Há dois séculos, ou um pouco mais, os aristocratas franceses escolhiam o exílio para escapar aos sans-culottes (revolucionários)... e à guilhotina. Outros tempos, outros costumes, os (muito) ricos escolhem hoje o exílio fiscal para escapar a uma tributação que consideram assassina ou, pelo menos, "confiscatória".

Gérard Depardieu é um deles. E, como acontece frequentemente com este monumento do cinema francês, o caso assumiu proporções tão desmesuradas quanto absurdas. A sua decisão, anunciada há alguns dias, de residir na Bélgica é muito clara: pretende beneficiar da fiscalidade indulgente daquele país. Sem temer desencadear um psicodrama nacional, à altura da sua celebridade. "Lamentável", comentou o primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault.

"Quem é o senhor para me julgar assim?", replicou um Depardieu teatral, ameaçando entregar o passaporte e prescindir da nacionalidade francesa. E desencadeando novo alarido: o ministro do Trabalho falou sem peias de "uma forma de degradação pessoal" e a ministra da Cultura aconselhou, com mais humor, o ator a "regressar ao cinema mudo".

Um deputado socialista chegou ao ponto de sugerir que fosse retirada a nacionalidade aos exilados fiscais.

As mentes lúdicas encararão este "caso" como uma comédia burlesca. Os mais políticos, como uma fria réplica dos mais afortunados aos rigores do fisco francês e como prova de que, a partir de agora, para os ricos, a gestão do seu capital é muito mais preocupante que o interesse nacional. No entanto, uns e outros fariam bem em meditar nas causas profundas deste psicodrama.

O espírito dos Direitos do Homem

Estas remontam à campanha para as presidenciais. Querendo deixar a sua marca e dar garantias à sua esquerda, François Hollande causou surpresa ao propor tributar em 75% os rendimentos superiores a um milhão de euros. Confiscação para a direita – o que é discutível, uma vez que houve taxas semelhantes nos anos 1970 –, esta taxa, assegurava Hollande, era justificada pelo dever de solidariedade e para acertar as contas públicas. É evidente que o argumento não convenceu os interessados. E com razão.

Por um lado, a taxa de 75% parece punitiva. Se tivesse querido respeitar o espírito da Declaração dos Direitos Humanos, segundo a qual os cidadãos devem pagar impostos "em razão das suas faculdades", Hollande teria lançado dois, três ou mesmo quatro escalões suplementares, chegando assim, se necessário, à taxa de 75%. Parece também que a fiscalidade num único país é bastante ineficaz, na hora da globalização e da livre circulação de cidadãos na Europa.

Hollande poderá vir a pagar o preço político do seu golpe eleitoral da primavera. E a arrastar esta polémica como Nicolas Sarkozy arrastou o seu escudo fiscal. O aumento dos impostos é necessário, os mais ricos devem contribuir mais que os outros. Mas, no fim, a brutalidade simbólica dos 75% destrói essa mensagem.