“Keine Experimente!”, “Nada de experiências!”, declarou o chanceler Konrad Adenauer aos seus concidadãos, em 1957. Após a derrota de Hitler, nasceu uma democracia forte, mas sentia-se algo de brusco e imprudente neste aviso que dirigiu a um povo derrotado, e que, durante anos, se tinha deixado seduzir pelas experiências mais atrozes. No fundo da alma alemã, esse receio de novas experiências não desapareceu.

Hoje, as coisas mudaram muito, tanto em Itália como na Europa: a crise forçou os Estados-nação impotentes a deixar cair a máscara. Por toda parte, a democracia está em frangalhos. Políticos e cidadãos perderam contacto, os primeiros fecham-se nas suas tocas, os segundos querem ter em quem confiar e ser ouvidos. A menos que nos consideremos todos derrotados, é hora, agora mais do que nunca, de ousar experimentar, precisamente no quadro da democracia. É hora de nos desembaraçarmos dos esquemas a que os políticos e os jornalistas se continuam a agarrar, por conforto e por preguiça. O sociólogo espanhol Manuel Castells, um dos maiores estudiosos de informação, escreveu em La Vanguardia, a 2 de março: “Inovar ou morrer”.

Os guardiães da velha ordem não veem ligação entre as diversas crises: da economia, da Europa, do clima e das democracias. Os protestos dos cidadãos não lhes dizem nada e, contudo, os sinais são claros: a democracia representativa é um Titanic a naufragar.

Um deserto entre governantes e governados

Entre governantes e governados, existe agora um deserto, no meio do qual a representatividade é vista como miragem: os sindicatos estão enfraquecidos, os partidos aborrecem e a imprensa serve mais os poderosos do que os seus leitores. Em vão, porém. Há uma cidadania que quer erguer a cabeça, tentar outras vias, reconstruir a democracia.

Hoje, a Itália está numa encruzilhada, abalada mas não derrotada. O novo arranque sugerido por Manuel Castells não gerou um governo e as primeiras mudanças estão ainda por chegar. Enquanto isso, agita-se o espetro da ingovernabilidade. Desde a década de 1970 que se obstinam em inculcar-nos medo, em não ver as fissuras que ameaçam a estabilidade a que dizem insistentemente aspirar.

Na Europa, tivemos um caso espetacular de vazio de governo: a Bélgica que, entre junho de 2010 e dezembro de 2011 ficou 541 dias sem Governo. Depressa nos apercebemos de que não era uma simples disputa entre flamengos e valões. Era a própria democracia representativa que era abalada. A experiência belga é instrutiva, não só pelos seus efeitos negativos, mas também pelos efeitos de transformação e suas consequências.

Cidadãos fazem valer interesses da comunidade

Durante esses 18 meses de estagnação política, o Governo interino desempenhou a sua função, impassível, apesar das maiorias obsoletas. Aprovou o orçamento de austeridade para 2011 e geriu o seu semestre na Presidência da UE em 2010. Até participou na guerra na Líbia. Em Itália, procura-se prolongar [o primeiro-ministro cessante Mario] Monti: um desempenho nada brilhante, para quem ganhou as eleições com a promessa de “inovar ou morrer”. Os Estados-nação estão periclitantes, a Europa ainda não é uma federação de solidariedades e o statu quo mantém-se. A ingovernabilidade criou um poder sem precedentes, mais livre do povo soberano: é como um piloto automático que, segundo [o presidente do Banco Central Europeu] Mario Draghi, protege a estabilidade da “sobrecarga” de reivindicações dos cidadãos.

Mas a experiência belga produziu igualmente novidades de um enorme alcance. Conscientes de que a democracia estava em jogo, os belgas mobilizaram-se. Começaram a experimentar soluções antigas, como as deliberações da ágora grega ou a Ação Popular resultante das “actiones populares” do direito romano: os cidadãos podem fazer valer os seus interesses, não pessoais, mas os da comunidade. E uma vez que, em democracia, são eles os depositários da soberania, são eles a inventar medidas que sirvam o bem comum. Não há outra maneira de fazer uma verdadeira antipolítica: a dominação dos mercados financeiros e uma austeridade que, sem reduzir as dívidas, empobrece e divide a Europa.

Democracia deliberativa

“O Estado somos nós”, proclama em Itália o Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo: a ideia foi recuperada do G1000, nome dado ao movimento nascido durante o período de vazio de governo na Bélgica, por iniciativa de quatro pessoas (um especialista em economia sustentável, um arqueólogo, um cientista político e uma atriz). A primeira reunião do G1000 teve lugar em 11 de novembro de 2011, em Bruxelas. O manifesto de fundação denunciava as deficiências da democracia representativa e sugeria soluções.

Não se tratava de destruir modos de representação ou de delegação de poderes. Nem de “privar os partidos da sua função”, declarava o manifesto. É o statu quo que tem de ser substituído: a partidocracia e – na era da Internet – o jornalismo tradicional. “Em todos os domínios, é estimulada a inovação, exceto na democracia. Empresas, investigadores, atletas, artistas devem inovar; mas quando se trata de organizar a sociedade, chegados a 2011, continuamos apegados ao século XIX.”

Trata-se de um dos primeiros exemplos europeus de democracia deliberativa. Resolver significa discutir e decidir. Para o Manifesto do G1000, isso é mais eficaz do que os referendos: “Num referendo, apenas votamos, enquanto que, numa democracia deliberativa, temos também de falar e ouvir”. Toma assim forma a ideia pós-moderna de “ação comunicativa”, lançada por Jürgen Habermas em 1981. O fenómeno é continental, não apenas italiano. Irá pesar, espera-se, nas eleições de maio de 2014 para o Parlamento Europeu. O futuro dirigente da Comissão que se vai sentar com a troika da austeridade, será, espera-se, escolhido pelos cidadãos.

Um regresso às origens

Experimentar, recomeçar, é uma tarefa difícil. A democracia representativa teve, também ela, um percurso complicado, logo quando, no século XIX, foi proposto o sufrágio universal. A única via impraticável é a da recusa de experiências, que nos colocaria, como Adenauer, na posição de derrotados. As verdadeiras experiências, aquelas que utilizam as pessoas como meios e as constituições como papel de embrulho, estão a ser aplicadas na Grécia, que a austeridade precipitou para a miséria, ou no Chipre, onde estabilidade é sinónimo de assalto às contas bancárias dos cidadãos, ricos ou não.

O que podemos fazer, senão tentar o que a cidadania ativa pede para ser feito? Continuar a considerar as suas reivindicações como uma “sobrecarga”? Isso é que é ingovernabilidade.

Se o novo Papa, ao escolher o nome de Francisco, regressa às origens da religião, talvez seja tempo de a política não confundir povo com vencidos. E voltar à Ágora ateniense e à Ação Popular da Roma Antiga.