Na semana passada, quando o primeiro-ministro José Sócrates se esforçava por convencer os mercados que Lisboa ia reduzir a despesa pública, para fazer recuar em quatro anos o seu défice excessivo para os parâmetros de Maastricht, o Parlamento português duplicou os financiamentos atribuídos à Madeira e aos Açores. Uma despesa contida (50 milhões de euros), mas muito um mau sinal para a finança internacional.

Vê-se nisso a evidência de que o Governo socialista, que perdeu a maioria absoluta nas eleições de Setembro passado, está agora exposto às jogadas do centro-direita e da extrema-esquerda, uma oposição heterogénea, mas que se põe de acordo para fazer passar os seus próprios interesses e os do seu eleitorado acima do interesse nacional. É agora claro que Portugal não se debate apenas com as limitações estruturais de uma economia pouco competitiva, mas paga igualmente o preço de uma certa inadequação da sua classe política.

O custo económico da má governança

De acordo com um estudo recente da OCDE, Portugal é o país europeu onde a confiança no Parlamento é mais baixa (19%, contra 64% na Dinamarca, o extremo oposto da União Europeia). Este cepticismo coincide em de uma maneira geral com a classificação do Banco Mundial sobre a qualidade da governação. São em geral as sociedades da Europa do Sul, incluindo a Itália, que menos confiam na sua classe política e se consideram mal governadas. As mais satisfeitas são as da Europa escandinava, às quais os índices da OCDE atribuem qualidades de solidariedade interna, de confiança nas instituições e de sentimento de pertença.

É provável que estas virtudes dêem aos países que as praticam uma vantagem económica significativa, como seja uma maior facilidade em aplicar de forma coerente as regras colectivas, as políticas fiscais, a luta contra a corrupção, o combate ao desperdício. Pelo contrário, os países menos "virtuosos" pagariam os seus "pecados" com pesadas despesas suplementares. Com efeito, em matéria da relação défice/PIB, é também a Europa do Norte a mais saudável, enquanto Portugal está no grupo da cauda, com a Grécia, a Espanha e a Irlanda, os desgraçados “porcos” do acrónimo PIGS, um tanto racista, criado pelos analistas financeiros anglo-saxões. Se retirarmos a Irlanda, cuja crise tem um perfil específico, e acrescentarmos a Itália, que está em melhor situação, mas ultrapassa também os parâmetros de Maastricht, a Europa em dificuldades coincide de facto com a Europa da desconfiança e da fragmentação.

O peso de estar na periferia da península

Portugal encontra-se na periferia e do pior lado, no extremo ocidental de um continente que desloca a sua logística para a Europa oriental e do sudeste, onde as empresas encontram mercados em expansão, mão-de-obra de custo baixo e enormes facilidades fiscais. Como a Espanha, Portugal esforçou-se por remediar isso, orientando o seu desenvolvimento em dois eixos: um eixo europeu, com a convicção dos países que, após décadas de ditadura, encararam a Europa comunitária como uma âncora sólida no sistema democrático; e um eixo Atlântico, orientado para as suas antigas colónias: o Brasil, mas também os mercados africanos de Angola e o Moçambique, onde os investimentos portugueses são hoje apenas ultrapassados pelos dos chineses – mercados ideais para mercadorias de baixo custo, mas de qualidade mediana. Em contrapartida, o mercado europeu estimula a indústria portuguesa a lançar-se em especializações tecnológicas, principalmente nas energias alternativas, domínio em que Portugal atingiu um nível de qualidade significativo.

Uma economia digna e em compasso

Tudo isto enforma uma economia por vezes dinâmica, mas frequentemente sonolenta, simultaneamente digna e contida, à imagem de Lisboa, a sua capital. O voo a baixa altitude apresenta esta vantagem em caso de queda: magoa menos. Durante a última década, o PIB de Portugal cresceu 1,5%, uma percentagem inferior à do resto da União, mas conhece hoje uma contracção (de -2,6%) inferior à do resto da Europa, que é de -4%. No início da recessão, o Governo tentou manter o tónus da economia, financiando infra-estruturas estratégicas, como o TGV Lisboa-Madrid, para subtrair o país à sua marginalidade geográfica.

Mas o aumento das despesas públicas forçaram-no a travar e, em seguida, aprovar um orçamento de rigor para 2010, contudo pouco convincente para as instâncias financeiras internacionais. No início de Fevereiro, o Tesouro teve de suspender uma emissão de obrigações devido às taxas de juro excessivas reclamadas pelo mercado. Alguns dias depois, com as águas já mais calmas, a procura foi quatro vezes superior à oferta. Mas só um plano de estabilidade rigoroso, como o que a Comissão Europeia reclama para Lisboa e Atenas, poderá evitar outros perigos para Portugal. E depois, ainda faltará que o imprevisível Parlamento português aprove um tal plano.