Os procedimentos europeus de homologação dos pesticidas são permissivos. É esta a conclusão de um relatório publicado a 3 de abril por duas ONG, refere Le Monde.

Segundo a Pesticide action network-Europe (PAN-Aurope) e a Générations futures, a Comissão Europeia e os Estados-membros homologaram cinquenta moléculas (ou seja, uma dezena de pesticidas) suspeitas de causar efeitos nocivos ao ser humano e ao ambiente. A homologação destas substâncias foi possível graças a um procedimento de “submissão”, que permitiu contornar a diretiva comunitária de 1991 relativa à avaliação dos riscos associados às moléculas fitossanitárias em uso nos diferentes países da UE.

“Como é frequente, quando se trata de Europa e de regulamentos, o assunto é um pouco complicado”, constata Le Monde, que adianta:

No essencial da discussão com a Comissão Europeia os industriais puderam, de facto, optar pela retirada voluntária do mercado de uma substância que está a ser avaliada e que beneficiou de um período de tolerância até finais de 2011, antes de ser efetivamente retirada. Um período que lhes permitiu "submeter de novo" um mini-dossiê de homologação [menos constrangedor em relação aos elementos a fornecer em matéria de toxicidade do produto]. Este procedimento de aceleração só foi possível, e só teve valor em Bruxelas, na "condição de não haver indicação clara de efeitos nocivos evidentes no decorrer da primeira avaliação realizada pelo Estado-membro relator". As ONG encaram a situação sob um ponto de vista bastante diferente. François Veillerette, presidente da Générations futures, vê nisso uma "prenda" dada à indústria sob a forma de "homologação com abatimento". Segundo as duas ONG, há 87 moléculas que tentaram enveredar por este caminho, e 64 já obtiveram, com esta estratégia, a homologação definitiva. Para os militantes antipesticidas, esta "prenda" resulta de um compromisso com os agroquímicos no sentido da redução do risco de conflito.