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A nossa República encontra-se num ponto de viragem tão importante como grave, conforme ilustra a crise da democracia parlamentar. Uma crise que acompanha e reflete a crise dos partidos, que se manifesta através da incapacidade destes últimos para combinar opiniões diferentes, tanto no interior deles próprios como em relação às outras formações. Na Alemanha, a República de Weimar caiu, em 1933, devido a esse escolho insuperável e as consequências dessa queda foram trágicas.
Na Itália de 2013, assiste-se a uma nova versão da história da ingovernabilidade do parlamento e do mau funcionamento dos seus métodos democráticos, ou seja, dos acordos e compromissos entre os partidos, bem como das decisões aprovadas por maioria. A crise, que já se fazia sentir desde que os partidos não conseguiram formar governo após as eleições de fevereiro, tornou-se flagrante com a eleição do Presidente da República.
Isso porque, com a eleição do Presidente, os partidos são obrigados a gerir diretamente o jogo político. Não podem adiar, nem contar com uma autoridade exterior à sua, como no caso da formação do governo que, nos termos da Constituição, é dirigida pelo Presidente.
Partidos estão fracos
Os partidos não conseguiram entender-se, estabelecer compromissos e tomar decisões por maioria. Falharam por diversas razões. Em primeiro lugar, as razões específicas da História recente do nosso país, que saiu de vinte anos de poder berlusconiano no qual floresceram práticas oligárquicas e corrupção, o que alimentou os sentimentos contra os partidos. Em segundo lugar, porque os novos meios de comunicação criaram uma relação direta entre, por um lado, as opiniões dos cidadãos e, por outro, os dirigentes e as instituições. Esse fenómeno leva a que se acredite que é possível reduzir o papel dos partidos e ter uma democracia parlamentar direta, isto é, sem a intermediação dos partidos.
Por todas estas razões, os partidos estão fracos e continuam a enfraquecer, assistindo-se a um desgaste da sua legitimidade e, também, das estruturas e da liderança, da sua credibilidade e da sua autoridade. Esse desgaste foi confirmado pela incapacidade para formar governo e amplificado pelo fracasso do pacto, concluído entre o Partido Democrático (PD) e o Partido da Liberdade (PdL), sobre a colocação na presidência da República de um candidato comum.
Esperanças depositadas em Napolitano
Esse acordo inoportuno mostra até que ponto aqueles que o prepararam e defenderam não compreendem realmente a Itália onde vivem, a Itália saída recentemente das urnas. Não compreenderam a crise da democracia parlamentar e, por conseguinte, comportam-se como no passado, quando os gabinetes dos partidos decidiam e os deputados davam provas de disciplina. Não compreenderam isso e cometeram um erro muito grave.
E, neste momento, depositam todas as suas esperanças em Giorgio Napolitano. A reeleição do Presidente cessante confirma a incapacidade do parlamento para sair do impasse em que se encontra e para gerir a democracia, sem ser preciso recorrer à autoridade presidencial. Assim, está prestes a dar-se, na prática, uma metamorfose da função presidencial. Não há dúvida de que precisamos de iniciar uma reflexão sobre as nossas instituições, devido à fragmentação inexorável dos partidos e à prática de democracia através da Internet, dois fenómenos que não estarão de modo algum em vias de desaparecer.
Jogo político em direto
Hoje, o jogo político decorre totalmente em direto, entre o parlamento e a rede. É o resultado da indisciplina, das oscilações de humor, da desconfiança em relação a determinados compromissos, da impossibilidade de iniciar negociações. Só os partidos dirigidos por um homem de pulso firme podem dar provas de disciplina e de unidade. Paradoxalmente, o PdL e o Movimento 5 Estrelas (M5S) são mais disciplinados e mais unidos que o PD. Entre todos os movimentos políticos, este último é aquele cujos dirigentes têm maior dificuldade em impor-se e, portanto, o mais sujeito a instabilidade.
O PD é o espelho da crise da democracia parlamentar. É difícil descortinar uma forma de superar esta fase de ausência de autoridade. Por isso, agora mais que nunca, é importante compreender o sentido deste momento crítico e agir em conformidade, isto é, iniciar de imediato uma reforma eleitoral. A atual lei eleitoral constitui um escândalo, no qual o parlamento tem esbarrado e no qual todos os futuros deputados esbarrarão, precisamente porque a lei favorece as divisões.
Contudo, é evidente que a reforma eleitoral só poderá ser posta em prática através da instauração implícita de um sistema presidencial. É desejável que aquele que detém a responsabilidade pelas instituições nacionais tenha consciência da gravidade e do caráter excecional deste momento da nossa História, que tenha capacidade para ter uma perceção correta da situação extremamente delicada que estamos a viver.
Contexto
O declínio do partido democrata, o fracasso de Grilo
Segundo o Linkiesta, a primeira reeleição de um Presidente em 67 anos de existência da República simboliza “um novo deslize de uma classe política inadequada e incapaz de cumprir os mais simples deveres atribuídos pela Constituição”. Depois de não terem conseguido fazer frente à emergência financeira, em novembro de 2011, e terem necessidade de conceder plenos poderes a Mario Monti e ao seu Governo de técnicos,
incapazes de interpretar os pedidos de reestruturação exprimidos no país, o Partido Democrata e o Povo da Liberdade perdem novamente terreno – desta vez por causa de Beppe Grillo. Não é coincidência o declínio da popularidade das grandes personalidades do mundo político estar associado a uma incrível ascensão do Movimento 5 Estrelas, apoiado por milhões de votos de protesto que perturbam as clivagens tradicionais.
Stefano Folli, no Sole 24 Ore, não partilha a mesma opinião. Segundo ele, "Beppe Grillo acabou por perder uma batalha política que, horas antes, parecia garantida": “Grillo fixou-se num objetivo estratégico, que consistia em destabilizar primeiro o Partido Democrata e depois o resto do espetro político”. Para tal, contou com a candidatura do jurista Sefano Rodotà para atrair uma parte do eleitorado de esquerda. Agora, realça Folli, o que preocupa Grillo, é que
a reeleição de Giorgio Napolitano acabe por dar um impulso vital a um sistema em decomposição […], que uma presidência forte possa chamar à razão os partidos, convencendo-os a realizar as reformas até agora recusadas.
