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O problema não é a Alemanha. É a Europa!

As eleições legislativas alemãs de 22 de setembro são vistas como uma primeira volta das eleições europeias de maio de 2014. No entanto, é preciso não confundir as questões europeias com as questões nacionais que dominaram a campanha eleitoral alemã.

Publicado em 19 Setembro 2013 às 16:02

O ano político europeu 2013-2014 vai começar com as eleições alemãs no próximo dia 22 de setembro, e terminará com as eleições para o Parlamento Europeu a 25 de maio de 2014. Em teoria, as primeiras deveriam passar para segundo plano em detrimento das segundas. Todavia, por razões paradoxais, típicas da vida política europeia, a situação é inversa: o escrutínio alemão é considerado crucial para o futuro da Europa, enquanto as eleições europeias terão, apenas, uma importância marginal.

Podemos esperar que um grande número de europeus – que desde 1979 têm o direito de eleger um Parlamento com poder – nem sequer se deem ao trabalho de ir às urnas em maio de 2014 (na eleição anterior, em junho de 2009, a participação foi de 43%). Portanto, conscientes de que a Alemanha tem uma grande importância no seu futuro, podemos imaginar que muitos europeus iriam votar nas eleições alemãs se lhes fosse dada a oportunidade.

Entidades nacionais fragmentadas

Esta situação reflete a enorme dissociação sobre a qual a União Europeia assenta: se os bens, os serviços, os capitais e as pessoas circulam livremente num território gigantesco que se articula ao redor de uma moeda comum, a estrutura política continua a apoiar-se numa série de entidades nacionais extremamente fragmentadas, com tamanhos e capacidades díspares. Esta incoerência entre as fronteiras políticas e económicas é o motivo pelo qual o Imperador Marco Aurélio Antonino concedeu a cidadania a todos os habitantes do Império romano. O Édito de Caracala, promulgado em 212, fazia valer um argumento que ainda hoje é atual: “As pessoas não podem estar apenas associadas aos pesados encargos que caem sobre todos, mas devem também poder saborear a vitória”.

Esta ligação entre os impostos e a legitimidade do regime político é uma constante na História e chegou aos nossos dias sob a forma de uma simples regra: todas as pessoas devem votar onde pagam os seus impostos e é unicamente com os ditos impostos que se devem financiar os que lá votam.

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No seio da UE a situação é diametralmente oposta ou, pelo menos, do ponto de vista alemão, ganha contornos completamente novos. [[Como demonstram as sondagens, a maioria dos alemães rejeita qualquer mecanismo que implique apoiar ou perdoar as dívidas contraídas por outros países]]. Compreende-se, assim, a razão pela qual grande parte dos europeus gostaria que as eleições alemãs desencadeassem uma nova dinâmica para acabar com a união monetária, instituindo os elementos ainda em falta (as obrigações europeias, um orçamento dedicado, um mecanismo comum de gestão da crise bancária, etc.). Já os alemães parecem querer, a qualquer preço, que as próximas eleições não provoquem alterações consideráveis na atual política europeia do seu Governo. Tal como referido na sondagem recentemente realizada pelo grupo Open Europe, a Alemanha não quer aprofundar a integração europeia. Pelo contrário, para o país, “mais Europa”, significa um “controlo apertado” sobre os outros Estados.

Medidas polémicas

Consequentemente, a Alemanha que muitos gostariam de ver emergir das eleições não existe. Tendo em consideração as sondagens, qualquer coligação formada no final da votação irá incluir Angela Merkel, cuja visão da Europa, da Alemanha e do euro é cristalina. Neste horizonte eleitoral, a atual chanceler até poderia fazer algumas concessões políticas, nomeadamente se os sociais-democratas ou os verdes participarem no Governo, mas dificilmente poderemos esperar que os novos responsáveis lancem qualquer tipo de iniciativa para reformar os tratados e colocar a UE no caminho do federalismo. Recentemente Angela Merkel e o candidato do Partido Social-Democrata (SPD) Peer Steinbrück, desentenderam-se porque a Senhora Merkel declarou que os membros do SPD eram “imprevisíveis” em matéria de política europeia.

Como lhe relembrou o SPD, Angela Merkel beneficiou do apoio legislativo dos deputados social-democratas durante todo o seu mandato, nomeadamente quando foi preciso adotar medidas mais polémicas (como as dos múltiplos resgates à Grécia ou a entrada em vigor do autodenominado mecanismo europeu de estabilidade), um apoio que às vezes compensou a falta de entusiasmo destes políticos no seio do seu próprio partido. Seja como for, do ponto de vista da chanceler, do seu partido e de uma imensa maioria de deputados e de cidadãos, as políticas de austeridade que a Alemanha impôs são, não apenas corretas, como induzem resultados positivos, como o aumento da concorrência e das exportações dos membros da zona euro.

Consequentemente, no contexto atual, a Alemanha tem poucas razões – ou nenhumas – para fazer uma viragem de 180º na sua política. Os problemas que interessam aos alemães (as infraestruturas, os serviços públicos, as reformas, etc.) são um assunto nacional e não estão particularmente relacionadas com a Europa. Assim, enquanto os europeus continuam fascinados com a Alemanha e as suas eleições, os alemães continuam no seu caminho e, de vez em quando, rejeitam os pedidos de quem gostaria de ver, entre eles, dirigentes corajosos. No fundo, não estão totalmente errados: se a Europa tem problemas, é preciso resolvê-los com as eleições europeias e não com as alemãs.

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