Recém-investido como presidente da Comissão Europeia [a 9 de Fevereiro], José Manuel Durão Barroso está decidido a semear as culturas transgénicas na União. A sua intenção de forçar a autorização de "alimentos mutantes" suscita debates na imprensa e reacções negativas por parte dos governos.

Introduzidos no mercado em 1996 como "produto-sensação", por serem mais resistentes aos parasitas, os transgénicos “pegaram” entre os consumidores norte-americanos, mas não entre os europeus. Apesar dessa reserva, que não tem vindo a diminuir com o passar do tempo, o presidente da Comissão quer relançar em força a autorização das culturas de milho e de batatas transgénicas em larga escala. Sob pressão dos Estados Unidos e da Alemanha, Barroso terá por prioridade a autorização de pelo menos duas variedades: o milho MON810, produzido pela norte-americana Monsanto e aceite apenas pela Espanha, e a batata Amflora, "apadrinhada" pela sociedade alemã BASF e cultivada experimentalmente na Alemanha. Isto envolve, obviamente, grandes interesses financeiros: a BASF fez uma estimativa de 30 a 40 milhões de euros de rendimento anual para a Amflora.

Assim, a Reuters considerou já que a substituição de Stavros Dimas, ex-comissário encarregado do Ambiente e adversário declarado das culturas transgénicas, pelo menos influente Janez Potocnik [ex-comissário para a Investigação] visou facilitar a tarefa de Barroso.

Cada Estado fará o que quiser

O novo Comissário deverá, contudo, ter em conta as objecções dos governos nacionais. No ano passado, Barroso sofreu uma retumbante derrota política, quando 22 dos 27 Estados-membros votaram contra o seu pedido de autorização de produtos transgénicos. E a reunião de uma comissão científica europeia, convocada para 10 de Fevereiro para discutir a oportunidade da aprovação do milho transgénico, foi um malogro. Embora 13 Estados sejam actualmente favoráveis à introdução de transgénicos, há 11 que se lhe opõem categoricamente. O mais provável é que a decisão de introduzir OGM seja deixada ao critério de cada Estado-membro.

Cultura proibida na UE, mas...

Apesar das pressões exercidas pelos produtores, a União Europeia proibiu a cultura de OGM em 1 de Janeiro de 2007. A Roménia, que entrou nesse dia para a União, foi obrigada a submeter-se à legislação comunitária e renunciar à cultura de soja transgénica. Os países europeus (à excepção da Espanha e Alemanha) não produzem nem compram OGM, o que explica o conflito diplomático latente com os Estados Unidos, o maior produtor e consumidor de OGM (72% da produção mundial). Em 2004, a Comissão impôs uma moratória sobre certos transgénicos, obrigando a que sejam correctamente rotulados.

Os organismos geneticamente modificados contêm material genético obtido por cruzamentos não naturais. O primeiro legume "mutante" foi o tomate, lançado no mercado em 1994 sob a forma de polpa. A soja e o milho foram introduzidos em 1996, seguidos da batata, da colza, do trigo e do arroz. As empresas dos Estados Unidos aproveitaram a falta de legislação neste domínio e introduziram na Roménia, em 1997, uma série de híbridos de milho, de soja, de beterraba e de batata geneticamente modificados. Por razões financeiras, os romenos aceitaram esses produtos sem se preocuparem com os riscos. Mas enquanto os lucros eram distribuídos por um grupo restrito, a população consumia os produtos sem ser disso informada, e a Roménia foi acusada fazer o jogo dos Estados Unidos e introduzir OGM na Europa pela porta do cavalo.

Em 10 de Fevereiro, os búlgaros debateram no Parlamento a possibilidade de introduzirem legalmente culturas transgénicas. O primeiro-ministro Boiko Borissov garantiu que “os OGM não entrarão na Bulgária". Contudo, sublinhou, o seu país terá de aplicar o direito comunitário, seja ele qual for.