No mês passado, fiz uma curiosa experiência no restaurante do centro cultural de Šalčininkai, uma cidade no extremo sudeste da Lituânia. Três quartos da população é polaca, e pensei que, ao atenderem-me, se iriam dirigir a mim em polaco, mas não. As ementas estavam escritas exclusivamente em lituano, uma língua que só os lituanos falam. E a empregada, ao ouvir-me falar polaco, não foi ao balcão buscar uma ementa escrita nessa língua.

Não dei muita importância ao assunto. Mas, uma semana depois, na Letónia, ao conversar com uma pessoa que pertence à minoria étnica russa, fiquei a saber que na Câmara Municipal de Riga as informações estão escritas nas principais línguas da União Europeia, mas não em russo, a língua falada por metade dos habitantes. Para os russos, há uma pilha diferente de prospetos atrás do balcão.

Lituânia tem o direito de lituanizar apelidos dos polacos

Quando se procura saber porquê, dizem-nos que o russo não é uma língua oficial da Lituânia, e muito menos da UE. Isso em nada muda a forma deplorável como os Estados Bálticos tratam as suas minorias étnicas. E é na Letónia e na Estónia que a situação é mais lamentável. Só as pessoas que passam num exame de língua podem ser consideradas nacionais desses países. Quase 20 anos depois do desmantelamento da União Soviética, cerca de metade dos membros da minoria étnica russa ainda é apátrida.

Assim, nas últimas eleições municipais em Riga, os imigrantes de todos os países da União Europeia puderam votar, mas não os russos que nasceram e cresceram no país. Podia compreender-se esta situação há uns anos, sobretudo na Letónia, onde a minoria étnica russa representava, pelo menos, um quarto da população. E ainda é ali considerada como uma espécie de quinta coluna. Mas sete anos depois da entrada da Letónia na UE e na NATO, talvez já vá sendo tempo de alterar a legislação.

No entanto, é muito pouco provável que a situação melhore rapidamente. E do exterior também não chega nenhuma ajuda. A organização que nunca se cansa de evocar os valores democráticos, a União Europeia, faz de conta que não se passa nada quando se trata dos direitos das minorias étnicas dos Estados Bálticos. Ainda há um mês, um porta-voz do Tribunal Europeu de Justiça afirmou que a Lituânia tem o direito de lituanizar os apelidos dos seus habitantes polacos. Para percebermos melhor a situação, há que dizer que na Lituânia, mesmo nos municípios maioritariamente polacos, é proibido o uso do polaco em anúncios, informações e outros sinais.

Bruxelas nunca é levada a sério

Também na Letónia a União Europeia recusa dar o exemplo. O centro de informação do Parlamento Europeu pediu recentemente a esse mesmo russo – cidadão letão, que me confessou as suas inquietações perante a política linguística do município de Riga – que animasse um debate sobre a história da Letónia. Em cima da hora, no entanto, cancelaram o convite. “Não é por ser russo, é por não ser letão”, explicaram-lhe. Arranjaram um letão “verdadeiro” para o substituir.

Na Hungria, nas últimas semanas, Bruxelas também se tem distinguido pelo seu enorme laxismo em matéria de proteção dos direitos fundamentais. No mesmo dia em que, em Budapeste, o Parlamento aprovava uma controversa lei de imprensa, a Comissão Europeia aceitou o pedido feito pelo Governo populista e prolongou por mais três anos a proibição de venda de terrenos agrícolas a estrangeiros. E depois... Bruxelas admira-se por nunca ser levada a sério.