Escolha um idioma
A Espanha não é uma nação étnica e, por isso, o nacionalismo crê ter a porta aberta para fundar a sua própria nação política. Analogamente, ouve-se dizer que, como não há um “povo” europeu, seria melhor não ir mais longe no projeto de União. Sem dúvida que um Estado sem uma língua e uma cultura comuns terá mais dificuldade em auto-governar-se; mas idealizá-las até ao extremo nunca foi boa ideia.
Ao usar de forma abusiva a imagem cosmopolita dos círculos concêntricos, o nacionalismo restringirá a solidariedade aos seus: depois da família, dos amigos e dos conhecidos, o coração só terá espaço para a “grande família” dos concidadãos, daqueles que, partilhando a mesma língua, dariam forma a uma visão particular do mundo.
Resumindo: a teoria naturalista do desenvolvimento empático/altruísta em círculos concêntricos é errada; e é absurdo alargar/deter a solidariedade naqueles que comigo formam o “povo”. Mas tudo isto se baseia numa mistificação pior: “uma comunidade linguística é tão diferente do resto que deve auto-governar-se politicamente”. A ausência de uma língua partilhada (na Europa, sim) dificulta as deliberações públicas fluidas e instantâneas. Trabalhemos portanto nesse sentido. Também é certo que nos faz falta uma língua, sem a qual não podemos pensar o mundo. Mas, mais do que dar forma a um micro mundo que fragmenta a realidade social, a língua abre-nos para a linguagem, que é o instrumento que nos permite comunicar e refletir sobre os nossos múltiplos condicionamentos culturais. A aprendizagem de segundas línguas, a tradução e a adesão aos direitos humanos provam que pensamos, em qualquer língua, um mundo social comum, porque temos de enfrentar os problemas práticos que dele derivam.
Abordemos agora o corolário da premissa dupla deduzida: sendo nós diferentes e o altruísmo limitado… devemos restringir aos nossos as questões de justiça. Esta farsa esquiva-se a todos os cânones democráticos: se os problemas que nos afetam são supranacionais, o domínio político para lhes pôr termo deve ser supranacional.
Recuperar a soberania popular
Conclui-se que, para recuperar a maltratada soberania popular, é preciso integrar politicamente a UE, criando artificialmente um novo demos. (Por sua vez, esta deveria liderar rapidamente a cosmopolização do direito internacional; ou seja, o processo pelo qual este último – que hoje se adapta perfeitamente aos Estados mais poderosos – passasse a ser também um direito moldado por e para os cidadãos do mundo). [[Mas que fazer com uma UE que naufraga por lhe faltarem raízes que façam brotar uma democracia transnacional de qualidade]]?
Recorramos ao Direito para moldar intencionalmente a realidade social. Diz [o filósofo e sociólogo alemão Jürgen] Habermas que “todas as partes da cultura humana, incluindo o discurso e a linguagem, são construções. Embora a maior parte desta não tenha surgido intencionalmente, (…) os acordos legais são as [construções] mais artificiais”. Pois bem, para ultrapassarmos as estruturas culturais que nos condicionam (fronteiras, instituições, códigos, língua, etc.) e conseguirmos transnacionalizar a solidariedade, afigura-se necessário conceder maior peso ao Parlamento, levando a que os cidadãos colegislem, ao lado do Conselho (Estados), e criar verdadeiros partidos políticos europeus.
Ressuscitaríamos assim um projeto partilhado que, hoje, só vemos na perspetiva do proveito que possa obter o meu país, para eu o obter. Votar em partidos europeus levaria a deliberar e legislar democraticamente sobre os muitos problemas comuns; os órgãos de informação traduziriam e divulgariam, em cada uma das esferas públicas, a informação técnica de base e os interesses em jogo. Esta transnacionalização das diferentes esferas públicas contaria com a ajuda das influências de uma florescente sociedade civil europeia, capaz de contribuir para combinar interesses individuais dentro de um mesmo marco político.
Laços solidários
Porque os concidadãos com quem negociaremos serão europeus e, juntamente com a accountability [responsabilidade] e a responsiveness [capacidade de resposta], nascerão inevitavelmente laços solidários, o sentido de copertença característico de qualquer autogoverno democrático. Não custará assim tanto para pessoas que já partilham muito (das guerras mundiais ao raciocínio esclarecido que enfrenta os problemas de uma forma prática: tolerância, Estado de direito, democracia, etc.) sobre o que forjar uma identidade coletiva mais vasta e abstrata, mas suficientemente importante para um alemão pagar impostos por um grego.
Além disso, votar em partidos europeus dotados de uma verdadeira capacidade legislativa (e executiva) eliminaria as críticas que a UE tem hoje de suportar, pelo seu funcionamento burocrático e mercantilista; e pelo seu caráter intergovernamental (nacionalismo), que submete os mais fracos aos desígnios do mais forte. [[Só se houver alternativas e alternância veremos a UE não como um projeto elitista e, sim, como um projeto político]] cuja atual deriva rejeitamos. Um projeto não sequestrado e, sim, dirigido por partidos que têm de nos prestar contas, se não quiserem passar a ser oposição.
Uma melhor redistribuição e uma soberania popular efetiva passam por ampliar o demos. Por isso, a esquerda não deveria opor-se ao projeto político europeu e, sim, ao seu caráter monolítico atual.
