Segundo o Governo de Silvio Berlusconi, a Itália está a enfrentar um verdadeiro tsunami de imigrantes ilegais, sobretudo tunisinos. A Itália exige alto e bom som a partilha do "fardo" entre os Estados-membros da União Europeia e ameaça deixar que os clandestinos transitem livremente para território dos seus parceiros, munindo-os de "autorizações de residência temporárias" válidas por três meses, o que, segundo Roma, os obrigaria a recebê-los…

Os ditos parceiros, em especial a Alemanha, a Áustria e a França, não gostaram nada dessa chantagem e, na reunião do Conselho de Ministros da Justiça e do Interior, realizada a 11 de abril, no Luxemburgo, disseram-no claramente ao representante italiano, Roberto Maroni – membro destacado do partido regionalista e xenófobo Liga do Norte.

"Não podemos aceitar que um número elevado de emigrantes económicos entrem na Europa pela porta da Itália. É por isso que esperamos que a Itália respeite as regras jurídicas existentes e cumpra o seu dever", proclamou o ministro do Interior alemão, Hans-Peter Friedrich, que declarou estar disposto a restabelecer os controlos nas fronteiras internas da UE. Imediatamente a seguir, o [ministro do Interior] francês Claude Guéant anunciou que iria reforçar os controlos na fronteira com a Itália, para re-enviar os clandestinos tunisinos para o outro lado dos Alpes. Portanto, nem pensar em ceder à chantagem italiana. Maroni deixou-se dominar pela cólera e deu mais um passo na escalada verbal: "A Itália é deixada entregue a si própria. […] Perante essa posição, pergunto-me se fará realmente sentido ser membro da UE”.

"Pura febre eleitorialista"

"Tudo isto é pura febre eleitoralista, tanto em Itália como em França", observa Patrick Weill, diretor de investigação do CNRS [Centro Nacional de Investigação Científica, organismo público francês] e especialista em imigração. "Porque não está a registar-se uma chegada em massa, ao contrário do que afirma o Governo italiano e do que levam a acreditar as imagens espetaculares de Lampedusa", porta de entrada da maior parte dos indocumentados tunisinos.

De facto, desde a revolução na Tunísia, em janeiro, desembarcaram na costa italiana 25 800 pessoas, o que pouca relação tem com a situação económica naquele país e com a guerra na Líbia. Este número é ainda menos espetacular se tivermos em conta que, nos últimos anos, a Itália – que se tornou uma terra de imigração – regularizou, em várias vagas, a situação de mais de um milhão de indocumentados. A última operação do género data de 2009. "Na realidade, não há qualquer ‘fardo’ a partilhar", comenta com ironia Patrick Weill. "Este afluxo está dentro dos limites normais e é possível de gerir."

Mas Roma quer transformar esta questão num problema europeu, dando a entender que, na UE, há muitos "buracos" por onde passar. Assim, mata dois coelhos de uma só cajadada, apelando simultaneamente à xenofobia e ao euroceticismo de uma parte do eleitorado italiano. Acontece que, ao contrário do que afirma o Governo de Berlusconi, uma autorização de residência temporária não permite que o seu titular se instale livremente noutro país da UE, como recordou a Comissão Europeia, furiosa com esta deturpação das regras.

Com efeito, existe uma Diretiva de 2003, que concede a estrangeiros não comunitários o direito de residência em todo o território da UE – mas apenas desde que estes sejam titulares de uma autorização de residência de longa duração (e não de três meses) e possuam meios para fazer face às suas necessidades (emprego ou economias). Do mesmo modo, um estrangeiro não comunitário com a situação legalizada só tem o direito de circular livremente na UE se dispuser de meios para tal. Os estrangeiros titulares de autorizações de residência temporárias e que não tenham dinheiro podem portanto ser devolvidos ao país de primeiro acolhimento, neste caso a Itália…

Cooperação das autoridades tunisinas

O facto de os controlos fixos terem sido suprimidos entre os Estados-membros do espaço Schengen não significa que os Estados tenham renunciado a todas as formas de controlo: os controlos móveis são perfeitamente legais e, em caso de ameaça à ordem pública ou à segurança pública, as fronteiras podem ser temporariamente restabelecidas. Em resumo, Claude Guéant sabe que não corre qualquer risco ao afirmar que utilizará "todos os meios de direito para fazer respeitar a convenção de Schengen".

A Itália terá sido ainda mais inoportuna ao criticar os seus parceiros, na medida em que a Frontex pode ajudá-la a gerir as suas fronteiras. Com efeito, esta agência europeia permite a utilização comum dos meios dos vários Estados-membros, em caso de problema. É isso que já acontece, em grande medida, nas fronteiras orientais da UE.

Aliás, Guéant e Maroni acordaram, na sexta-feira, em Roma, e no quadro da Frontex, "organizar patrulhas mistas junto à costa tunisina, para bloquear as partidas". Por último, a UE, que prometeu ajuda financeira à Tunísia para a gestão da transição, vai exigir como contrapartida a cooperação das novas autoridades na luta contra a emigração clandestina. E isso já começou a ser feito. Muito barulho por nada?