A "lei da igualdade dos sexos" expirou em 1 de janeiro de 2009, após 28 anos de existência. Por decisão do Parlamento sueco, este e seis outros textos antidiscriminatórios foram substituídos por uma lei comum sobre discriminação. O Governo sueco propunha-se, assim, simplificar a proteção contra a discriminação, um domínio em que a Suécia acusa genericamente um certo atraso em relação aos Estados Unidos e ao resto da Europa. A nova legislação, que deixa de impor diretamente a promoção da mulher, insere-se noutra abordagem. O objetivo da lei da igualdade estava claramente estipulado: "melhorar em primeiro lugar a condição da mulher no mundo profissional". Ora este objetivo não aparece no novo texto. Até então anual, a análise obrigatória das remunerações dos assalariados [destinada a detetar as disparidades salariais entre sexos] passa a ser efetuada apenas de três em três anos e envolve agora um número menos significativo de empresas.

O fim de um dos grandes projectos sociais da nossa época

Embora a Suécia seja um dos países mais igualitários em género do mundo, com todos os dirigentes dos partidos políticos que têm assento no Parlamento – à exceção dos Democratas e dos Moderados – a dizer-se feministas, poucas grandes decisões políticas foram tomadas no domínio da igualdade dos sexos nos últimos vinte e cinco anos. Na atual campanha eleitoral [para as legislativas e regionais, com escrutínio no outono], nem a direita nem a esquerda propõem reformas de envergadura em matéria de igualdade dos sexos. Terá um dos últimos grandes projetos de sociedade da nossa época chegado ao fim?

Durante anos, a Suécia foi um país pioneiro. A década de 1970 foi a idade de ouro da igualdade. Depois do subsídio de maternidade, veio a licença parental. A imposição da vida em comum dos cônjuges foi suprimida, foi adotada uma nova lei sobre o aborto, os infantários começaram a generalizar-se e os pais de crianças pequenas passaram a ter direito a jornadas de trabalho de seis horas. As novas medidas escassearam depois e o debate mudou de natureza. Nos anos 1980 e 1990, a tónica foi posta na representação das mulheres no mundo político, nas organizações e nas empresas. Nos últimos anos, foi sobretudo necessário pôr termo à violência sobre as mulheres, em especial em crimes de honra, mas também endurecer as sanções contra crimes sexuais. Uma política que não era tanto de promoção da igualdade, mas mais de luta contra a criminalidade. Hoje, as decisões suscetíveis de terem impacto na vida quotidiana dos cidadãos e no poder por influência na sociedade do género sexual primam pela ausência.

No debate atual, destaca-se uma iniciativa: a reforma do sistema de seguro parental [que envolve nomeadamente as licenças parentais e a redução do tempo de trabalho dos pais], destinada a incitar os homens a aproveitá-lo mais do que o que tem acontecido. Mas a questão é controversa. De acordo com um estudo realizado pelo sindicato Unionen em 2008, 40% dos seus 4400 membros desejam conservar o sistema atual. E a maioria dos que se dizem favoráveis à mudança querem permanecer "completamente livres" para escolher quem deve ficar em casa, e não ver a sua liberdade reduzida. Um assunto que, de vez em quando, também levanta ondas é o direito a tempo de trabalho completo, que a aliança de esquerda apresenta hoje como uma causa feminista, dado que a maior parte das mulheres trabalha a tempo parcial. Mas, também neste aspeto, não prometem legislar.

A igualdade é um tema arriscado

Porque não se lançam grandes reformas? Uma resposta teórica é que os homens e as mulheres têm hoje as mesmas possibilidades, ainda que se possa debater sobre a efetiva liberdade de escolha da parte delas. Além disso, os políticos sabem que a política de família é um dos domínios em que é mais arriscado intervir. "A igualdade não figura entre as prioridades desta campanha eleitoral, porque se verifica uma postura patriarcal, nos partidos políticos tradicionais, que consiste em considerar a igualdade como uma questão acessória", afirma Gudrun Schyman, porta-voz do partido Iniciativa Feminista. Traça um paralelo com o partido ecologista e a sua dificuldade inicial para impor os temas do ambiente, antes de os ver progressivamente adotados por todos os partidos com assento no Parlamento.

Existem várias explicações para o facto de os partidos terem dificuldades para integrar a igualdade de sexos no seu projeto político. Uma é que era mais simples para um partido outrora dominante, como o Social-Democrata, quase um partido de Estado, impor uma política fundada em convicções ideológicas, sem ter de se preocupar com a opinião pública a curto prazo. Hoje, a situação alterou-se, os partidos são mais oportunistas e a igualdade passa por ser um tema muito arriscado. No entanto, a Aliança de Direita – nova na abordagem desta matéria – está a enveredar por este domínio, na esperança de captar as eleitoras, menos numerosas à direita do que à esquerda. Quanto a Gudrun Schyman, continua persuadida de que o partido Iniciativa Feminista vai ter o mesmo percurso dos Verdes e que, a prazo, todos os partidos serão obrigados a tomar posição sobre a questão da igualdade dos sexos.