The European Balcony Project: Manifesto por uma república europeia

8 novembro 2018 – European Democracy Lab (Berlin)

Pela primeira vez na história européia, os cidadãos de todo o continente se reunirão em um único momento – 10 de novembro às 16h. – desencadear um amplo debate sobre a democracia europeia e o que significa ser cidadãos europeus.

O dia 10 de Novembro de 2018, pelas 16 horas, 100 anos depois do fim da I Guerra Mundial, que destruiu a civilização europeia por várias décadas, lembremos não só a história, mas tomemos o futuro nas nossas próprias mãos.

É tempo de cumprir a promessa da Europa e recordar a ideia fundadora do projecto de unificação europeia.

Declaramos que todas as pessoas que neste momento se encontram no território europeu passam a ser cidadãs e cidadãos da República Europeia. Assumimos a nossa responsabilidade pela herança universal da declaração dos direitos humanos e prometemos torná-la definitivamente realidade na Europa.

Estamos conscientes de que a riqueza da Europa assenta em séculos de exploração de outros continentes e na opressão de outras culturas. Partilhamos portanto o nosso solo com todos os que tenhamos expulsado do seu. É europeu quem o queira ser. A República Europeia é o primeiro passo na via rumo à democracia global.

A Europa dos Estados nacionais fracassou.

A ideia do projecto de unificação europeia foi traída.

O mercado interno e o Euro, na ausência dum tecto político comum, foram uma presa fácil para uma agenda neoliberal, que se opõe à ideia de justiça social.

Por isso, o controle das instituições europeias tem de ser conquistado para podermos configurar o mercado comum e a moeda única no quadro duma verdadeira democracia europeia.

Pois a Europa significa unir as pessoas, não integrar os Estados.

Em lugar da soberania dos Estados, proclamamos a soberania das cidadãs e cidadãos. Fundamos a República Europeia sobre o princípio da igualdade política entre todos, para além da sua nacionalidade ou origem. Os pilares constitucionais da República Europeia são as cidades e as regiões. Chegou o dia em que a pluralidade cultural da Europa alcançará por fim uma unidade política.

O Conselho Europeu está deposto.

O Parlamento Europeu tem poder legislativo.

Elegerá um governo europeu cuja responsabilidade será a de defender por igual o bem-estar de todas as cidadãs e cidadãos europeus.

Viva a República Europeia!

De teatros, varandas e espaços públicos por toda a Europa, artistas e cidadãos proclamarão uma república européia, discutirão e abrirão caminho para a reivindicação emancipatória da igualdade dos cidadãos além do Estado-nação. O European Balcony Project foi iniciado pelo European Democracy Lab e realizado com o apoio de inúmeros cidadãos em toda a Europa.

Traduzido por Bruno Monteiro e Vasco Esteves

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