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Nos últimos dias, a democracia e o Estado de Direito têm sido testados, na Sala 250 do tribunal de Oslo. O julgamento de Anders Behring Breivik, que começou em 16 de abril, constitui um duplo desafio e um exemplo.
Antes de mais, um desafio para os noruegueses, que têm de reviver o trauma dos ataques de 22 de julho passado (77 vítimas, em Oslo e na ilha de Utøya) e de suportar a atitude de desafio de Breivik desde o início do julgamento. Ele não só não expressa qualquer arrependimento pelo seu ato, tendo afirmado mesmo que estava disposto a repeti-lo, como lhe foram concedidos 75 minutos para ler as 13 páginas de texto que tinha escrito a explicar porquê. Para os seus concidadãos, a começar pelos sobreviventes e pelos familiares das vítimas, há que resistir à tentação da vingança, confiar na justiça e desenvolver os anticorpos necessários para que não surjam émulos de Breivik.
Depois, um desafio para os europeus, porque a cobertura mediática do julgamento de Anders Breivik e o caráter dos procedimentos (publicidade da audiência, liberdade de expressão do acusado) têm proporcionado às suas ideias uma caixa de ressonância única – “um julgamento é uma oportunidade de ouro", escreveu ele no manifesto que colocou na Internet, antes dos ataques –, que ultrapassa as fronteiras da Noruega. Ora, um número significativo de europeus partilha essas ideias – islamofobia, xenofobia, ódio em relação às elites, aos social democratas, aos liberais e ao multiculturalismo. E raramente houve, na Europa, uma oportunidade de os exibir sem censura nem limitações num tribunal e transmitir “urbi et orbi”. Na verdade, em muitos países, declarações como as de Breivik têm consequências penais, devido ao seu conteúdo de ódio e violência ou de incitamento ao ódio e à violência.
Após os ataques, o primeiro-ministro Jens Stoltenberg, do mesmo Partido Trabalhista que os jovens abatidos em Utøya, argumentou que a resposta a Breivik passava por "uma maior abertura e mais democracia". "É bom constatar que o Estado de Direito funciona e que a sociedade vai em frente", escreveu, por sua vez, Eskil Pedersen, um dos sobreviventes de Utøya, na véspera do julgamento. E é esse o exemplo da Noruega: uma sociedade democrática segura de si e construída em torno de um eficaz Estado de Direito, que não teme os que querem pôr em causa os princípios em que se baseia, nem as suas convicções, porque tem as ferramentas legais – e sobretudo culturais – para se proteger. Esta é provavelmente a principal lição a tirar deste caso.
