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Derrogação de Klaus posta em causa

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Publicado em 27 Setembro 2010

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"Ameaçada exceção lisboeta de Klaus", titula o Lidové noviny, segundo a qual as exceções à Carta dos Direitos Fundamentais, conseguidas pelo presidente Václav Klaus como condição para a ratificação do Tratado de Lisboa, em outubro de 2009, poderão ser postas em causa com a adesão da Croácia à UE. À época, com efeito, a presidência sueca da UE empenhou-se em inserir as exceções ao Tratado de Adesão da Croácia, que incluem garantias quanto à preservação dos decretos Beneš (que permitem aos alemães dos Sudetas recuperar os bens confiscados depois da II Guerra Mundial). O Lidové noviny revela ainda que há vários países – nomeadamente a Áustria e a Hungria – a pressionar os juristas redatores do Tratado de Adesão da Croácia para que as "exceções Klaus" sejam eliminadas.

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