Retrato: Max Schrems não “gosta” do Facebook

Max Schrems, durante uma conferência a 7 de janeiro de 2012, em Viena (Áustria).
Max Schrems, durante uma conferência a 7 de janeiro de 2012, em Viena (Áustria).
27 abril 2012 – Süddeutsche Zeitung (Munique)

Um estudante de direito austríaco acusa a rede social de desrespeitar a legislação sobre a proteção de dados. Mas Mark Zuckerberg, que não quer falhar a entrada da sua empresa na bolsa e a Irlanda, que abriga a sua sede europeia, decidiram contra-atacar.

Um belo dia, Max Schrems quis tirar todas as dúvidas. Pediu ao Facebook que lhe desse acesso integral aos dados que guardava sobre a sua pessoa. Recebeu da rede social uma resposta que ultrapassou todos os seus temores: todos os dados que Max tinha apagado ainda lá estavam. As suas alterações de estado, os seus pedidos para adicionar novos amigos e as suas mensagens privadas. O Facebook conservou integralmente todas as informações pessoais do austríaco. Contra a sua vontade e contrariando as regras do direito europeu em matéria de proteção de dados, que proíbe a conservação ilimitada dos dados dos utilizadores.

Foi há um ano. No fundo, este jovem de 24 anos quis simplesmente fazer valer os seus direitos. Qualquer europeu pode exigir ter acesso aos seus dados pessoais e este estudante de direito sabia-o. No entanto, o que Max ignorava nessa altura é que iria desencadear o maior processo da história do Facebook no que diz respeito à proteção de dados. Também não sabia que não só iria entrar em guerra aberta contra o Facebook como contra uma autoridade europeia. De facto, hoje, é a instância irlandesa de proteção de dados que bloqueia qualquer novo processo contra o Facebook.

Mais de 1000 páginas de dados pessoais

No início, Max Schrems queria apenas divertir-se. Mas o Facebook precisou de seis semanas e 23 e-mails para mostrar ao estudante austríaco o conjunto dos dados pessoais que lhe diziam respeito. Ao todo, 1200 páginas em formato pdf. Sobre Max Schrems, que é, muito simplesmente, um entre os 854 milhões de utilizadores da rede social. Num primeiro momento, o estudante esfregou os olhos. Depois, viu ali um desafio jurídico muito desportivo e serviu-se dos seus elementos como prova.

Nessa altura, não há dúvida que o Facebook subestimou o estudante austríaco. Max apresentou 22 queixas denunciando a conservação de dados apagados, as enganosas condições gerais de utilização e o caráter automático do reconhecimento facial. As críticas à política de confidencialidade da rede social não são de hoje. Mas Max Schrems é o primeiro a bater “à porta certa” – ou seja, a dirigir-se à autoridade irlandesa de proteção de dados. De facto, é na Irlanda que o Facebook tem a sua sede social europeia, submetida ao direito europeu. Depois das queixas de Max Schrems, esta instituição ordenou rapidamente duas auditorias à filial irlandesa do grupo.

De um dia para o outro, o estudante austríaco viu-se erigido em herói da proteção de dados na Europa. A comunicação social fez dele um David que combate o vilão Golias-Facebook com uma fisga. Em poucos meses, conseguiu atrair o interesse sobre o seu caso. Para além dos seus estudos, sem advogados. Quando não está a estudar Direito Constitucional na biblioteca, dá entrevistas, alimenta o seu sítio na Internet “Europa versus Facebook" ou troca correspondência com a autoridade irlandesa para a proteção de dados. Tudo isto pela módica quantia de 9,90€ por mês – o preço que lhe cobra o servidor que abriga o seu sítio na Internet. Pelo contrário, o Facebook vê-se privado de milhões se lhe for negado o direito de recolher dados indiscriminadamente na Europa.

O grupo está preocupado, aproxima-se a sua entrada na bolsa. Max Schrems recebeu uma visita em Viena: Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, enviou-lhe Richard Allan, o líder do seu lóbi para a Europa, acompanhado por uma colaboradora do Global Policy Team [Departamento de Política Global] do grupo. Além disso, a rede social constituiu uma equipa especialmente encarregada de responder aos pedidos de acesso aos dados pessoais. Porque Max Schrems não foi o único a pedi-los, longe disso. Quarenta e quatro mil pessoas responderam ao apelo que lançou no seu "Europa versus Facebook". Mas o grupo tornou-se prudente e envia cada vez menos dados. Suscitando os protestos dos internautas irritados.

Na Irlanda, as autoridades protelam

Parece que toda a gente está do lado do estudante. Toda a gente, com exceção da comissão irlandesa de proteção de dados, que se recusou a tomar uma decisão oficial sobre a legalidade das práticas do Facebook em matéria de conservação de dados. Depois das auditorias ao grupo, contentou-se em fazer algumas recomendações, em termos prudentes. Mas nem isso o Facebook acatou.

Os irlandeses não têm vontade de ver a rede social, e outros grupos como a Google ou a IBM, abandonar o seu país, especula Max Schrems. Ainda para mais numa altura em que a Irlanda precisa tanto de postos de trabalho e de dinheiro. Desde o final de 2010 que o orçamento irlandês só se mantém graças à ajuda financeira dos outros países da zona euro.

Na ausência de uma decisão oficial da comissão, Max Schrems não pode iniciar novos processos judiciais. Por isso, atualmente, quer exigir que seja tomada uma decisão; a lei irlandesa autoriza-o, garante ele. Mas o comissário irlandês para a proteção de dados não concorda com Schrems: o jovem deverá, primeiro, esperar pelo final do mês para ficar a saber se o Facebook continua a recusar a aplicação das recomendações que lhe foram feitas pela autoridade da Irlanda, tal como foi notificado a fazer. Ora, não estão previstas sanções se este prazo não for respeitado.

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