Nos bons velhos tempos, havia, aqui ou ali, uma fraude biológica por parte de um agricultor ou de um comerciante. Usavam-se alguns pesticidas nos campos, misturavam-se ovos industriais – mais baratos – com ovos biológicos. Geralmente passava despercebido e as quantidades envolvidas não eram significativas.

Em Itália os infratores do setor biológico há muito ultrapassaram esta barreira. Recentemente, grupos de distribuição começaram, também eles, a etiquetar como “biológicos” volumes consideráveis de produtos industriais produzidos por uma rede de empresas espalhadas por diferentes países.

Em abril soube-se que o Ministério Público da cidade italiana de Pesaro, na costa adriática, abriu um inquérito não sobre fraude, mas sobre 23 presumíveis membros de uma rede de contrafatores. É verdade que são todos italianos, mas operam, entre outros países, na Moldávia, em Malta ou na Europa Ocidental. Entre os suspeitos figura a filial moldava de um organismo de controlo italiano do setor biológico, que supostamente deveria atualizar os sistemas dos prevaricadores.

Certificados biológicos falsos

Segundo os investigadores todos os indiciados estão associados a uma atividade fraudulenta que consiste em fornecer certificados biológicos falsos para forragens industriais originárias da Moldávia e da Ucrânia. Para camuflar o percurso destes alimentos, utilizam uma rede de, pelo menos, dez empresas, disseminadas por diferentes países. Neste âmbito o Ministério Público já apreendeu 1500 toneladas de milho e 30 toneladas de soja, no quadro de uma vasta operação denominada Green War.

Em processos anteriores, tratava-se de produtos industriais fabricados e re-etiquetados na UE. “Agora, o produto é logo fabricado e etiquetado como sendo biológico, por exemplo na Moldávia, onde é certificado antes de ser exportado para comercialização”, explica a procuradora de Pesaro, Silvia Cecchi. Esta camuflagem é utilizada para complicar o trabalho das autoridades e tentar impedir que descubram a fraude.

Crime organizado

Grandes volumes, fluxos internacionais de mercadorias, uma rede complexa de empresas, órgãos de controlo corruptos e conhecidos profissionais – podemos falar aqui de “crime organizado”, segundo a definição que lhe foi atribuída pelo grupo de trabalho conjunto da justiça e da polícia alemãs em 1990. Até mesmo Paolo Carnemolla, presidente da Federbio – uma central que reúne produtores, empresas de transformação e comerciantes de produtos biológicos em Itália – não hesita em falar de “crime organizado”.

Para Paolo Carnemolla isto só acontece por causa das repetidas falhas das autoridades de supervisão. A luta contra as fraudes no Ministério italiano da Agricultura era liderada, até há poucos meses, por um homem que hoje é alvo de investigação por corrupção num negócio não relacionado com o setor biológico. O que levanta sérias dúvidas quanto à sua determinação em investigar prevaricadores.

O Ministério, em Roma, ainda não falou sobre o assunto. Já na Moldávia e em Malta acontece o contrário. O presidente da Federbio, Paolo Carnemolla acha bastante curioso que as importações destinadas à UE – e o consequente desalfandegamento e controlo de mercadorias – transitem por Malta, onde o setor biológico é considerado confidencial.

Segundo ele não existe nenhuma cooperação com as autoridades moldavas e de Malta no âmbito das investigações: “Nós não sabemos em que parceiros podemos confiar e tememos que os funcionários locais também estejam implicados.”