Faz hoje um ano que se consumou o resgate financeiro de Portugal. A 17 de maio de 2011, a UE e o FMI decidiram socorrer, com 78 mil milhões de euros, o Governo socialista de José Sócrates – que a 7 de abril tinha pedido a intervenção –, com a condição de que iniciasse um rigoroso plano de ajustes e reformas. Um mês depois, mudou o Governo e o centrista Pedro Passos Coelho, com o apoio da oposição, dispôs-se a aplicá-lo. Desde então, Portugal subiu os impostos diretos e indiretos, reduziu em mais de 15% o salário dos funcionários públicos, reduziu as despesas com a Saúde e a Educação e parou as novas infraestruturas. Tudo isto fez com que o desemprego registasse um recorde histórico e esteja agora em 14,9% da população ativa.

Queda inferior do PIB em Portugal

Mas este primeiro trimestre surpreendeu toda a gente com o PIB a cair apenas 0,1%, uma percentagem muito inferior à prevista graças, sobretudo, ao setor externo. Portugal continua em recessão, mas os seus cidadãos, pelo menos, já podem vislumbrar uma travagem na queda.

A Grécia é o caso contrário; há mais de dois anos que tem um plano de resgate e quase não fez avanços nas reformas. A sua classe política está a dar provas de grave irresponsabilidade e os cidadãos estão desesperados porque veem que os seus sacrifícios de nada servem. E enquanto Portugal passou para segundo plano nos mercados, a Grécia mantém toda a União Europeia em sobressalto.

Estes dois países demonstram na perfeição a diferença que existe entre cumprir ou não cumprir com as nossas obrigações. O caminho do ajuste e de reformas iniciado pelo Governo de Mariano Rajoy, desde que tomou posse, é o único possível ainda que os vaivéns dos mercados, por vezes, nos façam duvidar. Como acontece por estes dias, em que a incerteza sobre o futuro da Grécia na zona euro aumentou o prémio de risco para mais de 500 pontos, pela primeira vez na história, e fez cair a Bolsa para níveis de meados de 2003.

Dar um salto em frente

Ontem, no Congresso, o ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, reiterou que “ou fazemos o ajuste ou os mercados fá-lo-ão por nós”. Não pode ser de outra maneira e, sobretudo, não podemos fazer marcha atrás. Só assim podemos esperar ajuda da União Europeia e do BCE e neste contexto há que entender as queixas de Montoro e do próprio Rajoy, ao reclamarem mais decisão, em Bruxelas e em Frankfurt, em defesa de Espanha. O presidente do Governo pediu ontem à UE uma mensagem “clara e contundente” na defesa do euro e da “solvência das dívidas soberanas”. Referiu-se, em concreto, ao “sério risco” de os mercados deixarem de emprestar dinheiro a Espanha ou de o emprestarem a preços “astronómicos” de maneira a paralisarem o financiamento do país e o das empresas e instituições financeiras a quem já é difícil conseguir crédito para as suas atividades.

O Governo enviou estas mensagens quando se soube, nos mercados, que o BCE só agirá em defesa da dívida espanhola quando o prémio de risco ultrapassar os 500 pontos. Isso provocou uma rápida reação na baixa da cotação, que fechou o dia nos 482 pontos. O executivo tem razão em lamentar-se, porque, de modo algum, a economia espanhola pode assumir um diferencial com as obrigações alemãs em alta durante um tempo prolongado.

Mas, por sua vez, o Governo tem que reconhecer que ter o prémio de risco tão alto continua a ser mérito nosso, e não baixará enquanto os mercados não sentirem que as reformas começam a surtir efeito. Neste sentido, a forçada nacionalização da Bankia foi um passo atrás porque ressuscitou as dúvidas sobre o setor financeiro espanhol. Mas hoje podemos dar um salto em frente se, depois do Conselho de Política Fiscal e Financeira, pudermos ver que os défices das comunidades autónomas começam verdadeiramente a estar controlados.