Bélgica: Um Governo, para quê?

17 fevereiro 2011 – De Standaard (Bruxelas)

Os belgas provaram-no: um país pode tranquilamente continuar a existir sem Executivo, oito meses após as eleições. Um Governo só de gestão dos assuntos correntes apresenta mesmo inúmeras vantagens, considera De Standaard.

Não apenas conseguimos, finalmente, ser campeões do mundo de qualquer coisinha, como, graças ao primeiro-ministro demissionário Yves Leterme e ao seu Governo interino, responsável pelos assuntos correntes, a Bélgica está até a tirar proveito desta crise política.

A grande vantagem de um Governo cujas atribuições são limitadas é o rigor da política orçamental, dita de "duodécimos": enquanto um orçamento anual não for aprovado, os ministros recebem todos os meses apenas um duodécimo do que lhes foi atribuído no ano anterior. Na prática, isso permite fazer economias, porque os ministros não estão autorizados a tomar "novas iniciativas". Em tempos de precariedade orçamental, a proibição de agir é o melhor que pode acontecer a este país.

Os ministros encarregaram-se de tudo com entusiasmo

Os organismos da Função Pública também se aproveitam da situação. No plano da imagem, por exemplo. Quem, senão eles, tem mantido o país em funcionamento? Quem continuou fiel no seu posto, a garantir o bom funcionamento do sistema e a continuidade da prestação dos serviços? Os funcionários públicos, evidentemente. Pessoas bafientas e fastidiosas? Pelo contrário: guardiões do país e da prosperidade! A Função Pública foi mesmo mais longe. Nos últimos meses, aproveitou por pôr em prática, com celeridade, o que era necessário e que andava a aguardar a fraca prioridade atribuída aos pequenos projetos políticos. Foi o caso do desenvolvimento dos processos de reformas individuais por via eletrónica.

O Governo demissionário e os serviços públicos também marcaram pontos ao presidir com êxito à União Europeia [de julho a dezembro de 2010]. Isso permitiu-nos lustrar o nosso brasão na cena internacional, tanto mais que os ministros federais responsáveis pelos assuntos correntes dispunham de todo o tempo necessário. Preparar comissões? Redigir documentos de trabalho? Fazer lóbi? Prever um bom bufete para diversas reuniões? Os ministros encarregaram-se de tudo. E com muito entusiasmo. Ao ponto de, desde então, alguns deles sofrerem mesmo de uma espécie de "depressão pós-presidência".

Que fazer se um diplomata nos visitar?

Contudo, um governo responsável pelos assuntos correntes tem também inconvenientes. E muitos. Em primeiro lugar, a política de nomeações está totalmente parada. No conjunto de todos os organismos da Administração Pública, há 300 promoções e nomeações que estão suspensas. Frequentemente, essas pessoas têm de fazer o trabalho, sem estar a ser pagas em conformidade com o que lhes havia sido acenado. Para além disso, há dezenas de cargos de alta responsabilidade que estão vazios. Se os três gestores da SNCB [os caminhos de ferro belgas] já tivessem sido nomeados, os comboios chegariam (talvez) a horas hoje. Além disso, a reforma de alguns organismos está suspensa, como é o caso do Serviço Público Federal das Finanças.

Os serviços públicos também sofrem com o sistema de "assuntos correntes": o Ministério do Interior espera que não haja um grave incêndio, porque os bombeiros há anos que estão em ebulição, para obterem um melhor estatuto. O ministro do Interior tinha já chegado a um consenso sobre esta questão, mas o Governo caiu alguns dias antes da assinatura.

Em matéria de Negócios Estrangeiros, fazem-se figas para que o Sul do Sudão não seja imediatamente reconhecido como Estado soberano. Um Governo de gestão dos assuntos correntes não pode criar relações diplomáticas, pelo que o reconhecimento desse Estado poderia revelar-se muito embaraçoso. O que fazer, por exemplo, se um diplomata nos visitar? É impossível recebê-lo, porque isso pressuporia assumir um reconhecimento oficial. Deixamo-lo, então, à porta?

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