Exigido pela França, a Itália e a Suécia – apoiadas pela presidência belga da União Europeia –, o debate sobre a integração dos ciganos na Europa está para durar, em Bruxelas. Pierre Lellouche, secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, pediu, há algumas semanas, um debate “urgente” sobre “um problema real que tem de ser resolvido”.

Evocando os problemas da delinquência juvenil, mas também das redes de prostituição e de tráfico de crianças que a França enfrenta, Lellouche fustigou os fluxos de “pessoas que não procuram integrar-se”, a responsabilidade dos países de origem dos ciganos (dos quais nove milhões têm passaporte europeu), e ainda a relativa inação da Comissão Europeia que, no entanto, sublinhou o secretário de Estado, gasta muito dinheiro para os integrar. A Suécia também segue esta mesma linha, pedindo um “plano de ação obrigatório”, que responda a “uma situação alarmante”.

Roménia é a principal visada

Estes Governos visam, também, alguns países de origem, acusados de se subtraírem aos seus deveres de assistência. Ao contrário da Bulgária (750 mil ciganos, segundo as estimativas) e da Eslováquia (500 mil), é a Roménia – oficialmente, 537 mil ciganos, mas provavelmente serão dois milhões – o alvo de todas as críticas. No entanto, há muito que prometeu agir. Foi nomeado um secretário de Estado encarregue dos ciganos repatriados. Mas, simultaneamente, Bucareste protestou contra a destruição de acampamentos em França e a “censura pública” de que são alvo.

A lentidão de Bucareste na utilização dos fundos europeus de ajuda aos ciganos irrita. Seis programas, num montante total de 9,3 milhões de euros, são geridos pela Agência Nacional para os Ciganos, mas os resultados são pouco visíveis. A miserável sorte desta população acaba sempre por levá-la a emigrar. Os projetos correm o risco de ficar bloqueados por causa dos atrasos. “A Comissão recomendou a identificação daqueles que não avançam para evitar bloquear o dinheiro”, afirma Anca Zevedei, diretor da Autoridade de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério romeno do Trabalho. “A Comissão quer ajudar os ciganos e os desfavorecidos, mas veja o que se passa com os projetos geridos pela Agência Nacional para os Ciganos…”

As associações de ciganos criticam tanto a França como as autoridades romenas. “A Roménia não fez o seu trabalho”, diz Ciprian Necula, encarregado do projeto “A Casa dos Ciganos”. E continua: “O Estado permitiu a existência de redes de tráfico de seres humanos e de prostituição. Contentou-se em pôr alguns projetos no papel para fazer a vontade aos europeus.”

"Desperdício, ou seja, não utilização"

A situação no terreno confirma o diagnóstico pessimista quanto ao desperdício, ou seja, a não utilização, dos fundos europeus. De facto, a Roménia só poderá gastar os 32 mil milhões de euros de fundos não re-embolsáveis que a Comissão reservou de 2007 a 2013, com a condição de os pedir e justificar a sua utilização.

Árbitro do debate sobre os ciganos, a Comissão não esconde o seu mal-estar. Convidada a “agir” pela França e outros países, diz que multiplicou as iniciativas ao longo dos últimos anos, visando tanto a integração como a não descriminação. Mas “a integração não será efetiva sem a ação precisa dos Estados, a nível nacional, regional e local”, sublinha o Executivo europeu.

Cerca de 13,3 mil milhões de euros terão sido gastos, entre 2007 e 2013, via Fundo Social Europeu, para integrar os ciganos e outros grupos “vulneráveis”. Na Roménia e na Hungria, metade da ajuda recebida vai para os ciganos. O dinheiro é igualmente distribuído em diversos países pelo Fundo Agrícola para o desenvolvimento Rural e, desde maio, os Estados podem pedir ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional ajuda para as minorias – entre as quais os ciganos – conseguirem mais facilmente uma casa. Os fundos estruturais permitem cofinanciar projetos para a primeira infância, a educação e o emprego. O Parlamento Europeu destinou cinco milhões de euros para o lançamento de um projeto-piloto de integração centrado no micro financiamento e no ensino.

“Não falta dinheiro, mas sim boas maneiras para o usar”, suspira um alto funcionário. Em último recurso, Bruxelas lançou dois estudos com o objetivo de identificar os programas, os projetos e as políticas de integração que produziram efeitos.