O Ministério do Ambiente checo está a preparar um projeto de moratória da exploração de gás de xisto, conforme se lê no seu site da Internet. Com uma duração de 18 meses a 2 anos, permitirá, segundo as autoridades checas, suprir as lacunas da legislação atual sobre proteção ambiental, explorações mineiras e trabalhos geológicos.

Desde o mês passado, o Governo checo cancelou as duas concessões de exploração de gás de xisto anteriormente concedidas pelas autoridades à empresa australiana Hutton. O ministro checo do Ambiente, Tomás Chalupa, considerou que os municípios não possuíam as informações necessárias para a avaliação das questões relativas à proteção de fontes de água potável, ambiente e paisagem.

Um por cento de agentes químicos

Na Roménia, o novo Governo de esquerda, de Victor Ponta, também decidiu congelar a exploração de gás de xisto. O novo programa económico do Governo romeno estipula, nomeadamente, que "vai ser introduzida sem demora uma moratória sobre a exploração de gás de xisto, enquanto se aguarda a conclusão da investigação europeia sobre os efeitos da injeção hidráulica sobre o ambiente".

Este anúncio pode atrapalhar os planos da empresa norte-americana Chevron, que possui quatro concessões de exploração de gás na Roménia e que se preparava para começar as perfurações este ano. No ano passado, a Chevron ganhou um concurso para a exploração de gás de xisto na Bulgária, projeto que viria a ser comprometido pela votação no parlamento [em janeiro] – que contou com uma maioria de votos do partido governamental do centro-direita – de uma resolução que proíbe de forma "permanente" a exploração de gás e extração de petróleo dos xistos pelo método de fraturação hidráulica. Este método, criado e desenvolvido pelos industriais do gás dos EUA, continua a ser a única técnica conhecida para extrair petróleo e gás de maciços xistosos.

A fratura hidráulica consiste na injeção de uma mistura de água e areia a alta pressão numa falha no xisto, que liberta o gás aprisionado nas porosidades das rochas. A solução utilizada contém 1% de agentes químicos, geralmente idênticos aos encontrados em alimentos ou em cosméticos. Os opositores deste método consideram que estes produtos químicos podem contaminar a água, o que os exploradores refutam. No ano passado, a França foi o primeiro país a proibir o uso desta tecnologia, seguido pela Bulgária. Agora, a fratura hidráulica também levanta dúvidas aos ministros alemães do Meio Ambiente – Norbert Röttgen – e da Economia – Philipp Rösler, relata o semanário Der Spiegel.

Favorecer a posição da Gazprom

Tais sinais podem trazer preocupações à Polónia, cujas reservas de gás de xisto, das maiores da Europa, estão avaliadas em cerca de 2000 milhares de milhões de metros cúbicos [dos quais 346 a 768 mil milhões são extraíveis]. Este potencial pode permitir ao país independentizar-se do fornecimento de gás pela [empresa russa] Gazprom, possibilitando ainda a conversão energética defendida pela UE, do carvão para o gás.

Segundo a eurodeputada Lena Kolarska-Bobinska, "essas recentes decisões de países-membros da UE são suscetíveis de aumentar a pressão sobre a Comissão Europeia, que está a elaborar diversos documentos relativos à exploração de jazidas em xisto. A Comissão deixa de poder continuar a afirmar que a oposição apenas utiliza argumentos ideológicos de partidos políticos isolados".

Que isso pode afetar o debate sobre o futuro do gás de xisto na UE, é também a convicção de Boguslaw Sonik, eurodeputado pela Plataforma Cívica [partido do primeiro-ministro Donald Tusk] e autor do projeto de relatório da Comissão para o Ambiente do Parlamento Europeu, onde se afirma que a UE não precisa de novas regras para a extração de gás de xisto. O Parlamento Europeu ainda não aprovou esta posição.

Em alguns países da UE, a proibição de gás de xisto pode favorecer a posição da Gazprom. Na Bulgária, a moratória foi aprovada pouco antes das negociações sobre o gasoduto South Stream, proveniente da Rússia. A Gazprom está também a tentar convencer a Roménia a ligar-se a esta infraestrutura. Quanto à moratória checa, estará em vigor até a conclusão do gasoduto de ligação com o Nord Stream, no Mar Báltico [gasoduto entre a Rússia e a Alemanha], atualmente em construção, precisamente na República Checa.