Na sequência de uma série de confrontos entre jovens de origem estrangeira e a polícia, Nicolas Sarkozy anunciou, há dias, uma revisão restritiva das condições de acesso à nacionalidade francesa. De acordo com o Presidente, os estrangeiros naturalizados que atentarem contra a vida de um funcionário das forças da ordem terão a sua cidadania revogada.

Esta declaração suscitou uma onda de protestos. A lei francesa já prevê, como a britânica, alguns casos de revogação da nacionalidade. Mas esta faculdade nunca foi exercida de facto. Nos últimos dez anos, a França distinguiu-se até por uma abordagem soft da questão da cidadania, ela que conta mais de um milhão de naturalizados, quase tantos como a Alemanha e dez vezes mais do que a Itália.

A questão da revogação é, evidentemente, muito delicada, mais no plano etico-político do que no plano jurídico. Deve, contudo, ser examinada num quadro mais vasto, que permita determinar as linhas gerais de uma "política de cidadania" séria, correspondente ao novo contexto europeu.

Aplicar novos critérios

Tradicionalmente, a naturalização dos "estrangeiros" estava ligada ao ius sanguinis – o direito de sangue –, ou seja, à presença de pais ou ascendentes já possuidores da nacionalidade (como acontece na Alemanha), ou ao ius soli – o direito de solo –, isto é, ao nascimento em território nacional (caso dos Estados Unidos da América). No entanto, e em consequência dos significativos fluxos migratórios dos últimos 20 anos, estes critérios não bastam. Qual é o sentido de atribuir a nacionalidade por "relações de sangue" a alguém que nasceu e reside no estrangeiro, sem manter qualquer relação com a mãe-pátria? E porquê recusar a nacionalidade (ou adiá-la por vários anos) a um estrangeiro que não nasceu no território, mas que se integrou bem no país para onde emigrou? Uma política de cidadania séria deve apoiar-se em novos critérios, essencialmente o da domiciliação, acompanhados de uma série de " filtros" que atestem a autenticidade da intenção e permitam medir o grau de integração (assiduidade escolar, trabalho regular, conhecimento da língua, etc.).

A naturalização não deve continuar a ser considerada uma passagem "pontual", uma mudança de estatuto irreversível, em função de critérios muito gerais e automáticos. Deve ser antes um processo por etapas, acompanhado de estímulos e vias prioritárias, sobretudo para os menores.

Uma segunda regra refere-se à própria definição de cidadania. Também aí parece oportuno ultrapassar a dicotomia pura e simples – cidadão ou estrangeiro – e prever formas intermédias de "quase cidadania". Os direitos conferidos por estes estatutos poderiam ser relacionados com os do país de origem – sobretudo em matéria de segurança social e saúde –, facilitando formas de emigração temporárias (tome-se por exemplo o caso de um médico indiano que queira trabalhar seis meses por ano num hospital europeu).

A integração é vantajosa para todos

Os países da Commonwealth criaram o termo denizenship [situação de pessoas permanentemente ausente num país estrangeiro – uma “estrangeirização”] para as formas de quase cidadania. A instituição da cidadania europeia podia, desde já, ser considerada uma forma de denizenship. Trata-se de um estatuto que confere aos cidadãos de cada Estado-membro certos direitos que podem ser exercidos em todo o território da União. Para já, a cidadania europeia permanece uma "cidadania de segunda ordem". Mas nada impede, sobretudo com o Tratado de Lisboa e para os cidadãos de países não europeus que satisfaçam certos critérios, que seja utilizada como um estatuto auxiliar ou preparatório da nacionalidade do país de imigração.

Num quadro deste tipo, a possibilidade, invocada por Nicolas Sarkozy, de revogar a cidadania a quem cometa delitos teria uma dimensão menos dramática no plano simbólico e maior eficácia no plano prático. O "bom comportamento" poderia tornar-se um dos filtros mais elementares da seleção, mantendo-se em vigor, eventualmente, durante algum tempo após a naturalização efetiva de um estrangeiro.

A imigração é hoje um dos temas politicamente mais delicados. De acordo com as sondagens, em numerosos países, a maioria dos eleitores declara-se inquieta e não se sente em segurança. Nas últimas eleições europeias, os partidos xenófobos aumentaram ligeiramente as votações por toda a parte e cresce o risco de uma verdadeira espiral de polarização ideológica, não só por parte dos cidadãos, mas também dos “estrangeiros” (aquilo que se passa já em França).

Sabemos que as economias e a proteção social nos Estados europeus já não podem dispensar os imigrantes. Sabemos também que, nos nossos países, vive um grande número de estrangeiros legalizados (e com um número crescente de filhos) que se inseriram perfeitamente na nossa sociedade. A integração é não apenas possível como é vantajosa para todos. Uma nova política de cidadania pode fazer muito para facilitar este processo e conter os riscos de radicalizações perigosas.