Há quase 10 anos que Bruxelas tenta, à força de sanções, fazer o regime autoritário de Minsk entrar na linha. Assim, recusou vistos a altos representantes bielorrussos, excluiu o país das parcerias internacionais, entravou as trocas comerciais e apoiou a oposição democrática. Sem resultados. A União Europeia decidiu, pois, há dois anos, adotar uma nova estratégia. No âmbito da Parceria Oriental, que vincula a UE a seis antigas repúblicas soviéticas, Bruxelas estabeleceu contactos diretos com o regime de Minsk.

Simultaneamente, decidiu não apostar tanto na oposição política. Agora, dá igualmente apoio a organizações não governamentais, bem como a associações e iniciativas. Resta saber se esta política vai dar frutos. Na verdade, pergunta-se se o facto de estabelecer contactos diretos com o Governo autoritário não contribui mesmo para a estabilização do regime. E se o Ocidente não faria melhor em manter grande firmeza nas suas relações com a Bielorrússia, à semelhança da atuação do antigo Presidente norte-americano Ronald Reagan face ao Império Soviético.

“Lukachenko tem a UE na palma da mão”

“A meu ver, trata-se de uma política de conciliação”, afirma Andrei Sannikov, a propósito das recentes alterações. Um entre os inúmeros dissidentes que se propõem concorrer às eleições presidenciais deste inverno contra o atual presidente Alexandre Lukachenko, Sannikov é um grande partidário da UE. O seu movimento cívico Bielorrússia na Europa preconiza a adesão do país à UE. E se, por princípio, é favorável à Parceria Oriental, diz-se fortemente preocupado com o facto de a UE ter deixado de exercer pressão sobre o Governo de Lukachenko: “Bruxelas devia ter adotado uma posição dura e começado por exigir do Governo de Minsk o cumprimento das suas obrigações internas”. Sannikov considera que “Lukachenko tem a União Europeia a comer-lhe na palma da mão”.

Em 2008, a UE fez depender uma atitude benevolente da sua parte em relação à Bielorrússia do respeito por cinco exigências: abolição da pena de morte, realização de eleições democráticas, garantia de liberdade de Imprensa, fim dos ataques contra as organizações não governamentais e libertação dos prisioneiros políticos. Por momentos, pareceu que a situação se ia alterar. Minsk libertou os dissidentes políticos, reapareceram nos quiosques jornais proibidos há vários anos e a reforma da lei eleitoral facilitou um pouco o surgimento de candidaturas de oposição. Mas esta primavera política foi de curta duração. As eleições municipais que se seguiram não tiveram nada de democráticas. Para as ONG, a liberdade na Bielorrússia representa hoje apenas um belo sonho.

Democratização nublada

Para Sannikov, candidato assumido à eleição presidencial, “não apenas o diálogo encetado com o ditador não teve qualquer efeito sobre o estado das liberdades públicas na Bielorrússia como, sobretudo, a nova linha política da UE prejudicou fortemente a oposição bielorrussa”.

Dentro da própria União, as opiniões sobre a atitude a adotar em relação a Lukachenko divergem. Enquanto a Alemanha, a Suécia, a Finlândia e os quatro países do Grupo de Visegrado [Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia] preconizam uma atitude mais conciliadora em relação a Minsk, o Parlamento Europeu intimou-o, em março, com a ameaça de reintroduzir as sanções já mencionadas, no caso de novas violações dos direitos humanos. Mas segundo diversos indicadores, parece não ser realmente possível evitar o regime existente, se se pretende assistir um dia ao surgimento de uma Bielorrússia democrática.

A Rússia tentará por todos os meios impedir que a Bielorrússia se torne membro da NATO e da UE. Apoiará, por conseguinte, Lukachenko o mais possível. Mesmo que o país entre numa situação de degradação económica, nada garante que se venha a assistir a uma queda automática do regime e à sua democratização. Nada permite, pois, saber qual a política do Ocidente que poderá conduzir mais depressa a uma democratização da Bielorrússia. Como diz o sociólogo Oleg Manaiev a propósito do fim do comunismo na Europa Oriental: “Em grande medida, foi efetivamente um milagre”.