Estará a Letónia, pequeno país do Báltico com dois milhões de habitantes, membro da União Europeia desde 2004 e do espaço Schengen desde 2007, a tornar-se a porta de entrada de chineses na Europa? Segundo a lei da imigração aprovada em 2010, podem ser concedidas autorizações de entrada na Letónia, e portanto na UE, aos estrangeiros que invistam na economia letã ou que comprem bens imobiliários no país.

Na maior parte dos países europeus, alguns chineses a mais ou a menos passariam despercebidos. Mas a Letónia não é de modo algum um país de imigração. O facto de, a partir de 2010, ali terem chegado centenas de chineses suscita muitas perguntas, inclusive no Parlamento.

Nos oito primeiros meses de 2013, 235 chineses requereram autorizações de residência, ou seja, 10% do número total de estrangeiros que o fizeram. O número de transações imobiliárias concluídas por cidadãos chineses, através da empresa Rent in Riga, aumentou oito vezes, nos oito primeiros meses de 2013, em comparação com 2012. Os registos desta empresa indicam que só um dos seus clientes chineses tinha intenção de viver na Letónia. Os outros alugam o apartamento que adquiriam.

A empresa letã Baltic Cotton Road presta serviços aos chineses que querem implantar-se neste país do Báltico. No seu site, a empresa anuncia claramente o mote: “Compre uma propriedade na Letónia, receba uma autorização de residência válida por cinco anos e viaje livremente por toda a Europa.”

Apoiar o setor imobiliário

A autorização pode ser obtida num mês e o valor mínimo do bem imobiliário deve situar-se entre os 70 mil e os 140 mil euros, consoante as regiões

O proprietário pode também viajar sem visto por todo o espaço Schengen e a Baltic Cotton Road oferece-se para gerir em seu nome os bens adquiridos. A autorização pode ser obtida num mês e o valor mínimo do bem imobiliário deve situar-se entre os 70 mil e os 140 mil euros, consoante as regiões. Outras empresas disponibilizam serviços semelhantes para aquilo que é apresentado como o melhor investimento para aceder à Europa.

Para o Governo letão, tratava-se de apoiar o setor imobiliário, cujos preços tinham sofrido uma forte queda. Violentamente atingida pela crise de 2008, logo desde o começo desta, a Letónia beneficiou de um plano de ajuda de emergência da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional.

Depois de ter posto em prática uma política de austeridade drástica e estabilizado a economia, o primeiro-ministro, Valdis Dombrovskis, reconduziu o país para a via do crescimento. Contudo, viria a demitir-se, com o seu Governo, em 27 de novembro, decidindo assumir a responsabilidade política e moral pelo desabamento, em 21 de novembro, do teto de um supermercado dos arredores de Riga, que causou a morte de 54 pessoas e cujas causas ainda não foram apuradas.

Mas, nos últimos meses, a posição de Dombrovskis fora já seriamente abalada, no interior da sua própria coligação, em especial por deputados nacionalistas que queriam alterar a lei sobre as autorizações de residência, como contrapartida para o seu apoio ao orçamento de 2014.