Até 2004-2007, o mapa mental, implícito e não sujeito a discussão, que guiava a fixação das derradeiras fronteiras da União Europeia, era, na realidade, um segredo de Polichinelo. Em Bruxelas e na maior parte das capitais, era claro que a expansão territorial da União deveria prosseguir até esta abranger todo o continente, com a exclusão da Rússia. Ou seja, pondo de lado esta excepção, tratava-se de um processo que faria coincidir o território da União Europeia (UE) com o do Conselho da Europa

Este cenário de alargamento máximo exprime a representação da Europa organizada que as sucessivas Administrações norte-americanas alimentaram; e não terá passado despercebida a notável continuidade da visão que os Estados Unidos têm do projecto europeu, de Bill Clinton a Barack Obama, o qual, no seu discurso em Ankara, retomou as declarações anteriores de George W. Bush sobre esta matéria.

É verdade que, vista de Bruxelas, a perspectiva de adesão funcionou como uma alavanca eficaz de incitação às reformas, tendo a adopção do acervo comunitário tido uma virtude de modernização comparável à do código civil napoleónico. É esta a chave do poder de influência da Europa instituída, devido aos meios financeiros disponibilizados e às oportunidades de reconhecimento das nações e de promoção das elites que as instituições regidas pelo princípio da igualdade dos Estados-membros oferecem.

É um factor de garantia de soberania e de extensão da segurança: o interesse nacional de um país exige que o vizinho adira ao mesmo clube, excepto a Leste; e as invectivas nacionalistas podem ser contidas (Hungria e Eslováquia, Eslovénia e Croácia, Grécia e Turquia). Mas este método de europeização enfrenta agora a crispação de situações políticas inconvenientes como as existentes nos Balcãs e na Europa Oriental. O método clássico de extensão territorial já não pode funcionar do mesmo modo.

Duas visões do alargamento

Após o alargamento de 2004, historicamente legítimo mas conduzido sem um enunciado político explícito por parte de muitos dirigentes, sem uma perspectivação histórica e geopolítica, em suma, realizado como uma história sem palavras, instalou-se uma dúvida sobre a finalidade do processo europeu. Esta acentuou-se devido aos incidentes institucionais de 2005-2009, ao fracasso dos Balcãs orientais no alargamento de 2007 e à recusa de um debate sério sobre as derradeiras fronteiras. Por outro lado, essa dúvida abriu caminho a cenários alternativos aos considerados por Washington.

Na realidade, distinguiam-se, desde a origem, diversas representações geopolíticas da Europa instituída. No entanto, estas só foram exumadas em 2004. Se a finalidade política é criar uma entidade baseada numa unidade histórica e geocultural, que se conquistará ultrapassando as rivalidades das nações, a União Europeia ficará reservada aos seus inventores e àqueles que lhes são próximos e partilham os mesmos valores (tradições jurídicas e religiosas) e estabiliza em cerca de 30 Estados-membros, em torno da Alemanha e da França. É esta a visão defendida pelos movimentos de inspiração democrata-cristã e pelos que se encontram agrupados no Partido Popular Europeu, mas não por todos, porque os deputados da Europa Central e do Norte querem incluir os confins orientais. O critério central é o da identidade europeia, definida em termos de cultura e de valores. A esta luz, a Turquia, com a sua sociedade civil muçulmana, não tem lugar. [Mas] a questão das fronteiras da UE não se reduz apenas à da Turquia, com a qual, aliás, prosseguem as negociações.

Pelo contrário, se a finalidade é levar povos diferentes a cooperar entre si, com método, segundo uma hierarquia de interesses, o alargamento não terá outros limites além dos da Rússia, no flanco ocidental. É esta a visão dos liberais, de uma parte dos social-democratas apegados ao laicismo e à defesa de forças islâmicas democráticas exemplares e, também, dos eurocépticos adeptos de um cenário geo-económico – para além de, como já foi dito, Washington. Partidário desta abordagem, David Miliband, ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, levou-a ao extremo, ao descrever uma área de interesse europeu que, a longo prazo, incluiria o Magreb, a Europa Oriental e o Médio Oriente (Bruges, 15 de Novembro de 2007).

Abordar a questão das "fronteiras da Europa" é, no fundo, dar resposta aos seguintes pontos: quais são os limites extremos desejáveis da Europa instituída como União Europeia, ou seja, quais são os limites geopolíticos ocidentais da Rússia que convêm aos europeus e quais as políticas a desenvolver em relação aos Balcãs, à Ucrânia e à Turquia? No caso dos Balcãs ocidentais, fragmentados, à excepção da Croácia, em sete Estados e protectorados, as futuras negociações deverão insistir numa condição específica: o seu compromisso em resolver as cerca de 25 disputas bilaterais importantes que os opõem uns aos outros, e que vão desde processos no Tribunal Internacional de Justiça sobre os Crimes de Guerra às graves questões dos desaparecidos e do regresso dos refugiados, passando pelos diferendos fronteiriços, económicos, alfandegários, religiosos e diplomáticos.

O quebra-cabeça geopolítico europeu (Le Monde, Presseurop)

Conhecer os contornos da Europa

Falta construir uma verdadeira política para a Turquia, que não se reduza apenas à questão institucional da adesão. De facto, é do interesse europeu estabelecer uma aliança geopolítica sustentável com esta potência regional euro-oriental que, a prazo, poderá estar dentro ou fora mas continuará a existir. Nada indica que, no fim do processo, as elites turcas aceitem a transferência de competências de soberania que a adesão plena implica. No entanto, apesar da Europa, estas não renunciarão à sua estratégia de europeização.

O debate sobre os limites não se situa tanto entre a União Europeia e a Turquia, em vias de europeização e que, a longo prazo, será integrável, como no interior da própria UE, sobre a finalidade do projecto europeu – união política integrada ou comunidade de Estados nações. A renovação das políticas da União Europeia relativas ao continente e às suas fronteiras será o primeiro dossier sobre o qual o futuro alto representante para a política externa deverá estabelecer uma linha clara: como actuar no mundo, se ignoramos os contornos do local de onde falamos?