Ainda será possível corrigir os erros cometidos pelos Governos europeus, no momento da crise financeira, e obrigar o sistema financeiro a ser realmente transparente no que se refere às suas contas e aos seus riscos? A autoridade europeia de regulação tentou fazer isso mesmo. E acaba de fracassar. Os resultados dos testes de resistência, que deveriam restabelecer a confiança nos bancos europeus, não foram convincentes.

Os números apresentados pela autoridade europeia de regulação não parecem à altura do que está em causa. Dos 90 bancos europeus avaliados, apenas oito (um austríaco, dois gregos e cinco espanhóis) não respeitavam os critérios fixados: um rácio de pelo menos 5% de capitais próprios em relação aos seus compromissos. Segundo a agência de regulação, esses bancos precisam de reforços de capital estimados em 2,5 mil milhões de euros. E devem apresentar planos de recapitalização dentro de três meses.

Portanto, de acordo com a autoridade europeia de regulação bancária, em plena crise do euro, em plena ameaça de contágio de toda a zona, as necessidades de recapitalização do sistema bancário europeu ascendem a 2,5 mil milhões de euros! Menos do que no ano passado, ano em que a mesma entidade pediu aos bancos que reunissem rapidamente 3,5 mil milhões de euros.

A autoridade reguladora europeia justifica o número avançado, explicando que a mera perspetiva de serem submetidos a novos testes de resistência levou os bancos a antecipar-se ao veredicto. Entre janeiro e março, estes reuniram mais de 50 mil milhões de euros, para se recapitalizarem.

Se o risco se situa ao nível anunciado, como justificar a série de planos de austeridade em aplicação em toda a Europa e os planos de recuperação no valor de centenas de milhar de milhão? Porque há tantas tensões e receios nos mercados financeiros, tantos apelos prementes, incluindo da China e dos Estados Unidos, para que se controle a situação?

Segundo as estimativas da agência de notação Standard & Poor's, os bancos europeus precisariam de 250 mil milhões de euros adicionais, caso se registasse um aumento significativo das taxas e um abrandamento sério da economia. Por seu turno, o Goldman Sachs previu que os bancos europeus deveriam angariar pelo menos 29 mil milhões de euros depois dos testes de resistência.

Risco de fracasso de um Estado é real

Estas diferenças de avaliação, que traduzem bem a permanente falta de transparência que rodeia o setor bancário, fazem ressaltar o tremendo erro cometido pela autoridade europeia de regulação na realização destes testes de resistência. Tentou calcular todos os riscos, exceto aquele que está a destabilizar a zona euro e, de um modo mais geral, o sistema financeiro mundial: o risco associado às dívidas públicas e a possibilidade de um ou outro país da zona euro entrar em incumprimento.

No entanto, a autoridade europeia de regulação tinha prometido não repetir o fracasso do ano passado: três semanas depois de terem passado com sucesso nos testes, dois bancos irlandeses faliram. As regras tinham sido endurecidas, afirmara esta entidade. Para fundamentar o seu cenário de catástrofe – pouco plausível, segundo diz – considerou uma recessão durante dois anos, uma elevada taxa de desemprego e a depressão do setor imobiliário. Conforme sublinham alguns jornais espanhóis, a Espanha já está muito para além desse cenário de catástrofe: a economia está em recessão há cerca de três anos, a taxa de desemprego é superior a 23% e a explosão da bolha imobiliária originou uma descida média de pelo menos 40% do valor dos ativos imobiliários.

A avaliação insuficiente dos fatores económicos é apenas a parte oculta do iceberg. Porque a autoridade europeia de regulação foi obrigada a vergar-se perante a exigência dos Governos europeus e do Banco Central Europeu: por princípio, nenhum Estado da zona euro pode entrar em incumprimento. Portanto, é inútil testar essa hipótese e as suas consequências para os bancos.

Compreende-se o que poderá ter levado o BCE a decretar tal regra: as obrigações públicas são consideradas como os títulos mais seguros, que constituem a base dos capitais próprios dos bancos e das seguradoras e igualmente a base do sistema financeiro. Se esses títulos passarem a ser também títulos de risco, o chão afunda-se sob os pés de todo o sistema financeiro. Deixa de haver um ponto de apoio sólido para a criação monetária. Arquimedes deixa de poder sustentar o mundo.

Infelizmente, os princípios não se dão bem com a realidade. Hoje, as dívidas públicas da Grécia, da Irlanda e de Portugal queimam os dedos de todos os atores financeiros. A despeito dos vários planos de austeridade e de apoio da Europa, as obrigações a dez anos destes três países oscilam entre os 13% (para a Irlanda) e os 16% (para a Grécia). O contágio atinge agora a zona central do euro: esta semana, as taxas italianas e espanholas ultrapassaram os 6%, considerados como o limiar crítico para o euro, o momento em que a engrenagem fatal é ativada.

Bancos recusam transparência

Apercebendo-se bem da pouca credibilidade destes testes, a autoridade de regulação tentou salvar a cara. Pediu a todos os bancos que publicassem em anexo vários dados, para que toda a gente pudesse ter uma ideia da sua exposição. Antes mesmo da publicação, o banco regional alemão Helaba clamou tratar-se de um atentado à concorrência e retirou-se do processo. A federação alemã de bancos ecoou as suas críticas, explicando que essa transparência era má para o regresso da confiança.

Tal crítica é de uma extrema hipocrisia. Porque, ao mesmo tempo que defendem a perpetuação de um certo hermetismo, os bancos entendem-se bem uns com os outros. Desde há várias semanas que, no maior dos silêncios, o mercado interbancário tem estado praticamente parado. Os bancos recusam-se a emprestar àqueles que lhes parecem mais frágeis. A desconfiança não se restringe apenas aos bancos gregos, portugueses ou irlandeses, apoiados desde há meses pelo BCE e pelos respetivos bancos centrais, e afeta também alguns bancos espanhóis, alguns bancos regionais alemães e outros, como o Dexia.

Pelo seu lado, a Comissão Europeia também diz estar preocupada com a publicação de anexos com todos esses dados. "O risco de os analistas os utilizarem para estabelecer os seus próprios testes de resistência dos bancos não deve ser subestimado", explica um documento confidencial europeu citado pela Bloomberg. "Os resultados apresentados pela autoridade de regulação poderiam ser postos em causa pelos testes do mercado."

Esta preocupação justifica-se mas é apenas a consequência das opções adotadas pelos Governos europeus. Ao recusarem-se a obrigar os bancos a serem transparentes e a procederem ao saneamento dos seus balanços, a reestruturar certas instituições ou mesmo a fechar algumas delas, colocaram-se voluntariamente nas mãos dos mercados. Por se terem apegado à negação, deram aos especuladores as armas que estes queriam. A grande limpeza vai começar. Em 21 de julho, na sua reunião extraordinária, os Governos europeus vão experimentar de novo o gosto amargo do resultado da sua capitulação perante o mundo financeiro.