Sejamos francos: é provável que o grande instrumento na luta contra o aquecimento global não venha a ter grande futuro. Há meses que as licenças de emissão de dióxido de carbono vêm baixando de valor; poluir a atmosfera com a emissão de gases de efeito de estufa torna-se cada vez menos dispendioso. O sistema de comércio de emissões teve o resultado oposto ao pretendido: originalmente, uma escassez artificial [de direitos de emissão] deveria tornar a emissão de gases poluentes mais cara. Mas, hoje, eles existem em abundância. Se nada for feito, o sistema de comércio de emissões pode vir gradualmente a perder utilidade, até desaparecer por total insignificância.

À primeira vista, a queda de preço faz parte da lógica do dispositivo. A sua pedra angular é um teto de emissões de dióxido de carbono, aplicado a todas as fábricas e centrais de energia, por todo o território europeu. Em caso de falta de licenças, os preços sobem e passa a valer a pena investir em instalações mais respeitadoras do ambiente. Pelo contrário, aqueles que se recusam a atualizar as instalações têm de alargar os cordões à bolsa.

Evitar que sistema caia no ridículo

Uma ideia realmente brilhante. Mas quando a economia entra em instabilidade, os preços baixam, porque as emissões diminuem. A atual descida dos preços ocorre num contexto de recessão de grande parte da Europa e de reestruturação do fornecimento de energia. Quanto mais energia "verde" for lançada nas redes, menos licenças de emissão se tornam necessárias. Mas isso só explica em parte a queda recente dos preços.

O verdadeiro problema do sistema europeu de comércio de direitos de emissão é mais antigo e mergulha as suas raízes na intensa – e frutuosa – atividade de pressão levada a cabo pela indústria europeia. Desde o início, as empresas receberam grandes dotações de direitos de emissão. Quando lhes faltavam umas quantas, procuravam-nas no exterior, a preços muito vantajosos. Já aqueles que não precisavam deles, podiam acumulá-los para futuro.

Resultado: o terceiro "período de negociação" do dispositivo, que abriu no mês passado e está em vigor até 2020, já apresenta um excedente avaliado em quase dois mil milhões de licenças de emissão. O suficiente para as necessidades da indústria alemã por mais de quatro anos. O preço está em cerca de cinco euros. Neste contexto, a medida tomada na terça-feira pela comissão de "Ambiente" do Parlamento Europeu é uma operação de resgate. A título excecional, deverão ser retirados do mercado 900 milhões de licenças nos próximos anos, a fim de equilibrar os preços. Este tipo de intervenção tardia é pouco ortodoxo para um sistema regido pelo mercado. No entanto, na presente situação, é a única maneira de evitar que o sistema de troca de direitos de emissão perca completamente o sentido.

Alemanha mantém-se passiva

Esta situação decorre antes de mais da incapacidade dos europeus em tomar a única medida coerente que se impunha, ou seja, atualizar os seus objetivos de luta contra o aquecimento global. Há quatro anos, os Estados-membros da UE planearam reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa para um quinto até 2020, utilizando como base de cálculo as emissões de 1990. Esse objetivo está praticamente alcançado. Ultrapassá-lo seria a sequência lógica – já, talvez, em 2013, e sem esperar por 2019. Impunha-se uma atualização de 30%, nem que fosse apenas para fazer ver a sua viabilidade às outras potências industriais.

Mas não: a Alemanha faz fraca figura na matéria. Em tempos precursor na luta contra o aquecimento global, o Governo alemão podia instigar reformas em Bruxelas. No entanto, não faz nada.

Isso revela falta de visão sob vários aspetos. Para começar, dada a queda do preço das emissões de dióxido de carbono, as centrais a gás perdem terreno em relação às de carvão, que são muito mais prejudiciais ao clima –, quando há uma necessidade imperiosa destas centrais, pela sua flexibilidade operacional, como reserva para flutuações na produção de energia eólica e solar. Por outro lado, o Fundo para o Clima, destinado a permitir que o Governo alemão apoie a modernização energética, vê o seu orçamento reduzido – só no ano de 2013, pode perder 1400 milhões de euros nas vendas de licenças de emissão em leilão. Problemas que podiam ser facilmente resolvidos.

Em vez disso, Berlim observa passivamente o declínio do comércio europeu de direitos de emissões – o único instrumento global de luta contra o aquecimento global próximo do mercado. E o único "globalizável": os outros países podem integrá-lo, sem problema – a Noruega fez isso, a Austrália e a Suíça estão em conversações com a UE, a China, a Coreia do Sul e a Califórnia estão a trabalhar em dispositivos semelhantes. Seria uma calamidade a Europa abandonar este dispositivo.