Há poucos dias, uma equipa de duas dezenas de investigadores dinamarqueses partiu de Svalbard [arquipélago norueguês onde se juntam os oceanos Ártico e Atlântico] com destino ao Polo Norte, a bordo do navio quebra-gelos sueco Oden. Pretendem provar que 155 mil quilómetros quadrados do fundo do Oceano Ártico – incluindo o Polo Norte – fazem parte da plataforma continental da Gronelândia e devem ser incorporados no Reino da Dinamarca [que inclui, além da Dinamarca, a Gronelândia e as ilhas Faroé].

A expedição tem apenas seis semanas para cumprir a sua missão, sabendo que os gelos polares são suscetíveis de bloquear os investigadores. Têm de coligir dados batimétricos sobre a Dorsal de Lomonosov e sobre as camadas de sedimentos da Bacia de Amundsen, a leste do Polo Norte. Esses dados são essenciais para que a Unidade do Estado dinamarquês possa, em 2014, reivindicar perante as Nações Unidas uma parte considerável do fundo oceânico que se estende para norte do limite das 200 milhas marítimas, da Gronelândia até ao Polo Norte.

Colocam-se três questões: irá haver um conflito entre a Dinamarca e a Rússia, já que esta também reivindica partes desse território? Qual a intenção subjacente à reivindicação dinamarquesa? A Dinamarca vai optar pela proteção do Polo Norte, se for dinamarquês?

Poucas hipóteses de encontrar petróleo

Comecemos pela Rússia. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, permite às nações estenderem os seus territórios para além das 200 milhas marítimas. A Rússia apresentou as suas reivindicações provisórias sobre o Oceano Ártico em 2001 e é óbvio que se sobrepõem às pretensões da Unidade do Estado dinamarquês. Paira a incerteza quanto às intenções pacíficas de Moscovo, especialmente desde que, em 2007, implantaram uma bandeira russa no fundo marinho por baixo do Polo Norte. Mas os riscos de um conflito no polo são marginais.

Dinamarca, Rússia e outros países costeiros do Ártico garantiram respeitar as regras da Convenção sobre o Direito do Mar relativas à delimitação de fronteiras, e a Rússia só tem a ganhar com uma evolução pacífica da situação. Com 20 mil quilómetros de costa siberiana, irá anexar grandes áreas do fundo do Ártico. É pouco provável que a Federação Russa ponha em causa esse potencial benefício, criando instabilidade sobre o modesto território que a Dinamarca reclama.

Além disso, as probabilidades de encontrar petróleo nas proximidades do Polo Norte são limitadas. Embora os cientistas conheçam mal a geologia do terreno, sabem o suficiente para prever que haverá que procurar jazidas de petróleo exploráveis ​noutras partes do Ártico.

Que estratégia de negociação das fronteiras?

No entanto, não está ainda clara a forma como a Rússia e a Dinamarca podem realmente resolver a questão do traçado das fronteiras, se ambos os países reivindicarem a mesma área de fundo do mar. Inúmeros diplomatas russos consideram que, para alcançar uma solução duradoura, será necessário encetar o diálogo com outras nações costeiras – o que subentende os Estados Unidos.

Também não se sabe se as forças nacionalistas russas irão aceitar que a Dinamarca/Gronelândia ganhem o direito exclusivo de definir-se como administradoras do Polo Norte. Nenhum ponto da Sibéria está tão próximo do Polo Norte como a ponta setentrional da Gronelândia; mas os russos consideram-se com igual direito a reivindicar a propriedade do Polo.

Por último, a Dinamarca e a Gronelândia devem sintonizar-se quanto à estratégia de negociação de fronteiras. Oficialmente, é a Dinamarca que administra a política externa do Reino; mas a repartição de poderes tem vindo a mudar gradualmente, à medida que a Gronelândia ganha influência a nível internacional [desde 2009, a ilha goza de maior autonomia].

Coloca-se igualmente a questão da proteção da região. O Polo Sul e toda a Antártida encontram-se protegidos. Há décadas que o Tratado sobre o Antártico proíbe qualquer atividade militar e exploração comercial de petróleo, minerais e animais selvagens. O Greenpeace e outras organizações consideram que a região central do Oceano Ártico – que ainda não pertence a ninguém –, deve ser objeto de medidas de proteção semelhantes.

interdit toute activité militaire ainsi que l’exploitation commerciale du pétrole, des minerais et de la faune. Greenpeace et d’autres associations estiment que la partie centrale de l’océan Arctique, qui n’appartient toujours à personne, devrait faire l’objet de semblables mesures de protection.

Discrição na ecologia

A consequência seria que a Dinamarca, a Rússia e o Canadá, que reivindicam partes desse território, teriam de renunciar às suas exigências junto da ONU. O Greenpeace lançou uma campanha intitulada Save the Arctic [Salvem o Ártico], que culminará com o desfraldar de uma bandeira no Polo Norte, em 2013.

Há muito que a Dinamarca se opõe à ideia de uma proteção do Ártico comparável à em vigor na Antártida. Estão recenseados 4 milhões de habitantes no Ártico, enquanto a Antártida é desabitada. Além disso, os direitos da Unidade do Estado da Dinamarca a parte do fundo do oceano estão justificadas pela Convenção sobre o Direito do Mar. Mas quando, em 2011, o chefe de governo da Gronelândia, Kuupik Kleist, fez saber que pretendia que as regiões pelágicas beneficiassem de proteção internacional, a Dinamarca mudou de registo.

Em agosto de 2011, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Lene Espersen (Partido Popular Conservador), apoiou a ideia de um "parque natural". O seu sucessor, Søvndal Villy (Partido Socialista), defendeu uma "zona de património". Contudo, continua a não ser claro o que quer realmente o governo: a Dinamarca defende o princípio da proteção internacional de uma grande região pelágica no Oceano Ártico – onde a pesca comercial, a navegação industrial e a exploração de petróleo e minerais sejam, portanto, proibidas? Ou o país inclina-se mais a favor de uma proteção simbólica de uma parte limitada da calote glacial em redor do Polo? O governo dinamarquês vai, seguramente, tentar não dar nas vistas até as Nações Unidas terem analisado as reivindicações oficiais de cada país e que a equipa de pesquisa demorará a apresentar os resultados da sua expedição.