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“Pretende emitir autorizações para a exploração ou produção de hidrocarbonetos que possam requer o uso intensivo de fratura hidráulica?”: “sim” ou “provavelmente” é a resposta de 11 dos 28 Estados da UE ao questionário enviado pela Comissão Europeia há pouco mais de um ano, tal como o expressa o diário El País. A Dinamarca, a Holanda, o Reino Unido, a Polónia e a Roménia responderam “sim”, enquanto a Hungria, a Espanha, a Lituânia, a Áustria, a Alemanha e Portugal responderam que “provavelmente” emitirão autorizações para a extração de hidrocarbonetos do subsolo através da polémica técnica de “fracking” (fraturação hidráulica), que consiste na injeção de água e areia a alta pressão através de um poço de grande profundidade, devido aos seus efeitos incertos na crosta terrestre e à sua presumível relação com a provocação de terramotos. Os 17 Estados restantes da UE pronunciaram-se contra esta possibilidade, devido à falta de jazidas ou por rejeição política, como foi o caso da França, “que inicialmente estava disposta a explorar este campo”. O diário madrileno realça a falta de regulamentação nesta questão no âmbito europeu:
a Europa rejeitou até agora vetar esta técnica e deu liberdade a cada Governo para que regule se quer que esta seja empregue no seu território… No final de janeiro de 2014, Bruxelas emitiu umas recomendações, muito genéricas, onde pedia aos diferentes Governos que avaliassem o impacto ambiental dos projetos ou que vigiassem o risco sobre as águas.
Com os resultados do questionário, a Comissão Europeia emitirá um relatório no próximo mês de agosto. “Resta saber se, a partir destas informações, Bruxelas optará por elaborar uma regulação específica para a “fraturação hidráulica”, prossegue o El País. A situação é incerta. O assunto foi debatido no passado dia 7 de maio na Comissão da Indústria do Parlamento Europeu, através de uma alteração ao relatório sobre a Estratégia europeia de segurança energética apresentada pela esquerda parlamentar e os Verdes para bloquear as novas autorizações, mas a alteração foi rejeitada “por apenas um voto”, informa o El País. O relatório que a Comissão elaborar servirá de base para novas discussões no futuro, conclui o diário.
