A influência da indústria tabaqueira na União Europeia suscita cada vez mais questões, depois da demissão de John Dalli, antigo Comissário Europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor. José Manuel Durão Barroso tê-lo-á realmente levado a demitir-se? E qual foi o papel do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) neste caso? Talvez a indústria tabaqueira nunca tenha tido tanta influência em Bruxelas.

Em Bruxelas, cada reunião com um representante da indústria tabaqueira é um teste à força de vontade. Mesmo para os fumadores ocasionais. Mal chegámos, uma porta-voz da Philip Morris (Marlboro, L&M) passa-nos um maço de cigarros para a mão. Em vez do nome da marca, traz a imagem de um homem com um tumor na garganta. "Isto é difamação", declara a representante da Philip Morris, antes de mostrar outra embalagem com outra paciente cancerosa. A Comissão Europeia gostaria de imprimir esse tipo de imagens em todas as embalagens de cigarros, para chocar os consumidores, insurge-se a representante antes de acender um, com deleite.

Vitima de uma conspiração

Os jornalistas não são os únicos a ouvir as queixas do setor. Os fabricantes de tabaco conseguiram, manifestamente, obter grande influência sobre uma parte da Comissão Europeia. Uma série de documentos internos que Der Spiegel coligiu revela a oposição de vários colaboradores do presidente da Comissão Europeia em relação ao reforço da regulamentação sobre o tabaco. Mesmo o chefe do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem dúvidas acerca dessa legislação. José Manuel Durão Barroso e os agentes da luta antifraude parecem ter desempenhado um papel apreciável na demissão de há um mês do comissário europeu para a Saúde.

"Não há provas conclusivas" contra Dalli, reconheceu o diretor do OLAF, Giovanni Kessler, perante a Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu. Mas "as circunstâncias" não lhe eram favoráveis. O presidente da Comissão Europeia continua a recusar-se a publicar o inquérito do OLAF, mas documentos recentes reforçam as suspeitas que já circulavam há várias semanas na capital: Dalli pode ter sido vítima de uma conspiração. É inegável que o ex-comissário europeu, em tempos um grande fumador, pretendia reforçar fortemente a legislação europeia sobre o tabaco. A sua proposta previa, nomeadamente, regulamentação muito severa sobre a venda e a publicidade de diversos produtos contendo nicotina.

Mas o presidente da Comissão não parecia ter pressa nenhuma em pôr essa ideia em prática. A irlandesa Catherine Day, secretária-geral da Comissão Europeia e, por isso, a mulher mais poderosa em Bruxelas, interferiu pessoalmente e por diversas vezes, para garantir atrasos nos procedimentos.

Em 25 de julho deste ano, a colaboradora mais próxima de José Manuel Durão Barroso nos últimos sete anos enviou a Paola Testori Coggi, diretora da Sanco (Direção-Geral de Saúde e dos Consumidores), uma carta de duas páginas, que podia perfeitamente ter sido enviada por um representante do setor do tabaco. Expressava "sérias dúvidas" sobre a diretiva. Criticava a "proibição geral de tabaco não fumado [rapé ou de mascar]", questionava "o tratamento de produtos que contêm nicotina" e expressava reservas sobre "as disposições previstas para a venda de cigarros".

Controvérsia inconveniente antes da cimeira

Em 23 de setembro, a mesma Catherine Day enviou uma segunda carta a Paola Testori Coggi. Determinada, a irlandesa exigia que a diretiva não fosse apresentada antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia prevista para meados de outubro. Havia alguns pormenores que ainda podiam ser modificados e não convinha gerar polémica antes da cimeira, escreveu. Quanto à diretora da Sanco, não percebia a razão: os pormenores da proposta de Dalli eram bem conhecidos já há muito tempo e tinham semeado o pânico entre as tabaqueiras. O objetivo era passar à etapa seguinte o mais depressa possível, para que a proposta fosse aprovada pela Comissão antes do final do ano.

Hoje, uma coisa é certa: a demissão de John Dalli atrasou ainda mais o projeto de diretiva. Na verdade, é muito pouco provável que seja aprovada antes do final do mandato da atual Comissão, em 2014. A Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento terá certamente de esclarecer antes disso o papel do presidente da Comissão Europeia e do OLAF. O presidente da Comissão de Controlo, Michael Theurer, considera "inaceitável" que José Manuel Durão Barroso mantenha o relatório do OLAF confidencial, pois impede qualquer controlo democrático efetivo. Talvez tenha de ser criada uma comissão especial de inquérito para investigar o caso.

A credibilidade da Comissão está em jogo

Grande parte das interrogações prendem-se com o OLAF. O Gabinete Europeu de Luta Antifraude e a indústria tabaqueira mantêm relações estreitas, como reconheceu o seu responsável, Giovanni Kessler, perante uma comissão de inquérito do parlamento italiano, neste verão. Existirão acordos entre a Comissão Europeia e empresas como a Philip Morris e a British American Tobacco. O OLAF utiliza nomeadamente informações que lhe são fornecidas pelas tabaqueiras para travar o contrabando e as falsificações. As multinacionais financiam o trabalho dos investigadores e pagam cerca de dois mil milhões de euros à União Europeia.

Esta colaboração resulta, sem dúvida, em grandes êxitos. Numa das suas operações, o OLAF apreendeu 70 milhões de cigarros de contrabando e deteve 35 suspeitos. Mas não aproximará demasiado os investigadores das tabaqueiras? Não haverá discussões paralelas, apelando a um pouco mais de tolerância ao nível da regulamentação?

Muitos deputados já não acreditam em coincidências quando ouvem Kessler fazer o mesmo discurso das multinacionais do tabaco. Este obscuro caso ultrapassa em muito a estranha renúncia de um Comissário para a Saúde. É a credibilidade de toda a Comissão Europeia que está agora em jogo. O seu presidente deve agora responder, depressa e claramente, às perguntas dos deputados. Caso contrário, o caso Dalli pode transformar-se rapidamente num caso Durão Barroso.