“A Europa tem um défice democrático”

Não, mas tem um problema de legitimidade. Há anos que os céticos afirmam que a Europa tem um “défice democrático” porque a Comissão Europeia, que governa a UE, não está sujeita a qualquer eleição ou porque o Parlamento Europeu tem poucos poderes. Mas os membros da Comissão Europeia são diretamente nomeados pelos Governos nacionais eleitos e os membros do Parlamento Europeu são diretamente eleitos pelos eleitores. Em geral, as decisões europeias são tomadas pelos Governos nacionais eleitos democraticamente em conjunto com o Parlamento Europeu. Em comparação com outros Estados ou até mesmo uma democracia ideal, a UE tem mais contrapoder e requer uma grande maioria para que uma legislação seja adotada. A União Europeia é claramente democrática.

No entanto, a zona euro tem um maior problema de legitimidade fundamental devido à forma como foi elaborada. Apesar das decisões serem tomadas por líderes eleitos democraticamente, a UE é um projeto fundamentalmente tecnocrático baseado no “método Monnet”, idealizado pelo diplomata francês Jean Monnet, um dos pais fundadores de uma Europa integrada. Esta estratégia progressiva – primeiro, uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, depois um mercado único e, por fim, uma moeda única – retirou ainda mais áreas da esfera política. Mas quanto maior era sucesso do projeto, mais os poderes dos Governos nacionais ficavam restringidos e mais a revolta dos populistas crescia.

Para resolver a crise atual, os Estados-membros e as instituições europeias vão retirar outros assuntos ligados à política económica da esfera política. Liderados pela Alemanha, os países da zona euro assinaram um “pacto orçamental” que os comprometem a ficar eternamente na austeridade. Existe um perigo real de esta abordagem resultar numa democracia sem verdadeiras opções: os cidadãos poderão alterar os Governos, mas não as políticas. Por isso sim, as políticas europeias têm um problema de legitimidade; a solução passa mais por uma mudança de políticas do que, digamos, por reforçar o poder do Parlamento Europeu. Não interessa o que os céticos dizem, este último já tem poder suficiente.

“Europa à beira de um precipício demográfico”

Tal como o resto do mundo. A UE enfrenta um problema demográfico grave. Mas ao contrário dos Estados Unidos – a população europeia deverá passar de 504 milhões, valor atual, para 525 milhões em 2035, diminuindo depois progressivamente para os 517 milhões em 2060, segundo o serviço estatístico oficial da União Europeia.

A população europeia está também a envelhecer. A partir deste ano, a população ativa da UE começará a diminuir, segundo as estimativas, passando de 308 milhões para 265 milhões em 2060. O que aumentará o rácio de dependência dos idosos (o número de pessoas com mais de 65 anos em relação à população total em idade ativa) de 28 por cento, em 2010, para 58 por cento, em 2060.

No entanto, os males demográficos não afetam apenas a Europa. De facto, quase todas as grandes potências mundiais estão a envelhecer – algumas mais do que a Europa. A idade média na China deverá passar de 35 para 43 até 2030, no Japão passará de 45 para 52. A idade média na Alemanha aumentará de 44 para 49. Mas no Reino Unido passará apenas de 40 para 42 – uma taxa de envelhecimento comparável à dos Estados Unidos, uma das potências com melhores perspetivas demográficas.

De facto, a democracia vai ser uma enorme dor de cabeça para a Europa. A curto prazo, as políticas podem ser complicadas, mas a imigração oferece a possibilidade de atenuar o impacto do envelhecimento e reduzir a população europeia, não faltam jovens que queiram vir para a Europa. A médio prazo, os Estados-membros podem aumentar a idade da reforma – uma outra grande iniciativa política que já tem vindo a ser aplicada em alguns países. A longo prazo, as políticas favoráveis à família como o abono de família, os créditos fiscais e os infantários financiados pelo Estado podem incentivar os europeus a ter mais filhos. Mas não há dúvidas de que a Europa se encontra um passo à frente do resto do mundo no que diz respeito ao desenvolvimento de soluções para resolver o problema do envelhecimento da população. A China deveria tomar notas.

“A Europa é irrelevante na Ásia”

Não. É muitas vezes dito – sobretudo por Mahbubani, diplomata de Singapura – que apesar de a UE continuar a ter um papel fundamental nos países vizinhos, não tem qualquer relevância na Ásia, a região mais importante do século XXI.

Mas a Europa já lá está. É o maior parceiro comercial da China, o segundo maior parceiro comercial da Índia e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o terceiro maior parceiro comercial do Japão e o quarto maior parceiro comercial da Indonésia.

A Europa desempenhou um papel crucial ao impor sanções contra a Birmânia – e ao levantá-las quando a junta militar começou a adotar reformas. A Europa ajudou a resolver conflitos em Aceh, Indonésia, e está a desempenhar a função de mediadora em Mindanau, nas Filipinas. Apesar de a Europa não ter uma sétima frota (como a dos Estados Unidos) no Japão, alguns Estados-membros já desempenham um papel essencial na segurança na Ásia: os britânicos têm instalações militares no Brunei, Nepal e Diego Garcia, enquanto os franceses têm uma base naval no Taiti. E esse tipo de relações não para de crescer. Por exemplo, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que quer diversificar as relações do país em matéria de segurança, expressou o seu interesse em juntar-se ao Five Power Defense Arrangements, um tratado de defesa do qual o Reino Unido faz parte. Os Estados-membros da União Europeia também fornecem armamentos de topo de gama como caças e fragatas a países democráticos como a Índia e a Indonésia. Isto de irrelevante não tem nada.

“A Europa vai desmoronar-se”

Ainda é cedo para o dizer. O perigo da desintegração da UE é real. O melhor cenário seria a emergência de uma Europa de três níveis constituída pela zona euro, os “pré-participantes”como a Polónia, que se comprometeram a aderir ao euro, e os “autoexcluídos”como o Reino Unido, que não mostram qualquer intenção de aderir à moeda única. O pior cenário seria se alguns países da zona euro, como o Chipre e a Grécia, tivessem de abandonar a moeda única, e outros, como o Reino Unido, saíssem da UE – algo que teria grandes repercussões nos recursos da UE e na imagem transmitida ao mundo. Seria lamentável que a tentativa de salvar a zona euro levasse ao desmoronamento da União

Europeia. Mas os europeus têm noção disto e há uma vontade política para o evitar.

O final da longa história da Europa continua indefinido. Não se trata de uma simples escolha entre maior integração e desintegração. A resposta passará por saber se a Europa consegue salvar o euro sem dividir a União Europeia. Se os Estados-membros conseguirem reunir os seus recursos, encontrarão o seu lugar legítimo ao lado de Washington e Pequim no que diz respeito à transformação do mundo no século XXI. Como dissera o colunista Charles Krauthammer relativamente à América, “O declínio é uma escolha”. O mesmo é válido para a Europa.

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