Espanha: Uma moral pública a reconstruir

O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy.
O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy.
4 fevereiro 2013 – El País (Madrid)

Suspeito de ter recebido dinheiro saído do saco azul do Partido Popular, o primeiro-ministro defende a sua honestidade. Mas para o jornal “El País”, que publicou os apontamentos do antigo tesoureiro do partido, o seu futuro é secundário. O objetivo é a refundação do conjunto do sistema político espanhol.

O primeiro-ministro compareceu [em 2 de fevereiro] perante os dirigentes do seu partido, para negar enfaticamente ter recebido ou feito pagamentos por baixo da mesa e para defender a sua honra. Não temos dúvidas quanto à sua sinceridade e temos a certeza de que esta sensação é partilhada por muitos cidadãos, independentemente de terem ou não votado nele nas eleições.

Mas não é esse o problema que preocupa a opinião pública espanhola e, sim, as provas da fortuna acumulada pelo antigo tesoureiro do PP fora do alcance do fisco espanhol, as ligações de Luis Bárcenas ao caso Gürtel, no qual várias figuras públicas eleitas sob aquela sigla foram acusadas de corrupção [ na adjudicação de concursos públicos], e as informações produzidas por pessoas e setores vinculados ao próprio PP, segundo as quais, durante anos, foram feitos pagamentos irregulares à cúpula do partido.

Sabe-se que o sistema de pagamentos e a contabilidade elaborada pelo tesoureiro Bárcenas, segundo práticas quase históricas nesta formação, terminou precisamente por decisão da secretária-geral do PP, María Dolores de Cospedal, e do próprio Mariano Rajoy, pelo que é relativamente incompreensível a obstinação do partido perante as informações que agora surgem, quando foram precisamente dois dos seus principais dirigentes atuais que decidiram acabar com as suspeitas de irregularidades que a descoberta de redes de corrupção, como a Gürtel, iam evidenciando.

Contas na Suíça, corrupção e fraude

As promessas de transparência feitas pelo primeiro-ministro, incluindo a divulgação das suas declarações de rendimentos e de património, devem ser encaradas de forma positiva. Contudo, não pode reconhecer-se que essa transparência tenha sido regra geral no partido, depois de tantos casos, que começaram logo com as más práticas do seu primeiro tesoureiro, Rosendo Naseiro: basta recordar a condenação do antigo presidente das Baleares e antigo ministro de Aznar, Jaume Matas, a detenção de [Francisco] Correa [principal acusado do escândalo Gürtel, um caso de corrupção que envolveu responsáveis regionais do PP e empresários que beneficiavam de favores nas adjudicações de concursos públicos] e as acusações contra presidentes de autarquias e conselheiros municipais do PP por corrupção e fraude.

A argumentação sobre a clareza das contas padece, aliás, de uma fragilidade de base: a sombra permanente de Luis Bárcenas, que, durante cerca de vinte anos, teve intervenção nos segredos financeiros da sede central do partido. Pode ser verdade que os €22 milhões acumulados pelo antigo tesoureiro numa conta na Suíça não tenham a ver com aquela formação política, mas de uma coisa não restam dúvidas: o seu gestor e tesoureiro era um multimilionário que cometeu infrações contra as Finanças e que foi agora amnistiado, precisamente pelo Governo de um partido cujas contas geriu durante tantos anos.

Cabe à Justiça determinar a origem da fortuna de Bárcenas e estabelecer a veracidade das suas entradas contabilísticas. Os dirigentes do PP têm, pelo contrário, de explicar aos seus eleitores e à opinião pública em geral como foi possível terem, durante décadas, depositado a sua confiança num delinquente fiscal, inclusive depois da sua expulsão e por entre sérias suspeitas de corrupção. Está visto que, politicamente, é difícil a distanciação em relação a um dirigente que enriqueceu num gabinete ao lado.

Indignação dos cidadãos

Quanto ao resto, o primeiro-ministro está enganado, se considerar que, depois da sua apresentação, os cidadãos irão aceitar a explicação segundo a qual as revelações das últimas semanas correspondem a uma conspiração contra o seu partido ou a sua pessoa. A Justiça dirá o que houver a dizer sobre os comportamentos do passado. Mas a política deve olhar para o presente e para o futuro e, neste ponto, estamos a falar de democracia. Não de uma democracia pela metade, na qual as instituições veem a sua ação limitada por poderes efetivos e forças obscuras, mas de um país europeu, com dirigentes (no poder e na oposição) acima de qualquer suspeita.

É normal que, perante os casos revelados (e não é de pouca monta o que afeta a atual ministra da Saúde, acusada formalmente pela polícia de receber favores de uma rede criminosa), os cidadãos mostrem a sua indignação, estimulada por uma crise financeira provocada, designadamente, pela bolha imobiliária que alimentou a corrupção política. Por conseguinte, é indispensável um programa de restabelecimento democrático, que inclua o reforço legal e moral das nossas instituições e cuja liderança não possa ser isoladamente assumida por nenhuma das forças políticas existentes, uma vez que a grande maioria é alvo de suspeita.

A classe política, já abaixo dos mínimos na estima dos cidadãos, como mostram todas as sondagens, precisa de ter consciência disso – e muito mais quando se trata de quem exerce o poder. Defender-se das críticas, ignorar a realidade, não ter em contra os justificados protestos nas ruas, é um exercício que só leva à frustração e à tristeza.

Traduzido por Fernanda Barão

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