Para raiva da Lufthansa e gáudio da Ryanair, os cidadãos da cidade alemã de Luebeck votaram recentemente a favor da manutenção de subsídios do poder local para escalas no seu aeroporto (chamado de Hamburgo, pela Ryanair), pelo menos por mais dois anos. A linha aérea alemã tinha exortado os habitantes para que pusessem creches, escolas e hospitais à frente da transportadora irlandesa.

Para a Lufthansa, este é apenas um de 200 aeródromos regionais da UE de que a Ryanair se serve para recolher centenas de milhões daquilo a que chama “subsídios questionáveis”, directamente para o seu balanço. Como diz um porta-voz da linha aérea alemã: “se todos os subsídios e apoios de aeroporto pagos à Ryanair fossem cortados, a sua situação económica seria muito diferente”.

Os jornais franceses mencionam verbas que variam entre 35 milhões de euros só para França e 660 milhões de euros em toda a UE, para referir o valor dos subsídios que a Ryanair reúne. Até que as investigações da UE sobre a alegada ilegalidade dos subsídios estejam concluídas, só um montante pode ser confirmado: os 35 milhões de euros de subsídios à Ryanair descobertos por auditorias levadas a cabo em diversos aeroportos franceses controlados por autoridades locais. Os resultados são representativos, dizem a Lufthansa e a Air France/KLM, da forma como a Ryanair é beneficiada em muitos dos 200 ou mais aeroportos regionais da Europa.

As auditorias realizadas em 2008 revelaram 35 milhões de euros em subsídios pagos à Ryanair. Os aeroportos financiados por contribuintes municipais e regionais forneceram imensos subsídios e serviços gratuitos e todo o fluxo líquido de caixa foi geralmente no sentido da Ryanair. Alguns aeroportos forneciam gratuitamente a equipa de funcionários do “check-in” da Ryanair, bem como a limpeza dos aviões.

Os aviões da Ryanair aterraram frequentemente sem custas, e quando as taxas foram cobradas foram cobertas por “apoio de marketing” maciço, exigido pela linha aérea. Este dinheiro em marketing significava que, a troco de milhões em dinheiro, os aeroportos e as regiões tinham publicidade no website e na revista de bordo da Ryanair. A auditoria concluiu, contudo, que a maior parte do dinheiro revertia directamente para lucros da Ryanair.

Esforço da Ryanair para menter subsídios

Em alguns casos, os subsídios líquidos atingiram cerca de 32 euros por passageiro, como acontecia em Rodez, um aeroporto francês onde a Ryanair beneficiou de pelo menos 3,2 milhões de euros, entre 2004 e 2006, por apenas três voos semanais. No aeroporto de Beauvais (Paris, para a Ryanair), mais movimentado, o subsídio por passageiro, entre 2001 e 2006, era de apenas 9 euros, mas o total dos apoios atingiu os 28,6 milhões de euros.

Alguns aeroportos têm dificuldade em pagar esses subsídios. Em Bergerac, a Ryanair ganhou o equivalente a 2,3 milhões de euros de subsídios, de um aeroporto que é, ele próprio, subsidiado anualmente pelo poder local em 500 mil euros, para escapar à bancarrota.

Em 2008, o Conselho Geral de Charentes, que gere o aeroporto de Angoulême, concordou em pagar quase um milhão de euros à Ryanair, em três prestações anuais; mas quando foram levantados os últimos 225 mil euros devidos para este ano, recebeu uma exigência da Ryanair de mais 175 mil euros. A alternativa era a saída de rota. Outros aeroportos relataram tácticas similares relativas ao esforço da Ryanair para manter ou mesmo aumentar os subsídios.

Presentemente, os aeroportos que se recusam a pagar podem ver os serviços da Ryanair cancelados quase de um dia para o outro, reatando dias depois, num aeródromo vizinho. A Ryanair pode fazer isso porque não há limite para os subsídios que uma companhia pode recolher em qualquer região, nem qualquer obrigação de reembolso quando um serviço é cancelado.

Círculos do transporte aéreo alarmados

Os esforços para limitar a negociação de subsídios foram gorados quando, em 2008, a Ryanair ganhou uma acção contra uma decisão da Comissão Europeia que declarava a ilegalidade dos subsídios à empresa em Charleroi (Bruxelas, para a Ryanair). A linha aérea insiste em que aquele resultado se aplica aos restantes serviços subvencionados, que serão igualmente legais. Mas dentro da Comissão, há quem defenda que a decisão da acção de Charleroi resultou tanto de erros processuais graves como da razão das exigências de subsídios pela Ryanair.

Até à entrada em funções da nova Comissão Europeia, nesta Primavera, a concorrência das linhas aéreas e as questões sobre apoios estatais foram geridas maioritariamente pela Direcção de Transportes. Espera-se agora uma mudança de atitude, com a entrada em funções do Comissário Europeu para a Competição, que assumiu a autoridade sobre todas as queixas relacionadas com concorrência e apoios estatais em todos os sectores. Na Lufthansa, consta que isso significa que a meia dúzia de queixas ainda pendentes sobre subsídios à Ryanair irão em breve ser analisadas e solucionadas.

Entretanto, os círculos do transporte aéreo ficaram alarmados com a intenção da Ryanair de recrutar Charlie McCreevy para os seus quadros. Antigo comissário da UE para o Mercado Interno, tem um conhecimento ímpar do funcionamento da economia na Europa. Poderá estar em excelente posição para sugerir estratégias que permitam continuar o actual regime de subsídios. A Comissão Europeia, após ter analisado a nomeação, deu-lhe luz verde em 5 de Maio.