O “pacto para o euro”, a garantia coletiva para a estabilidade da zona euro aprovada durante o Conselho Europeu de 24 e 25 de março, é a concretização há muito esperada das discussões iniciadas em 2008 e continuadas ao longo de toda a crise financeira e económica mundial. A Comissão, o Parlamento e os Estados-membros têm, ainda, de elaborar um plano plurianual de redução dos défices nacionais, e é necessário acompanhar as reformas estruturais que favorecem o crescimento económico.

O pacto e o mecanismo de estabilização financeira, que estiveram no centro das discussões, são interdependentes. É, talvez, por esta razão que nove Estados-membros (a maior parte dos quais não faz parte da zona euro) enviaram uma carta conjunta aos presidentes [do Conselho], Herman Van Rompuy, e [da Comissão Europeia], Durão Barroso, pedindo à UE que explore e indique novas direções de desenvolvimento sustentável para o pós-crise. Afirmam que, na era da globalização, o seu interesse continua concentrado na competitividade, mas pedem, também, que as instituições europeias tenham em conta as especificidades dos Vinte e Sete.

O pacote de medidas económicas discutido em Bruxelas foi, igualmente, objeto de um interessante debate no seio dos Estados-membros da Europa central e oriental. Os líderes romenos e búlgaros justificaram a associação ao pacto para o euro com a sua vontade de aderirem à zona euro. Por seu lado, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, lutando para manter a Hungria afastada do pacto, afirmou que a sua posição se baseava nas conclusões de uma consulta com a oposição do seu país. Na República Checa, a decisão do Governo de não aderir a este pacto, por receio de eventuais consequências económicas e financeiras, foi criticada pela oposição, segundo a qual Praga se excluiu, assim, do processo relativo ao futuro da União.

As conclusões do Conselho demonstram que o acento posto na competitividade e na convergência deverá revitalizar a “economia social de mercado” da UE. Um compromisso que caminha lado a lado com a promessa de envolver todos os parceiros sociais na elaboração e no apoio às reformas estruturais que permitirão atingir o objetivo.