No dia 4 de abril, a rádio pública sueca anunciava que os holandeses pretendiam apertar as condições de entrada aos requerentes de asilo na União Europeia. O Governo de Haia considera que o refugiado deve provar que não tinha condições de segurança noutra zona do seu país de origem. É uma proposta absurda.

Na maioria das vezes, as pessoas que são perseguidas não têm nem tempo nem oportunidade para examinar a situação no país, antes de fugirem. A obrigação de produzir esse tipo de prova parece contrária aos princípios fundamentais do direito de asilo. Daí a clara contestação que Cecilia Malmström, comissária europeia para os Assuntos Internos, em boa hora apresentou a essa ideia disparatada.

Sentimentos contraditórios e exacerbados

A proposta holandesa revela que a atmosfera das negociações sobre a política de asilo da União Europeia está a tornar-se explosiva. No próximo ano, a UE deverá substituir os atuais requisitos mínimos em vigor em cada um dos países membros por um arsenal vinculativo de legislação comum. Pelo menos é o que está previsto.

Até agora, tem havido relativamente pouco espaço para negociações, no debate público. Nos bastidores, porém, os espíritos incendeiam-se. Por toda a Europa, o futuro político do direito de asilo provoca sentimentos contraditórios exacerbados. Nos Estados-membros com partidos xenófobos capazes de impor as suas posições, a questão torna o debate político explosivo.

Não há dúvidas de que a conceção de uma política de asilo comum comporta riscos. O perigo é que os países favoráveis a um abrandamento das regras sejam eclipsados pelos defensores da linha dura. Ainda que – espera-se – a inversa também possa ocorrer. Seria bom, por vários motivos, que os países da UE se dotassem de regras comuns em matéria de asilo.

Só seis Estados-membros se ofereceram para acolher refugiados

Os Estados-membros têm fronteiras comuns com o resto do mundo – e as pessoas autorizadas a residir na UE gozam de liberdade de movimentos. Todos os países são, portanto, influenciados pelo conceito de asilo e imigração adotado pelos demais membros. Por isso, seria lógico e justificado dotarem-se de algumas regras comuns.

A questão está em saber como chegar lá. O risco não é apenas de que membros como a Holanda pretendam reforçar as fronteiras, apertando as condições de entrada aos requerentes de asilo. Os campos de refugiados no Norte de África são também prova de que a UE ainda tem muito que andar em matéria de asilo.

As autoridades tunisinas, por exemplo, albergaram um total de 220 mil refugiados. No entanto, muitos deles não pretendiam proteção. Estavam na Líbia a trabalhar e queriam, acima de tudo, voltar para suas casas. Cerca de 100 mil pessoas receberam apoio – nomeadamente da Europa – para regressarem aos seus países.

Mas alguns milhares de refugiados continuam retidos em campos de refugiados na Tunísia. É o caso de somalis e eritreus, que são perseguidos nos seus países de origem e devem, portanto, ser abrangidos pelo direito de asilo.

No papel, a União Europeia já concordou em conceder-lhes proteção. Mas até agora, apenas seis Estados-membros, incluindo Portugal, se ofereceram para acolher algumas centenas desses refugiados. A pouca pressa dos países europeus em chegar-se à frente deixa antever a dificuldade que espera as próximas negociações sobre a política de asilo na UE, havendo muitos que preferem olhar apenas para os seus próprios interesses.