Poluição: Contra o CO2, o exemplo da Suécia

Imagem: LeBigZ
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6 julho 2009 – Le Monde (Paris)

A Suécia, que acaba de assumir a presidência da União Europeia (UE) por seis meses, procura convencer os parceiros europeus a seguir o seu exemplo e a instituir uma taxa sobre as emissões de carbono, para reduzir as emissões deste gás em todo o território da UE. Os suecos adoptaram esta medida fiscal em 1991, e estão certos da sua eficácia.

"A taxa sobre o carbono atinge muito mais descargas do que o regime de comércio de licenças de emissão de carbono, garante o ministro sueco do Ambiente, Andreas Carlgren. *“Mas atenção”*, especifica Mattias Johansson, porta-voz do Ministério. *“Não se trata de uma taxa europeia.* Aos cépticos, que afirmam que este imposto mata o crescimento, os suecos respondem com um balanço: desde a introdução desta taxa, as descargas de gases com efeito de estufa na Suécia diminuíram em 9%, apesar de, no mesmo período, o crescimento económico ter sido de 48%. *“Portanto, esta taxa não prejudica o crescimento**”*, conclui Mattias Johansson. A taxa sobre o carbono rende anualmente ao Estado sueco 15 mil milhões de coroas (mil e quatrocentos milhões de euros). Em 1991, quando foi lançada, o montante da taxa era 27 euros por tonelada de CO2. Hoje, atinge os 108 euros por tonelada.

Os sucessivos aumentos dos impostos sobre os combustíveis reduziram as descargas de CO2 ligadas aos transportes, um fenómeno que se deve essencialmente aos carros particulares. Todos os anos, entre 1990 e 2005, tem-se verificado uma redução que oscila entre os 1,5 milhões e os 3,2 milhões de toneladas. O Governo insiste no facto de os suecos se incluírem entre os europeus que emitem menos CO2 (6,7 toneladas anuais por habitante, contra a média da UE de 9,3 toneladas).

Em Estocolmo, considera-se que uma taxa sobre o carbono constitui um sinal político claro: o do princípio do poluidor-pagador. E a taxa é fácil de administrar, insistem os suecos. Nós sempre sugerimos que se baixassem os impostos sobre o trabalho e se aumentassem os impostos sobre as descargas de CO2. É o que se tem vindo a fazer progressivamente. Mas pensamos que a taxa sobre o carbono ainda é demasiado baixa na Suécia, afirma Anders Grönvall, porta-voz da Associação de Protecção do Ambiente, uma das organizações ecologistas mais poderosas da Suécia, que salienta que o actual Governo de centro-direita só muito recentemente se converteu à taxa sobre o carbono.

A Suécia está em melhor posição do que muitos outros países, em primeiro lugar porque a sua dependência do petróleo é menos forte, graças ao nuclear e às centrais hidroeléctricas que, no conjunto, produzem a quase totalidade da electricidade sueca. Mas também porque, juntamente com a Finlândia, a Suécia é o Estado que utiliza maior quantidade de combustíveis não fósseis, em especial biomassa florestal. Os combustíveis extraídos de recursos renováveis, como o etanol, o metano, os biocarburantes, a turfa e os resíduos, estão isentos da taxa sobre o carbono, o que favoreceu o recurso à biomassa para o aquecimento e a indústria. Desde o seu lançamento, passaram a ser raros os proprietários que aquecem as suas casas a gasóleo.

Há alguns anos, o Governo social-democrata tinha proposto que a Suécia se tornasse, até 2020, o primeiro país do mundo totalmente independente do petróleo. O Governo actual não foi ao ponto de adoptar a ideia como sua.

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