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Liberdade de informação ameaçada

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Publicado em 2 Fevereiro 2011

“A UE quer restringir grandemente as suas regras de liberdade de informação, apenas sete anos depois de introduzidas”, segundo o EUobserver, para grande desgosto de um conjunto de cerca de 180 organizações pelos Direitos Humanos, grupos de pressão pela transparência e sindicatos de jornalistas. Com as novas regras, presentemente em avaliação em sede de comissão do Parlamento Europeu, “apenas documentos formalmente transmitidos serão disponibilizados a pedido de um membro do público”. Isto significa que os milhares de originais informais [isto é, relatórios e emails] trocados pelos responsáveis políticos europeus podem deixar de ficar sujeitos a um pedido ao abrigo da liberdade de informação. O website com sede em Bruxelas alerta para o facto de que as novas regras “vão igualmente permitir que os Estados-membros tenham justificação para recusar o acesso às suas comunicações com as instituições da UE e restringir o acesso aos originais envolvidos em disputas iniciadas pela comissão contra capitais nacionais”. Um membro da aliança Access !nfo convidou os deputados europeus a “pôr travões” a esta legislação restritiva e declarou que “os nossos representantes devem lutar para aumentar os direitos dos cidadãos, não para os reduzir”.

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