A cimeira UE-África sobre a imigração, chamada de cimeira La Valeta, foi decidida após um Conselho Europeu organizado de emergência como reação a uma das tragédias mais horríveis que ocorreu às portas da Europa, o naufrágio que provocou mais de 800 vítimas no Mediterrâneo, no passado mês de abril.

Apenas a alguns dias da cimeira, o desacordo entre a UE e a União Africana (UA) começou a surgir devido à questão da repatriação e da readmissão. Isto não surpreende, uma vez que os africanos consideram que a agenda da cimeira La Valeta foi elaborada apenas pela UE e pelos motivos que se seguem.

Primeiro, é claro que foi a UE que organizou a cimeira La Valeta e que a UA foi convidada para participar, isto é, alguns líderes africanos que a UE considera importantes para a sua agenda sobre a imigração foram convidados a participar.

O convite da UE para a cimeira sem a presença de alguns líderes africanos chave levantou um problema. Por exemplo, a escolha de excluir líderes como o presidente Robert Mugabe do Zimbabué, que também é presidente da UE, só poderia causar divisões de opinião no seio da União Africana.

Ferramenta de desenvolvimento

Segundo, a cimeira La Valeta foi desde o início vista pela UA como uma cimeira europeia para a qual tinha sido convidada. Além dos vários instrumentos que definem as relações ou a parceira da UA-UE, é importante salientar que a UA sempre teve uma posição comum sobre a imigração e o desenvolvimento desde junho de 2006.

Enquanto a UA afirma que a imigração constitui uma ferramenta para o desenvolvimento e a redução da pobreza, a estratégia da UE relativamente a este fenómeno passa sobretudo por garantir a segurança nas suas fronteiras com África. A UA sempre pediu à UE que revesse as suas políticas que têm um impacto negativo nas economias africanas e no seu desenvolvimento, nomeadamente, as políticas comerciais e a Política Agrícola Comum.

Segundo um relatório publicado no início deste ano pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África sobre os fluxos financeiros ilícitos, as transferências de fundos ilícitos, como a evasão fiscal e o branqueamento de dinheiro, para fora de África pelas sociedades multinacionais rondam os 50 mil milhões de dólares por ano, o que equivale ao dobro do montante de ajuda que a África recebe.

Chantagem política

Terceiro, a cimeira La Valeta levanta um dilema moral para a UA e os seus dirigentes: a UE é o maior doador da UA. Desta forma, alguns veem esta cimeira como uma nova forma de fazer chantagem política e de torcer o braço à UA. A UE abanará dinheiro na cara dos líderes africanos e, em troca, exigirá a readmissão dos seus cidadãos.

A ausência de acordo sobre uma estratégia conforme à agenda elaborada pela UE será comunicada pelos líderes europeus aos seus eleitores como uma ausência de vontade política por parte dos africanos e como uma falta de responsabilidade para com os seus cidadãos.

Além disso, há quem acredite que uma falha em alcançar um acordo sobre as readmissões dará à UE ou aos seus Estados-membros individuais a possibilidade de efetuar acordos bilaterais com determinados países, em troca de uma ajuda financeira.

Estas iniciativas da UE ou dos seus Estados-membros enfraquecerá e ameaçará a coesão institucional da Comissão da União Africana.

Por fim, a cimeira La Valeta é vista por muitos líderes africanos como uma reunião que vai fixar as bases para a repatriação em massa de imigrantes subsarianos presentes na Europa para os seus países de origem.

Melhores oportunidades

A chegada de um grande número de refugiados provenientes do Médio Oriente e, em particular, da Síria, transformou os imigrantes africanos em imigrantes económicos no debate público.

É exatamente neste ponto que reside o desacordo entre a posição africana relativamente à imigração e a posição da UE. Para a UA, a pobreza e os desastres naturais provocados pela alteração climática obrigam os jovens africanos a imigrar para a Europa à procura de melhores oportunidades. A emigração desde África sempre teve um impacto positivo nas economias dos países africanos em termos de transferências de fundos efetuadas pelos imigrantes e um impacto negativo nas economias em termos de fuga de cérebros.

No entanto, para a UE, uma solução sustentável reside não no repatriamento dos imigrantes africanos que foram deslocados à força, mas no apoio aos países africanos na sua luta contra as causas profundas dos fenómenos que provocam a imigração.

Na minha opinião, a cimeira UE-África é uma oportunidade para os líderes europeus e os seus homólogos africanos iniciarem um diálogo aberto e transparente para fazer face às preocupações de ambas as partes, nomeadamente para encontrar soluções sustentáveis abordando os problemas de raiz.

A recente adoção dos Objetivos de desenvolvimento sustentáveis por parte das Nações Unidas fornece a base para este diálogo construtivo, para que no espírito da declaração da ONU sobre os objetivos "ninguém fique para trás".