Ao longo dos últimos 20 anos, o mundo do trabalho conheceu mudanças profundas na Europa e nos Estados Unidos da América. Para qualificar este fenómeno, os sociólogos falam de “crescimento do trabalho atípico”. Chamam-lhe “atípico” porque, na sua forma, quase nada tem em comum com o que conheceram os americanos e os europeus ocidentais até à década de 1980.

Essa época de emprego “normal” – assalariado com contrato de trabalho por tempo indeterminado e com uma sólida reforma no final da carreira – não existe actualmente. Desde 1985, a percentagem de pessoas que tem um contrato a tempo inteiro, de duração indeterminada, desce constantemente no conjunto dos países da Europa Ocidental. Segundo um estudo do Centro de Investigação Social de Berlim (WZB), actualmente, um em cada quatro dos trabalhadores que vivem na União Europeia tem um contrato a termo certo, trabalha em part-time ou exerce a sua actividade como free-lancer.

Menos dinheiro, mas mais tempo livre

Na Europa Ocidental, a maior parte dos novos empregos criados ao longo dos últimos dez anos, são “atípicos”. É na Holanda, onde a percentagem de “trabalhadores atípicos” atingiu cerca de 43% em 2008, que esta evolução é mais marcante. Na Alemanha, esse grupo de trabalhadores aumentou de 20% em 1990 para 37% em 2007. Na Suécia, em Espanha, na Dinamarca, em Portugal, no Reino Unido e na Áustria, representam um quarto, ou mesmo um terço, do total dos trabalhadores. Não têm ainda um peso importante nos novos Estados membros da UE, mas a parte que representam na Eslovénia e na República Checa, 16% e 13%, respectivamente, tende a subir e é apenas uma questão de tempo até que as profundas transformações que estão a acontecer no mundo laboral atinjam, igualmente, os países pós-comunistas.

Tudo leva a crer que, no futuro, cada vez mais pessoas ganhem menos dinheiro mas, em contrapartida, tenham mais tempo livre. Este mundo laboral que está em vias de nascer constitui – e disso mesmo nos daremos conta muito em breve – uma verdadeira ameaça para aqueles que nele não conseguirem encontrar o seu lugar, mas representa, também, uma esperança porque pode tornar as pessoas mais livres.

Flexissegurança e rendimento do cidadão

Como trabalharemos dentro de 20 ou 30 anos? Esta questão não tem que ver, apenas, com o montante da remuneração e com o nosso modo de vida. Visa, também, saber qual poderá ser a nossa definição de conceito de “trabalho” sem dividir a sociedade em “vencedores” e “vencidos”. Há uma resposta que junta o que é, aparentemente, incompatível – a necessidade de os empregadores poderem recorrer, facilmente, a despedimentos e a de os empregados terem a segurança de poderem dispor de um rendimento estável.

A isso se chama “flexissegurança” e é na Dinamarca que este sistema melhor funciona. É verdade que as leis permitem uma grande facilidade nos despedimentos, mas os trabalhadores não temem cair no fundo do poço, porque o Estado lhes garante prestações sociais elevadas, com a condição de que frequentem, regularmente, cursos de formação profissional cujo objectivo é orientá-los para a requalificação. Este modelo, promovido pela Comissão Europeia, é, igualmente, um sucesso na Holanda.

E há também, na Alemanha, o “rendimento cidadão”, uma iniciativa radical que alimenta o debate. A ambição desta medida é que o trabalho remunerado deixe de ser a principal fonte de reconhecimento social humano e, assim, os desempregados deixem de carregar o estigma de náufragos da existência. O rendimento garantido para cada um dos cidadãos substituirá todas as prestações sociais existentes. Cada cidadão, vivendo em sociedade, poderá alcançar esse “salário”, quer encontre ou não o seu lugar no mercado de trabalho.

Mas, concretamente, a que se deverá assemelhar o “trabalho cidadão”? E como se financia um programa destes? Os economistas têm opiniões divergentes sobre estes dois assuntos.