Mesmo os países que há décadas dedicam grande atenção e fundos à redução das desigualdades territoriais não obtiveram resultados espetaculares. Um recente estudo do Eurostat demonstra bem a dimensão dos desafios. Assim, o PIB per capita dos residentes da City de Londres representa 334% da média europeia. No noroeste da Bulgária, é de apenas 26% do PIB médio per capita da União Europeia.

Estas estatísticas escondem disparidades muito específicas. Por exemplo, na Alemanha, o poder de compra per capita no Land de Saxe-Anhalt é aproximadamente o mesmo que na Estónia ou em certas regiões ricas da Grécia. No entanto, surgem enormes disparidades quando comparamos a cidade de Chemnitz, na Saxónia, cujo PIB per capita é de 82% da média europeia, e o de Hamburgo, de 192% da média europeia.

As regiões espanholas seguem o mesmo padrão. O Sul do país (Andaluzia/Múrcia) produz anualmente cerca de 82% do PIB per capita, enquanto Madrid e a Catalunha atingem respetivamente 136 e 123% da média da UE. É, contudo, na Itália que a fratura regional continua mais sensível. O PIB per capita cai à medida que se caminha para o Sul da península. No Piemonte e na Lombardia (Milão e Turim), este indicador situa-se em 134 e 119% da média da UE. Já na Campânia (Nápoles), há anos que se encontra ligeiramente acima dos 65% desta média.

Taxa de desemprego duas vezes mais elevada no Leste que no Ocidente da Alemanha

Foi o Governo federal alemão que, indubitavelmente, investiu mais para reduzir as disparidades regionais. No âmbito dos “fundos para a unidade alemã” e dos pactos de solidariedade, os Länder alemães orientais receberam, nos últimos 20 anos, mais ou menos 1,5 mil milhões de euros. Através do “Aufbau Ost” para a reconstrução dos Estados da ex-RDA, financiaram-se pensões de reforma e subsídios, construíram-se estradas e infraestruturas urbanas, favorecendo ao mesmo tempo os investimentos.

Esta transformação, que salta aos olhos quando se percorrem as autoestradas alemãs que atravessam o país de lés a lés, ganhou uma tal amplitude que certas regiões do Oeste, em especial os grandes centros industriais, começaram a temer ficar a reboque da dinâmica alemã oriental. E no entanto, o PIB médio nos Länder do leste representa apenas 71% do PIB alemão ocidental. Regista-se a mesma disparidade nos rendimentos médios. Quanto à política de emprego, é um verdadeiro malogro: a taxa de desemprego no Leste é duas vezes mais elevada do que no Ocidente.

Os políticos alemães da coligação CDU/CSU com a FDP estão fartos da interminável promoção das províncias orientais. Matthias Platzeck, ministro e presidente do Partido Social-Democrata do Land de Brandeburgo, alertou insistentemente para que não há maioria política para prosseguir o pacto de solidariedade para além de 2019.

Bruxelas teme "síndrome do Mezziogiorno"

O caso da Andaluzia espanhola ilustra de forma concludente os efeitos dos fundos estruturais da UE, amplamente utilizados pelo Governo regional, como aconteceu também na Polónia. Os programas de desenvolvimento desta parte de Espanha, prosseguidos nos anos 1980-2000, não melhoraram contudo sensivelmente a situação local. Como revelam os estudos efetuados por economistas de Málaga e de Cádis, nem os meios mobilizados pelo Governo central, nem os provenientes de fundos europeus provocaram um desenvolvimento comparável ao registado no norte do país.

Nos últimos anos, o apoio às pequenas e médias empresas foi um eixo privilegiado do desenvolvimento da Andaluzia. Até então considerada sobretudo uma base de turismo, que gera 11% do PIB, a região devia tornar-se uma economia sustentável. No período de 2007-2013, a Andaluzia vai receber quase 15 mil milhões de euros de fundos europeus. O Sul do país capta só por si 41% dos fundos atribuídos à Espanha. Bruxelas arvora orgulhosamente o objetivo de 2,4% de crescimento do PIB da Andaluzia. Contudo, tais resultados tardam.

As maiores disparidades entre o Norte e o Sul mantêm-se em Itália. As bonitas autoestradas do coração económico do país, em redor de Turim e Milão, transformam-se, nos arredores de Nápoles, em estradas tão degradadas como as polacas. Isso apesar do equivalente a 140 mil milhões de euros gastos, entre 1951 e 1992, pelo Governo italiano no âmbito dos Fundos para o Sul (Cassa per il Mezzogiorno). Este programa foi um tal fiasco que o Governo teve de encerrá-lo, por pressão do Fundo Monetário Internacional, inquieto com a saúde das finanças públicas italianas. Os programas europeus, que sob certos aspetos vieram substituir a Cassa per il Mezzogiorno, também não primam pela eficácia. As medidas da UE têm certamente um impacto positivo no crescimento do PIB per capita, mas este continua extremamente fraco, segundo o economista Francesco Aiello, da Universidade da Calábria.

Bruxelas teme a “síndrome do Mezzogiorno”, ou seja um buraco negro no qual desaparecem os fundos públicos. A questão está também em saber se, na conjuntura atual, em que os Estados-membros temem o crescimento da dívida, os programas de luta contra as disparidades regionais não vão ser radicalmente reduzidos.