Segundo a imprensa alemã, quando o caso das escutas começava a arrefecer, o Presidente russo certificou-se de que toda a gente na Europa descobrisse que os norte-americanos tinham colocado o telemóvel de Angela Merkel sob escuta. Quando a poeira começava a assentar, um destacado membro do Partido dos Verdes da Alemanha deslocou-se inesperadamente a Moscovo, para ter um encontro com Snowden. Os órgãos de comunicação entraram novamente em alvoroço – e é óbvio que o encontro não poderia ter-se realizado sem autorização do Kremlin.

As relações entre a Alemanha e a Rússia são péssimas, desde a queda do Muro de Berlim. As coisas entre os Estados Unidos e a Rússia também não estão nada bem. Ao causar problemas entre os dois aliados, o Governo de Moscovo obtém uma vitória importante e não apenas em termos geopolíticos. Agora, o Presidente russo pode mostrar ao seu povo quão baixo desceu o Ocidente. Desta vez, porém, foi longe demais, porque já ninguém tem dúvidas de que o responsável pela denúncia da NSA se tornou uma marioneta do Kremlin. Para os dirigentes da Europa e de Washington, isso indica que chegou a altura de fazer alguma coisa para melhorar a situação.

Contudo, o caldo está entornado, porque, para começar, Snowden não era um infiltrado dos russos. Foi criado pela Agência de Segurança Nacional, obcecada com a ideia de espiar tudo e todos. Pior ainda: a NSA deu a Snowden acesso aos seus segredos, facto de que este tirou partido, antes de fugir para a Rússia, via Hong-Kong. Ninguém sabe que outras provas comprometedoras Snowden tem ainda na manga, nem até quando continuarão a surgir revelações suscetíveis de embaraçar a Casa Branca.

Não se pode negar que houve muita hipocrisia nas reações da UE ao caso Snowden. Afinal, os serviços secretos europeus não ficam de braços cruzados, a ver a NSA utilizar ilegalmente a Internet: fazem exatamente a mesma coisa e utilizam meios semelhantes. Além disso, coordenam as suas ações e dão conselhos uns aos outros sobre como contornar as leis da UE em matéria de vigilância. Por outro lado ainda, os europeus também espiam os norte-americanos – embora em menor escala – e tentam roubar-lhes os segredos. É exatamente a isso que é preciso pôr fim.

UE precisa de regras mais rígidas

Washington, Berlim e Paris estão a negociar acordos no sentido de impedir a espionagem recíproca. Mas isso não basta. É preciso um acordo UE-EUA de âmbito geral, para que todos os cidadãos da UE – e não apenas os dos maiores Estados-membros – fiquem protegidos contra a vigilância. Não é provável que a Casa Branca negoceie esta questão com países mais pequenos, da mesma forma como está a fazê-lo com a França e com a Alemanha. O mais provável é vir a transferir espiões norte-americanos de Berlim e de Paris para esses países, para os espiões continuarem a fazer o seu trabalho.

Acima de tudo, a UE precisa de regras mais rígidas em matéria de proteção de dados pessoais. Essas leis deveriam entrar em vigor em 2014, mas o prazo foi alargado em um ano, devido, entre outras coisas, a pressões alemãs. Foi por isso que Angela Merkel pareceu tão pouco firme, nos ataques aos norte-americanos por estes terem colocado o seu telefone sob escuta.

Garantir o direito dos cidadãos à privacidade não significa que a Europa esteja a recuar no combate ao terrorismo

Garantir o direito dos cidadãos à privacidade não significa que a Europa esteja a recuar no combate ao terrorismo nem que queira obrigar os Estados Unidos a fazer o mesmo. Os serviços secretos da UE têm o direito de colocar suspeitos sob vigilância, mas isso deve ser feito dentro dos limites da lei: todos os casos deverão ser aprovados pelo tribunal, as provas devem ser destruídas, se a investigação for suspensa, etc.

Se acreditarmos na alegação de Snowden, segundo a qual, seja como for, existe um “consórcio” de serviços de informação da UE que monitoriza o nosso correio eletrónico e as nossas chamadas telefónicas, então é melhor estabelecer limites para a atuação desse “consórcio”. E controlá-lo mais eficazmente do que aconteceu no caso do Governo dos Estados Unidos, onde o Presidente Obama não sabia que a NSA escutava as conversas telefónicas da chanceler Merkel.

Renovar os “laços transatlânticos”

Por último, mas não menos importante, os escândalos associados à vigilância proporcionam uma oportunidade de renovar aquilo a que chamamos “laços transatlânticos”, uma expressão que, ultimamente, começa a parecer um anacronismo dos tempos da guerra-fria. A Europa – a “nova” Europa, ainda mais do que a “velha” Europa – espera contar com a ajuda dos Estados Unidos, em caso (por improvável que seja) de agressão vinda do Leste. As garantias de segurança dos Estados Unidos em relação aos países-membros da NATO não devem ser retiradas. Mas deve ser-lhes dado um novo conteúdo. Os europeus e os norte-americanos precisam de encontrar novas áreas em que possam cooperar mais estreitamente. Durante o mandato de Obama, a distância entre os continentes aumentou.

O acordo TAFTA [também conhecido como TTIP] proposto constitui uma oportunidade única para uma reaproximação EUA-UE. Infelizmente, as negociações foram ensombradas, desde início, pelas revelações de Snowden. Na Europa, muitos preconizam a interrupção das conversações, ou mesmo o seu fim. Essa situação seria uma boa notícia para o Governo de Moscovo e também para o de Pequim. É por isso que os dirigentes europeus têm de defender a lógica subjacente ao TAFTA, mesmo que os especialistas da NSA tenham colocado os seus telemóveis sob escuta.

Barack Obama não deu razão às esperanças que os europeus depositaram nele. Os serviços secretos dos Estados Unidos trataram os países da Europa como colónias. Temos bons motivos para guardar ressentimento contra os Estados Unidos – mas não devemos deixar de falar com aquele país. Afinal, somos família.