformação de produtos alimentares britânica não funcionaria, se as suas complexas cadeias de produção transfronteiriças não trabalhassem em conformidade com regulamentos uniformes. O mesmo se aplica a outras indústrias e a muitos serviços. Isto implica que, se saísse da UE, o Reino Unido seria obrigado pelas realidades económicas a optar pelo regresso a uma panóplia de regulamentos – só que, nesse caso, sem ter uma palavra a dizer sobre a formulação das regras.
A segunda conclusão é que a Europa e o resto do mundo são mercados complementares para as empresas britânicas. O caso da Vodafone é uma prova disso. A aplicação da regulamentação da UE no setor das telecomunicações deu a esta empresa a oportunidade de passar de operador nacional a operador europeu; e, depois de firmada na Europa, pôde concretizar as suas ambições globais. Vendo os factos segundo a perspetiva inversa, algumas empresas estrangeiras, como a BMW, usam as suas plataformas comerciais no Reino Unido para vender automóveis aos mercados emergentes – uma prática que só é possível devido à existência de acordos comerciais da UE com países terceiros.
Em terceiro lugar, independentemente do seu discurso, os governos britânicos optam muitas vezes por atuar através de Bruxelas, inclusive quando não têm obrigação de o fazer. Assim, em matéria de política externa e de defesa, área em que as instituições da União são relativamente frágeis, o Reino Unido procura quase sempre a coordenação com os seus parceiros da UE. Noutras áreas, quer alargar as competências da União: o bem-estar dos animais pode parecer um domínio em que a tomada de decisões se processaria naturalmente a nível nacional, mas o Reino Unido tem erguido a voz para exigir regras de âmbito europeu.
Em suma, os relatórios apontam vários aspetos em que a UE precisa de reformas ou em que as regras europeias deviam ser postas de lado e substituídas por regras nacionais. No entanto, os mesmos relatórios sublinham que seria difícil e dispendioso para o Reino Unido desemaranhar as minúcias da interdependência. A ideologia dos eurocéticos entrou em conflito com as evidências. Não é de espantar que Cameron tenha esperado pela acalmia das férias parlamentares de verão.
Contraponto
Burocratas do Reino Unido simpáticos com Bruxelas
O jornal The Daily Telegraph recorda que a avaliação entregue ao primeiro-ministro se destinava a resumir a relação entre o Reino Unido e a UE. Contudo, este diário eurocético salienta que a avaliação também tinha em vista “demonstrar em que medida alarmante os tentáculos da Europa penetram na nossa governação – levar o público a partilhar o receio e o desespero daqueles que se debatem diariamente com as suas diretivas”.
Neste aspeto, o Daily Telegraph sublinha que os relatórios revelam
até que ponto Whitehall se encontra, não apenas preso na rede de Bruxelas, mas também satisfeito com isso. [Os relatórios] foram escritos sob a supervisão parcial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um bastião da admiração pela UE, e por ordem de um primeiro-ministro que apoia claramente o voto no “Sim” [à permanência na UE] em detrimento do “Não”, caso possam ser obtidas concessões adequadas. Por conseguinte, os documentos publicados ontem fazem os possíveis por reconhecer os benefícios da Europa.
