Alemanha: Berlim sob o feitiço do pirata

Logo do Partido Pirata projetado no céu.
Logo do Partido Pirata projetado no céu.
20 setembro 2011 – Süddeutsche Zeitung (Munique)

Reivindicam transparência e democracia direta e cerca de um em cada vinte eleitores de Berlim acaba de votar neles. O partido Pirata não é apenas uma organização de ‘nerds’, também defende reivindicações que emanam do conjunto da sociedade, escreve o Süddeutsche Zeitung.

Os eleitores de Berlim [que votaram a 18 de setembro], que se dividem numa multitude de diferentes meios, parecem reencontrar-se apenas em dois aspetos: o desamor pelo FDP [o partido liberal], que nunca recolhe mais de 3% dos votos – incluindo neste resultado os bairros burgueses do ocidente da capital – e o interesse pelo Partido Pirata, que ultrapassou alegremente a barreira dos 5% em todos os bairros da cidade.

Em muitos casos, os Piratas ficaram à frente dos Verdes e, às vezes, até à frente da CDU. A base eleitoral do partido não se reduz apenas a uma espécie de cibercomunidade.

Os princípios e o programa eleitoral do Partido Pirata de Berlim tem ideias como a gratuitidade dos transportes públicos e direito universal a uma casa, os que os aproxima da esquerda radical. As camisolas com capuz de alguns dos seus membros reforçam um pouco essa impressão. No entanto, os valores fundamentais dos piratas escapam à clássica dicotomia esquerda-direita.

“Liberdade”, “abertura”, mas sobretudo transparência”, são palavras-chave a reter do programa do movimento pirata, que se connstitui, pela primeira vez, como partido político na Suécia, há cinco anos, no fim de uma luta contra a legislação sobre os direitos de autor. Um dos textos fundamentais do movimento é a “Declaração de Independência do Ciberespaço”, redigido pelo antigo letrista do Grateful Dead e cofundador da Electronic Frontier Foundation, John Perry Barlow, em 1996. Contra a vontade do governo de regulamentar a Internet, invoca os grandes nomes do liberalismo, Thomas Jefferson, John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville ou Louis Brandeis.

“Estas medidas cada vez mais hostis e colonialistas põem-nos numa situação idêntica àquela que antigamente conheciam os amantes da liberdade e da autodeterminação, que tiveram de rejeitar a autoridade dos poderes distantes e mal informados”, pode ler-se. E ainda: “Estamos em vias de estabelece o nosso próprio contrato social. Governamo-nos em função das condições do nosso mundo e não do vosso. Porque o nosso mundo é diferente”.

Esta é a ideologia do libertarismo. Uma grande estima concedida à liberdade individual que surge de um ceticismo muito acentuado em relação ao Estado e ao governo, que só tem legitimidade através da participação direta. Na Alemaanha, até agora, foi a menina dos olhos de um pequeno grupo de liberais da linha dura. Pelo contrário, nos Estados Unidos, o libertarismo é um movimento muito difundido. Dele fazem parte os discípulos de Ayn Rand, a profetiza do capitalismo radical e egoísta, bem como os socialistas libertários, que se aproximam dos pensadores anarquistas do fim do século XIX.

Mas não se pode subestimar a a importância das suas raízes teóricas. Atualmente, a fidelidade à doutrina não é a primeira das virtudes dos piratas. Entre os novos deputados berlinenses, alguns subscrevem as ideias de Karl Marx; quanto ao presidente federal do movimento, já foi militante da CDU. O que é libertário nos piratas é a sua aspiração a uma forma o mais direta possível de democracia. Os deputados devem representar a vontade claramente expressa dos seus eleitores, que está em constante evolução e que pode ser ouvida graças aos instrumentos participativos. A convicção de poder encontrar melhores soluções para cada caso particular com a ajuda dos meios fornecidos pela Internet tem as suas raízes no ciberlibertarismo de Barlow.

Que este movimento agrade tanto ao eleitoral tem também muito a ver com o facto de hoje uma geração inteira se ter socializado segundo as leis da Internet. Pessoas que não precisaram de licença de construção nem foram submetidas ao controlo da administração pública quando abriram as suas empresas na Internet não veem qualquer interesse de uma regulamentação burocrática noutras áreas. E os que descobriram que apenas com dois cliques se pode seguir o rasto de qualquer euro gasto pelo governo não conseguem perceber o deve de confidencialidade invocado pelos poderes públicos.

Muitos membros de partidos estabelecidos, como vimos após o atentado que atingiu a Noruega, ainda veem a Internet como uma ameaça e querem submete-la ás leis do mundo ‘offline’. Ora, parece que uma parte considerável do eleitorado prefere seguir pelo caminho inverso e alargar o seu espaço de liberdade, incluindo o que fica fora da Internet.

“Ousar mais democracia”, dizia o mais famoso dos slogans do antigo chanceler Willy Brandt. Os piratas fizeram-no seu. Há muito tempo que a exigência de abertura e de transparência deixou de ser apanágio da comunidade de internautas. A proteção de “denunciantes” é o tema de um artigo que faz parte integrante do Partido Pirata alemão. Na era pós-Wikileaks, este programa encontra um eco favorável, especialmente numa cidade onde a maioria do governo regional conseguiu – através de referendo – que os contratos de privatização das empresas de águas sejam tornados públicos.

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