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Desde 11 de Janeiro, os Comissários europeus nomeados estão a ser submetidos, um a um, a audições perante o Parlamento Europeu. Durante três horas, cada um deles submete-se às perguntas dos deputados sobre temas tão variados como as suas competências, a sua visão sobre o futuro e as suas opiniões sobre questões sociais, de política internacional ou económica. Para os Comissários trata-se de provarem que não são simples funcionários, encarregues de aplicarem as decisões do Conselho e a linha imposta pelo Presidente da Comissão, Durão Barroso. Para os eurodeputados esta é a oportunidade de exercerem uma das suas atribuições mais raras e preciosas: podem, com efeito, rejeitar em bloco a nova Comissão se um ou vários candidatos não passarem no exame.
Este exame, a que os Ministros em funções nos nossos países jamais tiveram de se submeter e em que muitos deles, provavelmente, não conseguiriam ser aprovados, constitui uma das raras ocasiões em que é exercido um controlo democrático sobre as instituições europeias às quais se critica – muitas vezes com razão – a falta de transparência.
Apesar do pacto de não agressão tácito entre as forças políticas, para poupar os Comissários nomeados, parece que, como em 2004, os eurodeputados não tencionam limitar-se a assistir passivamente às declarações de boa fé e de boa vontade dos candidatos. Nessa altura, o italiano Rocco Buttiglione, acusado de homofobia, aprendeu a lição às suas próprias custas. Desta vez, é a búlgara Roumiania Jeleva que está na berlinda por, supostamente, ter ocultado os seus interesses financeiros. Ansiosos para testarem os novos poderes que lhes concede o Tratado de Lisboa, os eleitos podem exigir que a Comissária nomeada seja substituída. Será que o farão?
Gian Paolo Accardo
