Chamam-se Sascha, Aurélie, Erwin, Astrid, Camille, Julia ou Quirin. Têm 18 meses ou sete anos. Em comum, estas crianças têm em comum os factos de terem um dos progenitores francês e o outro alemão, de terem sofrido uma separação parental litigiosa e de estarem no centro de uma guerra sem quartel entre os pais e entre as justiças dos dois países.

Todos os anos, 30 mil casais de duas nacionalidades divorciam-se na Alemanha, e 140 mil casais de duas nacionalidades põe fim ao seu casamento nos países da União Europeia. Para facilitar os processos, 14 países da UE, entre os quais a Alemanha e a França, assinaram, em junho, uma muito esperada convenção sobre divórcio. “Um momento histórico”, garantia a ministra da Justiça alemã, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, na altura em que foi assinada essa lei, que deverá entrar em vigor no início de 2011 [ver caixa].

Uma criança que cresceu na Alemanha não pode sair do país

Os 14 países da UE chegaram a acordo sobre uma regra comum: em caso de litígio, o divórcio será decretado no país onde o casal vivia antes da separação. O avanço é grande: até agora, um dos conjugues tentava chegar primeiro que o outro ao tribunal do país que ele próprio escolhia e decidia, assim, o regime jurídico que seria aplicado à separação. “No caso dos casais franco-alemães, um pai teria interesse em pedir o divórcio em França, onde os montantes das pensões de alimentos são muito menos elevados. E as mães, na Alemanha, onde têm mais direitos”, explica Jean-Patrick Revel, um advogado francês que trabalha em Berlim e é especialista em direito de família.

Mas quanto à regulação do poder paternal e ao local de residência dos filhos, questões sempre dolorosas, esta nova legislação não alterará grande coisa. E isto porque outros textos internacionais decidem que tudo o que diz respeito aos filhos depende do seu local de residência. E a justiça alemã interpreta este princípio de maneira muito estrita, em nome do ‘bem da criança’, uma noção suscetível de várias interpretações. Para um tribunal alemão, isso quer dizer que é preciso deixar a criança onde está, onde estabeleceu relações sociais. De facto, quando uma criança cresceu na Alemanha, é muito difícil poder levá-la para França, se a sua mãe francesa quiser regressar ao seu país. E é impossível fazê-la sair da Alemanha, mesmo que seja para passar férias, se o tribunal entender que existe o risco de não voltar”, adianta.

Muitas das recomendações do Jugendamt (o equivalente alemão da Ddass [direção-geral dos assuntos sanitários e sociais de França], cujos pareceres são frequentemente seguidos pelos juízes de família alemães) reforçam a amargura, a ira ou as angústias do progenitor não alemão. Carolina, de 38 anos, não conseguiu ver o seu filho Sacha durante oito meses. No momento da separação, a criança ainda não tinha um ano. E antes disso acontecer, o pai da criança tinha internado a sua mulher francesa num hospital psiquiátrico.

Decisões extremas e incompreensíveis

Alain, de 45 anos, pai de uma menina nascida na Alemanha, viu ser-lhe retirada a guarda da filha com base no facto de ser quase cego, “como se alguém que vê mal seja incapaz de educar um filho!”. Karine, mãe de duas crianças, ficou apenas com a guarda do filho. A filha mais nova foi confiada à guarda do pai alemão, decretando as autoridades alemãs que as crianças “se conheciam há pouco tempo” e a sua separação não constituía um problema. Tais decisões, duras e incompreensíveis, são por vezes tomadas, também, em casos de divórcio de casais alemães. Mas quando dizem respeito a um progenitor estrangeiro, invocam inevitavelmente uma discriminação.

Como se chega a uma situação destas? “Os alemães e os franceses têm conceções de direito de família completamente diferentes”, afirma o jurista Jean-Pierre Copin, que durante três anos participou num projeto piloto franco-alemão de mediação familiar. Lançado em 2003 pelos ministros das Justiça dos dois países, foi abandonado por falta de financiamento. “Em França, partimos do princípio de que, aconteça o que acontecer, a criança tem sempre direito aos seus dois progenitores. Em caso de conflito, tentamos por todos os meios que não se quebre a ligação com nenhum deles e, nos casos mais complicados, estabelecem-se visitas vigiadas. Na Alemanha, privilegia-se a ‘salvaguarda da criança’ em caso de conflito parental. E a justiça pode, nesses casos, decidir cortar o contacto entre a criança e um dos progenitores se o litígio entre os pais for muito violento. Isto pode obrigar os pais a um entendimento. Mas a justiça pode, também, cortar um dos laços, o que representa um risco de afastamento afetivo”, explica.

Todos estes franceses, convencidos de estarem a ser sacrificados no altar da amizade franco-alemã, já há muito tempo que deixaram de acreditar que a França virá em seu auxílio. O caso de Françoise que, apesar da oposição do pai, conseguiu deixar a Alemanha levando consigo o filho de sete anos e que obteve da justiça alemã a aprovação para poder viver em França, não lhes renova a confiança. A justiça francesa acaba de decidir que Fabien deverá ir viver com o pai, correndo o risco de nunca mais voltar a França. A juíza francesa afirmou que a mãe se instalou longe de qualquer escola alemã e que a criança podia, por isso, romper a ligação com o pai, que só fala alemão. Os pais franceses de filhos franco-alemães não sonham sequer com uma decisão semelhante da justiça germânica. “Deixei de acreditar que a justiça alemã, um dia, condenará uma alemã por ter tentado separar o seu filho do pai. Mesmo quando, como no meu caso, os psicólogos insistirem no facto da mãe não ser verdadeiramente capaz de educar o filho”, suspira Alain.