Imprensa: Islândia: o paraíso do jornalismo offshore

Montagem: Presseurop
Montagem: Presseurop
18 fevereiro 2010 – Adevărul (Bucareste)

Compilar as leis mais favoráveis aos meios de Comunicação Social e proteger os jornalistas do mundo inteiro contra processos na justiça: eis a ideia lançada pelo site WikiLeaks e apoiada por vários deputados islandeses.

A Islândia quer ser o paraíso dos jornalistas. O Parlamento de Reiquiavique vai debater uma iniciativa que prevê a adopção de leis de protecção acrescida para os jornalistas e suas fontes, a fim de reforçar a liberdade de expressão. A proposta não é fortuita, tendo a Islândia sido já classificada, pelos "Repórteres sem fronteiras", como o país onde os jornalistas têm uma maior liberdade de expressão.

O projecto, chamado Iniciativa Islandesa para a Modernização dos Meios de Comunicação, foi oficialmente entregue no Parlamento de Reiquiavique, em 16 de Fevereiro, por alguns eleitos mobilizados por representantes do site de Internet WikiLeaks, especializado na publicação de “furos” jornalísticos. Se a iniciativa tiver o apoio necessário, o Governo pedirá ao Parlamento que debata a introdução de um conjunto de leis para proteger os jornalistas e as suas fontes. Neste caso, jornais, televisões e sites do mundo inteiro poderão vir a abrir delegações off-shore na Islândia.

Este objectivo seria viabilizado pela incorporação na lei islandesa das "boas práticas" legislativas do mundo inteiro, explicaJulian Assange, editor do Wikileaks. "Há boas leis em diversos países, mas nenhum reúne todas elas."

O Wikileaks dispõe de servidores situados em lugares estratégicos, um pouco por todo o mundo. Neste contexto, já sugeriu um novo quadro jurídico mais favorável aos jornalistas e fontes. O site foi levado a tribunal mais de 100 vezes nos três últimos anos, mas não perdeu nenhum processo. A proposta agora apresentada à Islândia resulta da sua própria experiência.

Medidas contra o 'turismo' de difamação

A nova legislação pretende oferecer protecção jurídica às fontes de informação, bem como às comunicações entre os jornalistas e as fontes. Serão incluídas medidas para pôr termo ao chamado "turismo de difamação", ou seja, a prática de intentar processos em países onde o sistema jurídico é mais favorável [ao acusador], independentemente do país onde as partes tenham a sua sede registada.

Segundo a proposta, os acusados de difamação podem intentar eles próprios processos na Islândia contra os "turistas de difamação". Andrew Scott, professor de Direito na London School of Economics considera que estas medidas "transformariam o humilde [jornalista] islandês num super-homem jurídico, que não poderia ser atingido pelos tribunais fora da Islândia por comentários produzidos no seu país."

Estas medidas visam não apenas a protecção dos jornalistas, mas também das empresas que publicam as suas peças, dos sites que alojam as informações e de outros intermediários. "O objectivo da legislação não é permitir a publicação irrestrita de insultos ou fazer da Islândia o país dos tablóides, dos pedófilos ou de outras actividades do género", explicam os instigadores do projecto de lei. "A ideia é criar um quadro favorável ao jornalismo de investigação e à liberdade de expressão, um ambiente amistoso, que atraia os meios de Comunicação do mundo inteiro", esclarece Julian Assange.

A Islândia foi escolhida porque os seus políticos se mostram receptivos à mudança. O país ocupou, além disso, o primeiro lugar na classificação da organização “Repórteres sem fronteiras” sobre Liberdade de Imprensa, em 2008, e o nono em 2009, o que significa que possui uma das legislações mais permissivas do mundo em matéria de liberdade de expressão. Os editores do Wikileaks consideram ainda que há, na Islândia, aceitação política para este tipo de reforma, até porque os meios de Comunicação Social islandeses já sofreram bastante com o "turismo de difamação".

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