Em 9 de Junho, os representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR) foram expulsos do território líbio por “actividades ilegais”. Ao mesmo tempo, começava uma nova ronda de negociações com vista a um acordo de parceria entre a Líbia e a União Europeia.

É difícil acreditar numa coincidência: há vários anos que a Europa conta com o apoio de Tripoli para a ajudar a estancar os fluxos migratórios que sofrem os países da fachada mediterrânica. E Khadafi aproveita para fazer subir a parada.

Refugiados perseguidos ao arrepio do direito internacional

A Líbia é hoje o principal país de trânsito para as dezenas de milhares de africanos que sonham com a Europa. De acordo com as estimativas das autoridades locais, um a dois milhões de estrangeiros estão estacionados em solo líbio. Muitos na esperança de atravessar o Mediterrâneo para chegar a Itália. Em 2008, a maior parte dos 37 mil migrantes desembarcados no sul da Península Itálica em embarcações precárias partiu de praias líbias.

Para pôr termo a este fenómeno, equiparado a uma invasão pelos seus aliados da Liga do Norte, Silvio Berlusconi concluiu com Muammar Khadafi um tratado de amizade, em que uma das vertentes estipula a contenção dos fluxos migratórios. A entrada em vigor deste tratado, na Primavera passada, traduziu-se pela devolução à Líbia de cerca de 850 migrantes, ao arrepio do direito internacional: a Convenção de Genebra proíbe o envio de refugiados potenciais para um país onde a sua vida possa ser colocada em risco.

Segundo testemunhos recolhidos pela ONG Human Rights Watch, os migrantes reenviados para a Líbia são mandados, regra geral, para a prisão. Quando não são expulsos para os seus países de origem, onde um destino ainda menos invejável espera os que tentavam escapar às perseguições. Ignorando as acusações das associações e organizações internacionais, o Governo italiano deu prioridade à eficácia da sua colaboração com as autoridades líbias: em finais de 2009, o número de clandestinos desembarcados na Sicília e em Lampedusa desceu cerca de 90%.

Golpe de bluff para pressionar os europeus

Em vez de condenarem esta prática, os outros Estados-membros da União Europeia – com a França à cabeça – aproveitaram a iniciativa italiana para pedir a rápida conclusão de um acordo de parceria com a Líbia, para regular a questão migratória. A sétima ronda das negociações, iniciada a 8 de Junho, entre a Comissão e a diplomacia líbia é parcialmente consagrada a este tema escaldante.

No Verão passado, a União Europeia encarava a possibilidade de abrir “pontos de acolhimento” em solo líbio, que permitiriam aos refugiados apresentar o pedido de asilo sem se sujeitarem a uma travessia arriscada. O comissário responsável pelas questões de asilo e imigração, Jacques Barrot, deslocou-se pessoalmente ao local para estudar a viabilidade de um tal dispositivo. Mas o Alto Comissário para os Refugiados, também incluído na comitiva, emitiu sérias reservas perante “as condições de acolhimento assustadoras” na Líbia. E com razão: o país não assinou a Convenção de Genebra, que controla o direito internacional dos refugiados.

Para Cecila Malmström, que sucedeu a Barrot em Fevereiro passado, nenhum acordo sobre migrações deverá ser concluído enquanto essa assinatura da referida Convenção não for feita. Neste contexto, a decisão de fechar a delegação do ACNUR e expulsar os seus 26 funcionários surge como um rude golpe para os europeus – mas também para os cerca de 9000 refugiados a seu cargo.

De acordo com um diplomata ocidental, a Líbia terá tomado esta decisão para limitar o afluxo de refugiados ao seu território. Mas Khadafi sabe de fonte segura que a Europa tem necessidade de um acordo, cuja vertente migratória deverá respeitar as formas do direito dos refugiados para ser aceitável. Nesse sentido, o encerramento da delegação do ACNUR assemelha-se a uma encenação destinada a fazer pressão sobre os negociadores europeus.

Kadhafi exige 5000 millhões de euros

Desde que se apercebeu da extrema sensibilidade dos europeus à questão da imigração ilegal, Khadafi diverte-se a dar-lhes cabo dos nervos. Os países directamente visados, como a Itália, tudo fazem para não irritar o ditador, com medo que ele abra “as válvulas” migratórias.

Exemplo bem recente: o contencioso que opôs a Suíça à Líbia, devido à detenção arbitrária de um cidadão suíço – finalmente libertado em 10 de Junho, após quatro meses de detenção. Um assunto rocambolesco, surgido da detenção do filho do ditador pela polícia suíça, que culminou em Fevereiro passado com a decisão de suspender a emissão de vistos para viajantes europeus. A Itália alinhou então por Khadafi, acusando Berna de “tornar reféns” os países do espaço Schengen.

O objectivo de Tripoli é claro: se a Europa quer garantir a sua cooperação, que pague por isso. A Líbia exige que a UE financie a segurança das suas próprias fronteiras com o Níger e o Chade. A Comissão está disposta a entrar com 20 milhões de euros. Khadafi exige 5 mil milhões.

Ainda há pouco tempo, Muammar Khadafi ocupava um lugar destacado, por terrorismo, nas listas negras dos países ocidentais. Agora que está nas boas graças dos europeus, sobe no registo dos chantagistas. Pode ser um parceiro supostamente sociável, mas não se tornou menos temível.